'Guantánamos flutuantes': como EUA mantêm centenas de prisioneiros no alto-mar

© AFP 2023 / Marinha dos EUA/Antonio Turretto RamosFragata da Guarda Costeira dos EUA, Fort Worth LCS-3 (foto de arquivo)
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Recentemente, várias mídias estadunidenses analisaram o fenômeno das "prisões flutuantes" da Marinha do país. Se trata de navios posicionados no oceano Pacífico, onde estão detidos os traficantes de drogas da América Central e do Sul.

O governo dos Estados Unidos está levando sua luta contra as drogas para outro nível. Para conseguir isso, estabeleceu centros secretos de detenção em vários navios no alto-mar, precisamente no Oceano Pacífico.

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O objetivo é parar o fluxo de cocaína e de outras drogas desde a América Central e do Sul, escreve o jornal The New York Times.

Quando esses navios capturam um barco que transporta drogas, os traficantes são levados a esses navios, interrogados e mantidos lá, enquanto a Guarda Costeira executa as diligências necessárias para transferi-los aos EUA e submetê-los a julgamento.

No entanto, este procedimento não é feito em algumas horas ou dias, de fato, pode durar semanas ou meses.

Os porta-vozes da Guarda Costeira estadunidense dizem que podem fazer isso porque os traficantes de drogas não estão formalmente presos antes de chegarem à costa norte-americana, mas alguns casos mais graves estão sendo criticados mesmo pelos responsáveis dessa entidade de vigilância marítima.

Este novo fenômeno já está sendo chamado de "Guantánamos flutuantes", em referência à prisão instituída na base naval estadunidense em Cuba e para onde foram levados centenas de detidos acusados de terrorismo, com procedimentos que operam fora do sistema de justiça norte-americano.

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Seth Freed Wessler, que relatou esta história, indicou que uma série de acordos entre os Estados Unidos e vários países da América Latina permite que o governo norte-americano realize essas operações, com base na aplicação da lei sobre o tráfico de drogas por via marítima.

Wessler narrou, ademais, o caso do cidadão equatoriano Johnny Arcentales, que era pescador, mas, diante da situação precária que estava atravessando na época, aderiu ao tráfico de drogas.

Arcentales e outro homem foram interceptados pela Guarda Costeira e mantidos em um dos navios durante 70 dias, sendo que ambos ficaram acorrentados pelos tornozelos no convés. Arcentales não sabia que seria levado para os EUA e não lhe foi permitido chamar sua família. Finalmente, ele foi levado para um porto na América Central, onde foi notificado que seria entregue à Administração Antidrogas (DEA, na sigla em inglês). Depois de passar dois meses no alto-mar, ele foi transferido para os Estados Unidos, onde foi condenado a 10 anos em uma prisão federal em Nova Jersey.

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A questão da legitimidade de tais práticas de detenção da Guarda Costeira dos EUA não foi alguma vez levantada em um contexto internacional ou nos tribunais, disse Wessler.

Ele adiantou, porém, que nos Estados Unidos, alguns juízes já concordaram com os advogados que caracterizaram tais condições como tratamento desumano. No entanto, eles disseram que não há nada que possa ser feito a esse respeito, acrescentou.

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