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O turbulento rumo para paz: análise das propostas do Sul Global para solução do conflito na Ucrânia

© AP Photo / Evgeny BiyatovNesta foto de folheto fornecida pela agência anfitriã de fotos RIA Novosti, o presidente russo Vladimir Putin, centro de fundo, participa de uma reunião com uma delegação de líderes africanos e altos funcionários em São Petersburgo, Rússia, 17 de junho de 2023
Nesta foto de folheto fornecida pela agência anfitriã de fotos RIA Novosti, o presidente russo Vladimir Putin, centro de fundo, participa de uma reunião com uma delegação de líderes africanos e altos funcionários em São Petersburgo, Rússia, 17 de junho de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 20.06.2023
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Na semana passada, Vladimir Putin mostrou a líderes africanos os termos da negociação entre Moscou e Kiev que serviriam de base para o encerramento do conflito na Ucrânia.
Segundo o presidente russo, Kiev havia praticamente concordado com as condições gerais do documento, que envolviam a fixação da neutralidade permanente da Ucrânia em relação à OTAN, assim como garantias de segurança ao país.
Todavia, ainda no começo do ano passado a liderança ucraniana interrompeu abruptamente o processo negociador com a Rússia, incentivada pelas lideranças ocidentais e colocando um fim às perspectivas de um cessar-fogo.
Desde então, diversos países e grupos de países têm pensado em soluções que possam fazer com que russos e ucranianos voltem à mesa de negociação. Uma dessas propostas de solução foi justamente apresentada pelos líderes africanos (mais precisamente, os presidentes da África do Sul, Senegal e Zâmbia, além do primeiro-ministro do Egito), em sua visita à Rússia durante a semana passada.
Entre os principais pontos levantados pela África estão os objetivos de assegurar a continuidade do acordo de grãos, a preocupação com a segurança alimentícia global e a promoção da paz e da estabilidade no continente europeu.
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Os africanos também sugerem a suspensão do mandado de prisão a Putin emitido arbitrariamente pelo Tribunal Penal Internacional, assim como a suspensão das sanções unilaterais aplicadas pelo Ocidente contra a Rússia.
Além da África, o ministro da Defesa da Indonésia, Prabowo Subianto, propôs em discurso recente durante a sessão plenária do 20º Diálogo de Segurança em Shangri-La (Cingapura) que Rússia e Ucrânia estabelecessem uma zona desmilitarizada de 15 km a partir da atual linha de frente.
A ideia, com o movimento, seria criar uma condição de confiança para que ambas as partes possam voltar a negociar acerca de um cessar-fogo. De modo um tanto mais controverso, porém, Subianto sugeriu a realização de um referendo posterior a ser organizado pelas Nações Unidas para determinar as aspirações da população nas áreas que chamou de "disputadas".
Zelensky e a liderança ucraniana rejeitaram abertamente a proposta, enquanto a Rússia certamente não abrirá mão de seus novos territórios, dado que a vontade popular das repúblicas de Donetsk e Lugansk e das regiões de Zaporozhie e Kherson já fora manifestada durante os referendos realizados em setembro de 2022.
Por fim, dois dos parceiros da Rússia no âmbito do BRICS, Brasil e China, também apresentaram suas propostas para uma solução de paz na Ucrânia. Como membros importantes do Sul Global, brasileiros e chineses vêm tentando, desde o ano passado, instigar processos que façam com que as partes envolvidas no conflito voltem a negociar.
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Lula, por sua vez, mesmo antes de chegar à Presidência, já vinha discursando no sentido de reunir países considerados "neutros" (como Turquia, Índia, China, Indonésia e outros) para auxiliarem a pensar uma solução para a crise no Leste Europeu.
Em sua visita à China em abril, o presidente brasileiro também endossou as propostas chinesas para uma resolução pacífica na Ucrânia, que envolvia o respeito ao princípio da indivisibilidade da segurança internacional, a crítica ao fortalecimento e expansão de blocos militares na Europa e a suspenção do uso de sanções unilaterais não autorizadas pelo Conselho de Segurança.
Fato é que todas essas tentativas por parte do Sul Global de propor uma solução para o conflito só vêm acontecendo porque o Ocidente (liderado pelos Estados Unidos), assim como a liderança ucraniana, se recusa a dar ouvidos aos anseios da maior parte da comunidade internacional.
Pelo contrário, os países ocidentais, principais fornecedores de auxílio financeiro e militar a Kiev, se tornaram um fator essencial para o prolongamento das hostilidades. Zelensky, que diz ter abandonado quaisquer possibilidades de discutir uma possível neutralidade do país com relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), acabou assim por afastar as perspectivas de um futuro retorno das negociações entre russos e ucranianos.
O presidente dos EUA, Joe Biden (à direita), e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, caminham ao longo da colunata ao lado do Rose Garden, na Casa Branca, em Washington. EUA, 10 de fevereiro de 2023 (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 24.02.2023
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Os Estados Unidos, por sua vez, principais financiadores da guerra, têm usado a situação para atingir seus objetivos geopolíticos no Leste Europeu de enfraquecimento da posição da Rússia e de subordinação de seus aliados europeus a seus interesses hegemônicos.
Não é difícil imaginar que, em um hipotético cenário pós-conflito, os americanos venham a obter enormes direitos sobre o território ucraniano, assim como o controle de instalações militares e de infraestrutura crítica, de modo a transformar a Ucrânia em um verdadeiro protetorado estadunidense no Leste Europeu, a exemplo do que fizeram com países como Alemanha e Japão.
Inadvertidamente, nesse caso, Kiev acabou sendo utilizada como um objeto de manobra para a política externa dos Estados Unidos, um instrumento voltado para a provocação da Rússia. Nesse contexto, a moral dos formuladores de políticas em Washington dita que o conflito na Ucrânia precisa continuar e de que os anseios pela paz oriundos do Sul Global não devem ser levados em conta.
Agir assim é o mesmo que cortejar o desastre. Entretanto, isso não deve fazer com que países como Brasil, China, África do Sul, Egito, Indonésia e outros percam as esperanças. Hoje, mais do que nunca, é importante não descartar os esforços por uma conciliação pacífica entre Rússia e Ucrânia.
Poderá haver, claro, ocasiões em que essa conciliação pareça estar mais próxima ou mais distante. Ainda assim, todo o conflito sempre tem um fim e o melhor fim desejável só é atingido pela via diplomática. No mais, é concebível que tanto a Rússia quanto a Ucrânia, assim como os Estados Unidos e a União Europeia, possuam demandas específicas que dificilmente coincidam em relação a um processo de solução para a crise.
Todavia, o que os esforços do Sul Global têm demonstrado é que, apesar de turbulento, o caminho para a paz precisa ser buscado. Não se pode descartar a via diplomática, como o Ocidente tem feito. Afinal, a Rússia continua aberta para o diálogo. Quem sabe então o Sul Global não possa incentivar a outra parte a se abrir também.
As opiniões expressas neste artigo podem não coincidir com as da redação.
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