Morte made in Brazil: conflitos no Oriente Médio alavancam exportação de armamento do país

O KC-390 vai substituir os Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), é o maior avião produzido na América e foi concebido como um jato militar de transporte, anunciado pela primeira vez na edição de 2007 da Latin America Aero & Defence (LAAD), no Rio de Janeiro. A produção do avião, com capacidade para 23 toneladas de carga, envolve parcerias com fornecedores de peças de Argentina, Portugal e República Tcheca. Com um custo unitário de US$ 85 milhões, o KC-390, em fase final de testes, tem recebido propostas de compra de vários países.

A compra do cargueiro, porém, é apenas um detalhe na exportação brasileira de armamentos não só para a Arábia Saudita, como também para vários países do Oriente Médio e do Norte da África. Alguns embarques são polêmicos, como a venda de bombas de fragmentação — proibidas pelas convenções internacionais — para países como o Iêmen, que trava um conflito com os sauditas que já deixou mais de 5 mil mortos e milhares de feridos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os produtos made in Brazil exportados para os árabes estariam armas leves, fuzis, artilharia, mísseis terra-terra e terra-ar, entre outros. O problema é que os números envolvendo exportação de armamento brasileiro são sigilosos e não podem ser acessados sequer pela Lei de Acesso à Informação, sob a alegação das Forças Armadas de que se trata de assunto de segurança nacional.

Seja como for, dados do Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) revelam que só para a Arábia Saudita a exportação de armas brasileiras cresceu 817% entre 2013 e 2015. De janeiro a outubro de 2015, por exemplo, o país importou US$ 191 milhões em armamento brasileiro, desbancando os Estados Unidos, que compraram US$ 144 milhões em igual período. Hoje, o Brasil é considerado o terceiro maior exportador de armas leves do mundo, atrás apenas dos EUA e  da Itália.

Falando à Sputnik Brasil, Jefferson Nascimento, advogado da ONG Conectas Direitos Humanos, confirma que o Brasil é um dos países menos transparentes no tocante à exportação de armamentos e vê com preocupação o comércio crescente com os países árabes.

"Temos acompanhado com alguma preocupação, considerando que o Brasil figura na lista de países menos transparentes com relação ao comércio internacional de armas. Esse crescimento de vendas para alguns países árabes vai ao pouco ao encontro da dificuldade desses países em conseguir comprar armas em outros mercados, considerando que a falta de transparência brasileira seja alguma forma de vantagem competitiva, incluindo algumas armas que são banidas por tratados internacionais", explica o advogado.

Nascimento dá como exemplo as chamadas munições clusters, como as bombas de fragmentação, que violam o direito internacional humanitário. Segundo ele, o Brasil infelizmente não faz parte desse tratado e tem empresas com capacidade para produção desse tipo de armamento que tem sido utilizado no Iêmen, segundo relatos de diversas ONGs. O advogado da Conectas admite que é possível se obter algum tipo de informação bruta sobre a exportação, mas não o tipo de armamento. Um desses dados, divulgados pelo próprio MDIC, revela que o Brasil exportou, no ano passado, quase US$ 476 milhões para 70 países, um aumento de quase 39% sobre 2016.

"O que é mais preocupante é que não temos informações sobre os critérios antes que o governo autorize uma empresa brasileira venda essas armas para um terceiro país. Os governos fazem uma análise anterior à autorização para exportação de armas, levando em consideração uma variedade de critérios, dentre eles a utilização de uso dessas armas contra o próprio país. A gente vê grandes exportadores de armas como Reino Unido, França e Alemanha tendo relatórios muito mais detalhados sobre armas vendidas e países", diz Nascimento.

O advogado da Conectas lista os principais exportadores de armas brasileiras em 2017. Segundo ele, quatro ou cinco empresas brasileiras estiveram envolvidas nos embarques para os 20 principais destinos. A primeira foi a Avibrás, com vendas de quase US$ 200 milhões, dos quais US$ 184 milhões apenas para a Arábia Saudita; a Taurus com embarques de US$ 130 milhões para os EUA; e a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), uma das principais controladoras da Taurus, com vendas para os EUA, Marrocos, Alemanha, Omã, Filipinas, Emirados Árabes Unidos,Argentina, entre outros. Em termos de volume, os embarques para a Arábia Saudita cresceram 202%; 119% para o Marrocos; 719% para Omã; e 829% para o Bahrein.