O novo projeto de lei apresentado pelo governo sueco criminalizará relações sexuais com qualquer pessoa que não tenha explicitamente dito "sim" ou que tenha demonstrado de outra forma estar disposta (o). A iniciativa da "cláusula de consentimento" foi motivada pelo aumento no número de crimes sexuais relatados (33% em relação a 2016) de acordo com o Conselho Sueco de Prevenção da Criminalidade (Brå).
"O sexo deve ser voluntário e, se não for voluntário, é ilegal", disse o primeiro-ministro Stefan Löfven em uma coletiva de imprensa conjunta com a vice-primeira-ministra Isabella Lövin e o ministro da Justiça, Morgan Johansson, acrescentando que as leis eram uma ferramenta para mudar "valores e atitudes", informou a emissora nacional SVT.
O código criminal será assim expandido para incluir acusações de "violação despreocupada" e "agressão sexual descuidada", e as penas também serão aumentadas.
Reação controversa
A nova lei, no entanto, foi criticada pela Associação de Advogados sueca como "populismo político" que penetrava nas massas.
"Nós não acreditamos que as mudanças irão levar a mais condenações", disse a secretária-geral da organização Anne Ramberg à SVT, citando o ônus da prova. Segundo ela, o único propósito da lei seria mostrar à sociedade os limites do aceitável.
"Tendo em mente que a relação sexual é muitas vezes caracterizada por comunicações mútuas através de ações e não de palavras, o projeto de lei pode se tornar muito teórico e sem a base na realidade", disse Anne Ramberg.
O projeto entrará em vigor em 1º de julho de 2018.
