ONU aponta proposta do Brasil sobre taxação de super-ricos como opção ao combate à pobreza global
09:29 19.06.2024 (atualizado: 09:53 19.06.2024)
© AFP 2023 / Richard Pierrin O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, fala durante uma entrevista coletiva no salão diplomático do aeroporto Toussaint Louverture, em Porto Príncipe, em 10 de fevereiro de 2023
© AFP 2023 / Richard Pierrin
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Durante discurso em Genebra na terça-feira (18), o alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Turk, citou a proposta do governo brasileiro como sendo uma das soluções para diminuir a desigualdade global, a qual chegou a níveis drásticos após a pandemia.
A ONU se uniu à proposta do Brasil de criar uma taxação sobre as grandes fortunas como uma das formas de lidar com a desigualdade crescente no planeta, relata a coluna de Jamil Chade no UOL.
De acordo com a Oxfam – organização que monitora a desigualdade social no mundo – a riqueza dos cinco bilionários mais ricos do planeta mais do que dobrou desde o início desta década, enquanto 60% da humanidade ficou mais pobre.
Cerca de 4,8 bilhões de pessoas são mais pobres do que eram em 2019, disse Turk. Segundo o alto comissário, a diferença de riqueza entre homens e mulheres em todo o mundo chega a US$ 100 trilhões (R$ 544 trilhões).
Em sua avaliação, as metas da Agenda 2030 – de desenvolvimento social – estão "muito longe de serem atingidas".
"Globalmente, a desigualdade teve o maior aumento em três décadas, pois os países mais pobres sofreram um impacto econômico maior com a pandemia da COVID-19 em comparação aos países mais ricos […]. Quase metade da humanidade – cerca de 3,3 bilhões de pessoas – vive em países onde os governos gastam mais com os juros de suas dívidas do que investindo em sistemas de saúde e educação para seu povo", disse Turk, diante do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, ao apresentar uma espécie de raio X da situação internacional.
O alto comissário ainda listou "iniciativas promissoras que estão em andamento" para permitir essa reforma, são elas:
A Iniciativa de Bridgetown, um pacote de seis medidas para transformar o sistema financeiro internacional;
O imposto global mínimo de 2% sobre a riqueza dos bilionários, proposto pelo Brasil, atual presidente do G20;
A proposta de um novo tratado sobre Cooperação Tributária Internacional;
A alíquota mínima global de 15% da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para empresas multinacionais.
A medida proposta pelo Brasil poderia gerar cerca de US$ 300 bilhões (R$ 1,6 trilhão) por ano para combater as mudanças climáticas, as desigualdades e a pobreza, escreve o colunista.
"Espero que essas iniciativas sejam mais um gatilho para a verdadeira transformação necessária, trabalhando em conjunto, para colocar os direitos humanos no centro de todas as decisões econômicas", acrescentou Turk.
Nas últimas viagens ao exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem colocado a taxação sobre os super-ricos como uma bandeira de sua política externa e de sua presidência no G20, além da ideia ser amplamente defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na semana passada, tanto na cúpula do G7 como no discurso na Organização Internacional do Trabalho (OIT), o presidente brasileiro defendeu a proposta.