Repousa sobre a classe política nacional uma enorme parcela de tal frustração nacional. E o primeiro ano completo de Michel Temer (MDB) no Palácio do Planalto não permitiu que a exaltação da corrupção significasse ventos de confiança e esperança. Pelo contrário: há um sensação de que o contra-ataque está em andamento, em prol das velhas práticas.
A Sputnik Brasil relembra os principais fatos da política brasileira em 2017, os quais tiveram impacto direto sobre a Operação Lava Jato, principal frente de combate aos crimes do colarinho branco no país nos últimos três anos.
O avião
O país foi fortemente impactado por uma tragédia no dia 19 de janeiro: a queda de um avião em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, que levava entre os seus ocupantes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Relator da Lava Jato na Corte, caberia a ele homologar e liberar o conteúdo das dezenas de delações de executivos da Odebrecht.
Ainda que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, tenha seguido o rito e a liberação do teor das delações tenha causado solavancos em Brasília para políticos notórios, implicados em denúncias de corrupção, os ânimos envolvendo a operação ganharam novos contornos. E permitiram que o Planalto se fortalecesse no STF.
A vaga aberta pela morte de Zavascki foi preenchida, no mês seguinte, por Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer. Um suposto plágio cometido por ele em uma de suas obras acadêmicas chegou a ser levantado à época, mas isso não impediu que Moraes ganhasse o aval do Congresso, no qual o presidente da República demonstrava ter uma maioria segura.
Na relatoria da Lava Jato do Supremo, a indicação do ministro Edson Fachin trouxe alguma incerteza inicial, o que foi logo desfeito pelas iniciativas dele em agilizar o andamento de processos de políticos na Corte.
A mala
A deflagração da Operação Carne Fraca, pela Polícia Federal, colocou a carne produzida no país no centro das discussões. A corrupção revelada por parte de frigoríficos, que venderiam carne estragada e até mesmo com "papelão para fazer enlatados", como disse um dos denunciados no esquema, acabaria respingando também na classe política. E em Temer.
Já mencionada na Carne Fraca, a JBS apareceu como uma bomba algumas semanas depois no noticiário, após a divulgação de que os donos do grupo J&F (dono da JBS), Joesley e Wesley Batista, haviam fechado um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O conteúdo era pura pólvora e a combustão não demorou a acontecer.
Em um áudio gravado por Joesley no Palácio do Jaburu, onde entrou com um nome falso, pelo subsolo, e em um encontro fora da agenda de Temer, o presidente da República aparece dizendo a seguinte frase:
"Tem que manter isso, viu?".
A orientação, segundo a delação, seria para que o empresário continuasse a pagar uma mesada em troca do silêncio do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), e do doleiro Lúcio Funaro, que teria operado recursos em favor de Cunha e de outros políticos do MDB.
O impacto do áudio contou com a adição de um vídeo, gravado pela PF, no qual o então deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) carrega uma mala com R$ 500 mil em São Paulo. O montante teria sido repassado por Joesley e tinha um único destinatário: Michel Temer. Loures acabou preso dias depois e a pressão pela saída do emedebista cresceu.
Depois de alguns dias, com a divulgação do áudio, surgiram críticas à baixa qualidade do material e até mesmo ao fato de que ele não havia sido periciado. O fôlego foi o suficiente para Temer, àquela altura com uma grande desaprovação da população, vir a público e garantir: "Não renunciarei. Repito: não renunciarei".
O procurador
O teor das delações de mais de 70 executivos da Odebrecht, somado às delações dos irmãos Batista, delimitou dois campos opostos no cenário político e institucional do Brasil: de um lado aparecia Temer e uma série de parlamentares investigados na Lava Jato; no outro campo, os investigadores da Força-Tarefa da Lava Jato, tanto na Primeira Instância em Curitiba, quanto em Brasília, por meio da PGR.
Uma queda de braço acabou sendo estabelecida quando políticos com foro privilegiado começaram a ser denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em abril, ele pediu o fim do sigilo das delações da Odebrecht, o que foi concedido por Fachin. Coube também a Janot o acordo de delação com os irmãos Batista no caso da JBS.
Pressionado não só pelas suspeitas em torno de si e de seus principais ministros e assessores, Temer resolveu reagir. Quando manifestantes invadiram a sede do Ministério da Agricultura em maio, em um ato contra as reformas patrocinadas pelo governo, o presidente autorizou o uso das Forças Armadas, uma decisão criticada até pelos seus próprios aliados.
Janot também tornou-se um inimigo declarado de Temer. Com mandato até setembro na PGR, o procurador-geral declarou que "enquanto houver bambu, lá vai flecha", em referencia à possibilidade de denunciar figuras do alto escalão do governo, incluindo o próprio presidente da República.
Antes de sair, Janot ofereceu duas denúncias contra Temer e alguns dos seus ministros, como Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Ambas, porém, acabaram enterradas na Câmara dos Deputados que, pela lei, deveria dar anuência para que o presidente fosse investigado no STF. Nas duas votações, não faltaram polêmicas – nem repasses milionários em emendas, cujos picos em 2017 se deram às vésperas das duas votações.
Além de derrotar Janot no campo político, Temer ainda indicou a procuradora Raquel Dodge para substituí-lo. Segunda colocada em uma votação interna da PGR, ela desbancou o mais votado – Nicolao Dino, nome preferido de Janot para o posto – e fez crescer as suspeitas de que o Planalto estaria se articulando com políticos implicados na Lava Jato para minar a operação.
Nem mesmo a prisão do ex-ministro de Temer, Geddel Vieira Lima – com quem a PF encontrou nada menos do que R$ 51 milhões em dinheiro vivo, guardado em um apartamento em Salvador –, e a delação de Funaro abalaram as estruturas no Planalto, que tentava dizimar escândalos para então tocar as suas reformas estruturais – o Teto dos Gastos, a do Ensino Médio e a Trabalhista foram aprovadas, enquanto a da Previdência vive uma incógnita.
Para completar, a troca do diretor-geral da Polícia Federal – saiu Leandro Daiello, entrou Fernando Segóvia –, em novembro, também causou surpresa dentre os que esperavam uma manutenção do ímpeto das apurações da Lava Jato (abaladas meses antes com o fim da Força-Tarefa e o desligamento de vários delegados). Nos bastidores, foi dito que Segóvia recebeu “a benção” de figuras como Eliseu Padilha e José Sarney antes de ser confirmado por Temer.
O tucano
A delação da JBS não respingou com força apenas em Temer e seus assessores do MDB. Uma gravação ainda mais bombástica atingiu o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Presidenciável em 2014 e tido como principal elemento na cisão vivida após o pleito – foi ele o autor de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Dilma-Temer, que deu início ao calvário da petista –, o tucano também foi alvo de Joesley e seus áudios.
Na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato, a PF descobriu que Joesley pagava Aécio em troca de apoio político no Congresso. Em um áudio, o senador aparece pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS – o tucano afirmou que se tratava de um empréstimo para pagar advogados, e não propina.
Em uma das conversas, Aécio aparece combinando com Joesley a forma de envio do dinheiro. O tucano diz que enviaria o seu primo, Frederico Pacheco, para pegar os recursos. E, em meio a muitos palavrões ao longo da conversa, ele define o motivo de ter escolhido tal “pessoa de confiança” para a operação.
"Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu", definiu Aécio.
O teor explosivo das gravações fizeram Aécio se afastar da presidência do PSDB. Mas havia mais: em setembro, ele foi afastado do cargo de senador pelo STF. Um pedido de prisão acabou não acolhido. No mês seguinte, ele acabou conseguindo reverter a decisão e voltar ao Senado, no qual não teve dificuldade de enterrar iniciativas para cassá-lo no Conselho de Ética.
Ao longo de toda a crise política do governo em 2017, Aécio foi um fiel aliado a Temer. Tal aliança rachou o próprio PSDB, no qual parte dos congressistas pregava a necessidade de deixar o governo e abandonar os ministérios que o partido ocupava. Já a ala do senador mineiro sempre pregou a permanência junto ao MDB.
O ex-presidente
Traído pelo principal aliado nas eleições presidenciais de 2014, o Partido dos Trabalhadores (PT) sofreu mais um duro golpe em 2017. Se pouco mais de um ano antes a questão envolveu o impeachment de Dilma Rousseff, em julho deste ano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou condenado na Primeira Instância da Lava Jato, em decisão do juiz federal Sérgio Moro.
A pena de nove e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvem o caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, que a empreiteira OAS teria adquirido e reformado para receber Lula e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia (já falecida). O petista sempre negou ser o dono do imóvel e alega inocência.
Lula aparece como primeiro colocado nas pesquisas para as eleições presidenciais de 2018. Ao longo do segundo semestre deste ano, realizou caravanas pelo país em busca de apoio e, em via de regra, criticar o governo Temer e os investigadores da Lava Jato. Contudo, a sua participação no pleito ainda é bastante incerta.
No dia 24 de janeiro do próximo ano, o Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4) julga o recurso da defesa de Lula contra a condenação de Moro. Se confirmada, o petista pode acabar não só inviabilizado eleitoralmente (seria implicado na Lei da Ficha Limpa), mas também atrás das grades. Todavia, juristas já afirmaram que recursos e a própria lei eleitoral permitiriam ao ex-presidente insistir em sua candidatura, mesmo preso.
O petista é ainda investigado em outras seis investigações, nem todas elas ligadas à Lava Jato – uma por corrupção na Operação Janus, e outra por tráfico de influencia na Operação Zelotes –, o que significa dizer que os seus problemas com a Justiça e as repercussões políticas disso prosseguirão ao longo do próximo ano.
Calvário e entusiasmo no Rio
Com R$ 451,5 milhões ressarcidos aos cofres públicos, o braço carioca da Lava Jato assumiu o protagonismo deixado por Curitiba neste ano. Os pedidos de reparação chegam a R$ 2,28 bilhões e atingem o coração do MDB no Rio de Janeiro, sobretudo ao longo dos governos de Sérgio Cabral – preso, já foi condenado em quatro processos e as penas, somadas, chegam a 87 anos de cadeia, tendo ainda de responder a um total de 17 processos.
O juiz federal Marcelo Bretas conduz os trabalhos no Rio e o que vem se desvendando ajuda a entender o calvário político e econômico que o Estado vive. É bem verdade que Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Espírito Santo viveram períodos de greves e de ausência de pagamentos de servidores, mas no Rio o buraco parece ser ainda maior, sobretudo diante do assalto perpetrado contra os cofres públicos na era Cabral.
Com as contas no vermelho, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), vice-governador de Cabral, passou o ano tentando costurar acordos com o governo federal para abater um pouco o alto déficit do Estado – que não acabará tão cedo, sendo estimado em R$ 10 bilhões para 2018. A privatização da Cedae foi parte do acerto, mas servidores de diversas categorias seguem sem receber.
A falência do Rio ficou latente em alguns episódios nacionais. No mais notório deles, as Forças Armadas foram acionadas em setembro para conter a violência na comunidade da Rocinha, na zona sul da capital fluminense. Paliativa, a medida pouco ajudou a conter o tráfico e os tiroteios na área, mesmo com a prisão do traficante Rogério 157, chefe da área, neste mês.
A austeridade fiscal e nas contas públicas, associada ao medo e à sensação de insegurança em todo o país, devem dominar o debate político e eleitoral em 2018. No tabuleiro de quem será o próximo presidente do Brasil a partir de 2019, a situação de Lula é peça-chave. A Temer, caberá tentar aprovar a Reforma da Previdência antes de abril, algo que poderia dar fôlego ao próprio governo – e ao seu eventual candidato à Presidência da República.
O que é certo é que a corrupção e os seus danos seguirão no radar do brasileiro em 2018.
