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Líder policial reage ao STF: 'Nossa atividade é essencial, mas nós, policiais, não somos'

© Marcos Oliveira / Agência SenadoSTF julga liminar que afastou Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal
STF julga liminar que afastou Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal - Sputnik Brasil
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Por sete votos contra três, o Supremo Tribunal Federal decidiu em sua sessão de quarta-feira, 5, que agentes da Segurança Pública têm de observar a Constituição e jamais entrar em greve porque exercem atividade essencial ao interesse público.

Policiais civis de Vitória, no Espírito Santo, durante paralisação na quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 - Sputnik Brasil
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STF considera greve de policiais inconstitucional e proíbe paralisações
A decisão atinge policiais civis, militares, federais, rodoviários estaduais e federais, ferroviários bem como os bombeiros.

A repercussão desta decisão foi imediata:

Para a Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucional o direito de greve para policiais e servidores públicos da área de segurança pública é uma retaliação aos policiais, nas palavras do presidente da entidade, Jânio Bosco Gandra. À frente de uma organização que congrega mais de 170 mil filiados em todo país, entre funcionários ativos e inativos, João Bosco afirma: “Estão sufocando os trabalhadores. Se o policial faz greve, a lógica é que ele precisa do salário, ele vive exclusivamente do salário."

Segundo João Bosco Gandra, a Cobrapol está programando protestos como reação à proibição de greve decretada pelo Supremo Tribunal Federal: um destes protestos será através de uma grande manifestação em Brasília na terça-feira, 18 de abril. A outra forma da entidade protestar será a “adoção de  mecanismos para reivindicar melhores condições de trabalho.”

Na mesma quarta-feira em que a notícia da decisão do STF era divulgada, muitos policiais especulavam que ela poderia estar relacionada a dois movimentos ocorridos no início deste ano: a paralisação dos policiais militares no Espírito Santo, reivindicando melhores salários, e a interrupção de algumas atividades da polícia civil no Rio de Janeiro pelo atraso no pagamento dos salários. Em função da redução destas atividades, os policiais civis decidiram atender somente ocorrências de extrema gravidade como homicídios, sequestros, violência doméstica e remoção de cadáveres em vias públicas. Todas as demais ocorrências só estão sendo acolhidas pela Internet com atendimento somente a partir da normalização de todos os serviços.   

Um veículo das Forças Armadas brasileiras patrulha uma rua em Vitória, ES, em 8 de fevereiro de 2017 - Sputnik Brasil
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Governo se nega a anistiar policiais grevistas e pena pode passar dos 20 anos de prisão
Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Garcia, reagiu consternado à decisão do STF. Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o delegado Rafael Barcia desabafou:

“Causou espécie esta decisão. Acho muito curioso que nós (policiais) sejamos serviço essencial apenas para nos retirar direitos. Isso não serve para valorizar o policial, não serve para valorizar a polícia nem para nos trazer qualquer tipo de benefício. Nós somos serviços essenciais e não podemos parar? Podemos ser sucateados? Podemos ter um efetivo bem abaixo do que a própria lei determina? Podemos, por exemplo, ter uma polícia civil sucateada à qual faltam insumos para as suas investigações? Então, nós só somos serviços essenciais na hora de nos retirar direitos. Eu não consigo compreender isso. O que o Supremo decidiu, com todas as vênias, é que a polícia não pode parar. Ela nem precisa funcionar, só tem de estar aberta. O que está acontecendo hoje é um processo de sucateamento da polícia. Hoje, nós temos um efetivo muito, muito abaixo do mínimo necessário, temos uma polícia mal remunerada, desmotivada, sem décimo terceiro, sem gratificações, sem uma série de direitos mas, na hora de reivindicar esses direitos, nós somos serviços essenciais.”

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