Apagão cibernético evidencia urgência de regulação da Inteligência Artificial, diz Pacheco
Apagão cibernético evidencia urgência de regulação da Inteligência Artificial, diz Pacheco
Sputnik Brasil
Ao comentar a pane cibernética mundial que ocorreu nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 19.07.2024, Sputnik Brasil
As maiores empresas aéreas americanas relataram um grande mau funcionamento e suspenderam voos. Em seguida, os relatórios de possíveis atrasos de voos começaram a vir da Europa. Brasil enfrentou problemas em companhia aéreas, bancos e instituições como aplicativos bancários e sistemas de hospital, em menor escala que nos EUA e na Europa.O motivo foi uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança da empresa CrowdStrike Falcon, usado para detectar invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows.A empresa responsável pela falha nos sistemas Windows, utiliza inteligência artificial no aperfeiçoamento dos seus serviços de segurança cibernética. Autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023), Pacheco pediu que o país aprove uma legislação para o setor. O projeto está na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Senado e a votação foi adiada pela terceira vez na última semana por divergências:O texto define "sistema de inteligência artificial" como um sistema baseado em máquina que infere, a partir de dados, resultados que influenciam o ambiente virtual ou real.O documento apresenta um sistema de classificação de riscos, similar ao europeu AI Act e ao AI Executive Order, dos Estados Unidos, mas com abordagem híbrida que considera as especificidades brasileiras.O projeto garante direitos às pessoas e aos grupos afetados pela IA, como direito à informação prévia, à privacidade, à participação humana em decisões de inteligência artificial e à não discriminação.Dentre as proibições, destacam-se o uso de IA para manipulação prejudicial à saúde, sistemas de armas autônomas sem controle humano e análise de personalidade para avaliação de riscos criminais. Além disso, é proibida a criação de materiais que representem exploração sexual infantil.O texto propõe ainda criação de um Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA (SIA), com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) como a principal entidade reguladora. A ANPD seria responsável por criar critérios de avaliação de riscos e supervisionar os sistemas de IA.
Ao comentar a pane cibernética mundial que ocorreu nesta sexta-feira (19), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
"Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano. Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas", afirmou Pacheco, em declaração oficial.
As maiores empresas aéreas americanas relataram um grande mau funcionamento e suspenderam voos. Em seguida, os relatórios de possíveis atrasos de voos começaram a vir da Europa. Brasil enfrentou problemas em companhia aéreas, bancos e instituições como aplicativos bancários e sistemas de hospital, em menor escala que nos EUA e na Europa.
O motivo foi uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança da empresa CrowdStrike Falcon, usado para detectar invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows.
A empresa responsável pela falha nos sistemas Windows, utiliza inteligência artificial no aperfeiçoamento dos seus serviços de segurança cibernética.
Autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023), Pacheco pediu que o país aprove uma legislação para o setor. O projeto está na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) no Senado e a votação foi adiada pela terceira vez na última semana por divergências:
"Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade", acrescentou.
O texto define "sistema de inteligência artificial" como um sistema baseado em máquina que infere, a partir de dados, resultados que influenciam o ambiente virtual ou real.
O documento apresenta um sistema de classificação de riscos, similar ao europeu AI Act e ao AI Executive Order, dos Estados Unidos, mas com abordagem híbrida que considera as especificidades brasileiras.
O projeto garante direitos às pessoas e aos grupos afetados pela IA, como direito à informação prévia, à privacidade, à participação humana em decisões de inteligência artificial e à não discriminação.
Dentre as proibições, destacam-se o uso de IA para manipulação prejudicial à saúde, sistemas de armas autônomas sem controle humano e análise de personalidade para avaliação de riscos criminais. Além disso, é proibida a criação de materiais que representem exploração sexual infantil.
O texto propõe ainda criação de um Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA (SIA), com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) como a principal entidade reguladora. A ANPD seria responsável por criar critérios de avaliação de riscos e supervisionar os sistemas de IA.
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