Venezuela: Oposição não reconhece Constituinte e convoca novos protestos

© AFP 2023 / FEDERICO PARRALíder opositor Henrique Capriles participa de protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas
Líder opositor Henrique Capriles participa de protesto contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas - Sputnik Brasil
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“Não reconhecemos esse processo fraudulento”. A frase foi dita neste domingo pelo líder opositor venezuelano, Henrique Capriles, ao falar sobre a eleição de uma Assembleia Constituinte e convocar para esta segunda-feira uma nova série de protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro.

Capriles conclamou que a militância contrária ao governo se mobilize para pelo menos duas manifestações – uma na segunda e outra na quarta-feira –, a fim de manter a pressão sobre Maduro e a sua empreitada de reescrever a Constituição da Venezuela. A eleição, aliás, se viu cercada de polêmica dentro e fora do país.

Uma das primeiras discórdias diz respeito ao número de pessoas que foi às urnas neste domingo. De acordo com a opositora Delsa Solorzano, aproximadamente 9% da população da Venezuela saiu de casa para participar da eleição da Constituinte – e destes, 25% seriam votos de servidores públicos, os quais não deveriam ser validados.

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Já o governo de Maduro aponta para uma participação de 90% dos venezuelanos, cujo número total de pessoas com direito a voto chegava a 19,4 milhões. “Recorde de participação. Não é nosso dever dizer isso, mas vocês viram e é auditável”, afirmou o primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela, Diosdado Cabello.

Números menos dissonantes foram os de vítimas registradas ao longo do fim de semana. De acordo com o opositor Henry Ramos Allup, 16 pessoas morreram nos últimos dois dias no país, aumentando a marca que ultrapassada as 120 vítimas fatais registradas desde o início da crise, há mais de quatro meses.

Apenas neste domingo, dia da eleição, 12 pessoas morreram, incluindo dois adolescentes, um soldado e um líder da oposição.

Não se sabe ainda quando serão divulgados os resultados do pleito – o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, pediu “paciência” –, que vai eleger 537 constituintes (173 setoriais e 364 territoriais), mais oito deputados de povos indígenas, que ocuparão os 545 assentos da Assembleia. A reforma constitucional deve alterar os papeis do Executivo, Legislativo e do Judiciário do país.

Mercosul e comunidade internacional repudiam eleição

A comunidade internacional reprovou e se negou a reconhecer qualquer resultado da eleição para a Constituinte venezuelana. Os Estados Unidos falaram em não reconhecer um “governo ilegítimo”, quanto a Espanha prometeu buscar opções de sanções junto aos seus pares europeus. Na América do Sul, o repúdio também foi geral.

Oficialmente, os governos de Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Chile, Costa Rica, México, Peru, Paraguai e Panamá expressaram abertamente o seu descontentamento com a iniciativa de Maduro em reformar a Constituição venezuelana. Em comum, a perspectiva de todos que a Venezuela vai ficando cada vez mais isolada no cenário internacional.

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“A iniciativa do governo de Nicolás Maduro viola o direito ao sufrágio universal, desrespeita o princípio da soberania popular e confirma a ruptura da ordem constitucional na Venezuela. A Venezuela dispõe de uma Assembleia Nacional legitimamente eleita. Empossada, a nova Assembleia Constituinte formaria uma ordem constitucional paralela, não reconhecida pela população, agravando ainda mais o impasse institucional que paralisa a Venezuela”, disse o Itamaraty, em nota, neste domingo.

Uma sanção que pode ter impacto em Caracas pode vir de Washington já nesta segunda-feira. São os norte-americanos que exportam à Venezuela o petróleo mais leve necessário para diluir o petróleo extraído pelo país latino-americano.

Poucos países seguem abertamente ao lado de Maduro. Uma mensagem veio de El Salvador, de onde o presidente Salvador Sánchez Cerén enviou uma mensagem de apoio à empreitada reformista do presidente venezuelano. Embora não tenham se pronunciado até o momento, Rússia e China também estão ao lado de Maduro neste momento.

De acordo com analistas, a manutenção dos planos de Maduro aumentam significativamente a chance de uma guerra civil no país.

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