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Lula recupera comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, extinta por Bolsonaro
Lula recupera comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, extinta por Bolsonaro
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que investiga as mortes e desaparecimentos... 04.07.2024, Sputnik Brasil
2024-07-04T16:27-0300
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"Declara a continuidade das atividades da Comissão Especial, na forma prevista no artigo 4º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995", diz o texto publicado no Diário Oficial da União. O documento restabelece a continuidade das atividades nos mesmos moldes de quando a lei foi criada.A comissão é encarregada de mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar brasileiro (1964–1985) e de emitir relatórios sobre possíveis indenizações do Estado a familiares. Ela havia sido encerrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.Além de recuperar a comissão, Lula modificou seus integrantes, destituindo quatro pessoas vinculadas ao ex-presidente Bolsonaro.Em julho do ano passado, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, um grupo formado por dezenas de entidades em defesa dos direitos humanos, já havia pressionado o governo para reimplantar a comissão e cumprir com políticas públicas de reparação.
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Lula recupera comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, extinta por Bolsonaro
16:27 04.07.2024 (atualizado: 17:03 04.07.2024) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que investiga as mortes e desaparecimentos políticos durante a ditadura militar.
"Declara a continuidade das atividades da Comissão Especial, na forma prevista no artigo 4º da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995", diz o texto publicado no Diário Oficial da União. O documento restabelece a continuidade das atividades nos mesmos moldes de quando a lei foi criada.
A comissão é encarregada de mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do
regime militar brasileiro (1964–1985) e de emitir relatórios sobre possíveis indenizações do Estado a familiares.
Ela havia sido encerrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022.
Além de recuperar a comissão,
Lula modificou seus integrantes,
destituindo quatro pessoas vinculadas ao ex-presidente Bolsonaro.
Em julho do ano passado, a
Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, um grupo formado por dezenas de entidades em defesa dos direitos humanos, já havia pressionado o governo para reimplantar a comissão e cumprir com
políticas públicas de reparação.
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