O projeto será enviado para sanção presidencial e entrará em vigor após a publicação da lei.
O projeto enfrentou críticas de vários políticos e grupos de direitos humanos. Para os contrários à lei, ele cria um estado de emergência por tempo indefinido.
Após a tentativa frustrada de golpe de julho de 2016, Ancara introduziu estado de emergência, que vinha sendo repetidamente renovado desde então. A medida foi amplamente criticada pela oposição turca e por vários líderes ocidentais que citaram ameaças aos direitos e liberdades civis no país.
Enquanto o estado de emergência estava em vigor, autoridades turcas teriam prendido mais de 50.000 pessoas e demitido outros de 100.000 oficiais do governo e militares acusados de ligação com o movimento de Fethullah Gülen, apontado por Ancara como o responsável pelo golpe.
