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'Insanidade', diz Lula sobre PL do aborto
'Insanidade', diz Lula sobre PL do aborto
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Em coletiva na Itália, presidente comentou o projeto de lei que equipara o aborto, em qualquer situação, ao homicídio e critica a proposta por punir mulheres... 15.06.2024, Sputnik Brasil
2024-06-15T15:27-0300
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou neste sábado (15) o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto na 22ª semana de gestação, em qualquer situação, incluindo estupro, ao homicídio, com pena de até 20 anos de prisão. Lula está na Europa desde a última quarta-feira (13) em uma viagem oficial na qual participou como convidado da cúpula do G7 na Itália. Segundo informou a Agência Brasil, ele disse que ainda não teve oportunidade de acompanhar de perto o debate em torno do projeto de lei, mas sublinhou que tomará ciência logo que retornar ao Brasil ainda neste sábado.O PL 1.904/24 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (12), em regime de urgência. A proposta tem apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Porém, diante da repercussão negativa da discussão, Lira afirmou que vai adiar para julho a votação do mérito da proposta, para esperar a polêmica em torno do tema arrefecer.Na sexta-feira (14), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo Lula não vai atuar para mudar a legislação de aborto.A questão do aborto também esteve presente nas discussões da cúpula do G7. Contrária ao procedimento, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, retirou do rascunho da declaração final da cúpula uma menção ao direito ao aborto legal e seguro. A menção foi retirada porque a Itália, que detém a presidência rotativa do G7, afirmou que não havia necessidade de repetir a linguagem porque o grupo já havia reiterado especificamente seu compromisso no encontro do ano passado, em Hiroshima, no Japão. No lugar da menção ao aborto, foi incluído um compromisso com "o acesso universal a serviços de saúde adequados, acessíveis e de qualidade para as mulheres".
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'Insanidade', diz Lula sobre PL do aborto
15:27 15.06.2024 (atualizado: 16:50 15.06.2024) Em coletiva na Itália, presidente comentou o projeto de lei que equipara o aborto, em qualquer situação, ao homicídio e critica a proposta por punir mulheres com uma sentença maior que a aplicada a um estuprador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou neste sábado (15) o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que
equipara o aborto na 22ª semana de gestação, em qualquer situação, incluindo estupro, ao homicídio, com pena de até 20 anos de prisão.
"Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro", disse Lula, em coletiva a jornalistas em Puglia, na Itália.
Lula está na Europa desde a última quarta-feira (13) em uma viagem oficial na qual
participou como convidado da cúpula do G7 na Itália. Segundo
informou a Agência Brasil, ele disse que ainda não teve oportunidade de acompanhar de perto o debate em torno do projeto de lei, mas sublinhou que tomará ciência logo que retornar ao Brasil ainda neste sábado.
O PL 1.904/24 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (12), em regime de urgência. A proposta tem apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Porém, diante da repercussão negativa da discussão, Lira afirmou que vai adiar para julho a votação do mérito da proposta, para esperar a polêmica em torno do tema arrefecer.
Na sexta-feira (14), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo Lula
não vai atuar para mudar a legislação de aborto.
"O governo do presidente Lula, até atendendo a solicitações de lideranças religiosas, de parte da sociedade, sempre disse que nunca ia fazer nada para mudar a legislação atual do aborto no país. Nunca faria nenhum gesto, nenhuma ação para mudar a legislação de interrupção da gravidez no país", disse o ministro.
A
questão do aborto também esteve presente nas discussões da cúpula do G7. Contrária ao procedimento, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni,
retirou do rascunho da declaração final da cúpula uma menção ao direito ao aborto legal e seguro.
A menção foi retirada porque a Itália, que detém a presidência rotativa do G7, afirmou que não havia necessidade de repetir a linguagem porque o grupo já havia reiterado especificamente seu compromisso no encontro do ano passado, em Hiroshima, no Japão.
No lugar da menção ao aborto, foi incluído um compromisso com "o acesso universal a serviços de saúde adequados, acessíveis e de qualidade para as mulheres".
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