Ameaças mantêm retomada indígena sob tensão no MS: 'Pode resultar em conflito a qualquer momento'
16:44 26.07.2024 (atualizado: 17:29 26.07.2024)
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Desde que guarani-kaiowá retomaram área na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em 13 de julho, tensão tem aumentado na região de Douradina, em Mato Grosso do Sul.
Na noite de segunda-feira (22), dezenas de caminhonetes com cerca de 100 fazendeiros acenderam os faróis em direção à área retomada. Indígenas ouvidos pela Sputnik Brasil relataram que um membro de sua comunidade foi baleado na perna e que proprietários rurais destruíram barracas e roubaram objetos durante a retomada.
💥🛖 Imagens mostram o conflito entre ruralistas e indígenas da aldeia Panambi-Lagoa Rica, no Mato Grosso do Sul
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) July 26, 2024
"É um cenário preocupante, que pode resultar em conflito a qualquer momento", relatou a deputada estadual Gleice Jane (PT-MS), acrescentando que os indígenas… pic.twitter.com/3v9GzqxONs
A TI Panambi-Lagoa Rica já foi reconhecida e delimitada, mas o processo de demarcação está estagnado desde 2011. Os guarani-kaiowá afirmam que a área é ancestral e que estão há séculos aguardando a demarcação. "Não somos invasores. Somos a natureza da terra", disse uma das lideranças.
Por outro lado, produtores rurais afirmam que têm o direito de usufruir da área.
O deputado estadual Coronel David (PL), presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), tem acompanhado a questão. "É uma situação tensa, por uma disputa histórica pela posse das terras", afirma.
"Todos os produtores possuem títulos de propriedade concedidos pelo Estado brasileiro. No caso de Douradina são pequenos produtores, que dependem do que produzem para sobreviver. Do outro lado tem os indígenas, que alegam ser donos das terras por questões históricas. Sem entrar no mérito, entendemos que o direito de propriedade está consagrado na Constituição e precisa ser respeitado."
Nesta semana, uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados buscou uma solução provisória para o conflito. Ficou acordado que a comunidade indígena permaneceria na área ocupada, mas dentro de um perímetro delimitado a 150 hectares, o que não tem sido praticado, já que a aldeia possui 400 hectares.
Caminhonetes de fazendeiros se reúnem próximo à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, recentemente cercada de tensões entre produtores rurais e indígenas guarani-kaiowá. Douradina, Mato Grosso do Sul, julho de 2024
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Uma nova reunião para buscar um consenso está marcada para segunda-feira (29). Produtores rurais se manifestaram em frente ao MPF, protestando contra a ocupação das terras. Segundo Coronel David, o Ministério Público Federal já concedeu a reintegração de posse aos produtores afetados.
Estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) indicam que cerca de 12 mil hectares são terras pertencentes aos povos indígenas nessa região.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem ao lado das caminhonetes enfileiradas convocando para o "grande conflito". Ele menciona a chegada do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que defende os produtores rurais.
À Sputnik Brasil, Pollon descreve a situação como "extremamente tensa" e acusa os indígenas de agirem com impunidade.
Segundo o deputado, os produtores rurais temem pela integridade física e pela segurança de suas propriedades. Ele negou que os fazendeiros tenham cometido atos de violência, atribuindo os conflitos a brigas internas entre os próprios indígenas e acusando os ocupantes de serem de fora da região. "Esse pessoal que está invadindo não pertence à região, eles são de fora, então o pessoal da própria aldeia que tem lá já andou brigando com eles."
Ele também afirma que há provas das ameaças e da violência por parte dos indígenas. "Nós temos documentado muitas ameaças dos invasores em relação aos produtores ali da região, ameaças sérias, e violência já [foi] perpetrada, desde destruição do patrimônio até botar fogo na lavoura. Nós temos imagens, inclusive, em que eles estão com arma de fogo."
Pollon também critica a politização do conflito, atribuindo a responsabilidade a organizações não governamentais (ONGs) e políticos de esquerda. "Eu não entro no mérito de quem tem o direito sobre a terra, porque isso quem decide é o Judiciário. Agora, quando você vive no Estado Democrático de Direito, você tem que esperar o Judiciário decidir, não é através da violência que você resolve."
"A única forma que eu vejo de resolver de forma pacífica e justa é permitindo que o Judiciário dê a última palavra. Como eu disse, se você vive em um Estado Democrático de Direito, não há espaço para resolver as coisas na violência. E o Estado tem que responder à altura: sempre quando ações criminosas forem tomadas, invasões forem perpetradas, tem que conduzir, prender os responsáveis em flagrante", afirma.
Além de Douradina, outros conflitos envolvendo terras indígenas ocorreram em julho em Mato Grosso do Sul e em estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Pará e Ceará.
Indígenas fazem acampamento em meio à ocupação de território abrangido pela Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. Localidade tem sido alvo de disputas entre produtores rurais e guarani-kaiowá. Douradina, Mato Grosso do Sul, julho de 2024
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Cenário de conflito
Segundo a deputada estadual Gleice Jane (PT), os indígenas "retomaram esse território, e desde então se iniciou e um conflito com os proprietários rurais, que incluem grandes e pequenos proprietários, alguns assentados na era Getúlio Vargas".
"No final de semana, percebemos uma politização do processo, com a chegada de um deputado federal que acompanha os ruralistas", afirmou à Sputnik Brasil.
No último sábado (20), Jane visitou o local e descreveu o cenário como tenso. "Os indígenas estão em uma área devastada, sem água, sem energia, enquanto os proprietários rurais montaram uma barraca a cerca de 200 metros dali."
"É um cenário preocupante, que pode resultar em conflito a qualquer momento", relatou a deputada.
Acampamento indígena em meio à ocupação de território abrangido pela Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul, em julho de 2024
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Apesar das dificuldades, houve um esforço de mediação, em meio a um momento de delicadeza. "Conseguimos estabelecer um congelamento, onde cada um fica onde está, até pensarmos em alternativas possíveis."
Durante a visita ao território, Jane diz ter encontrado um cenário de intimidação, com caminhonetes alinhadas e faróis altos voltados para os indígenas. "Os indígenas resistem, dizendo que vão lutar por essa terra. É um clima preocupante."
"Não existe um vilão e um mocinho, mas sim um problema sério que o Estado criou. Estamos tentando dialogar sobre quais são as possibilidades para que o Estado possa atender à comunidade e destravar esse conflito", afirma, completando que muitos indígenas têm alguma desconfiança em relação ao poder público como um todo.
O deputado estadual Coronel David cita o marco temporal das terras indígenas, aprovado pelo Congresso brasileiro, que prevê que povos indígenas têm direito de ocupar apenas terras dadas como oficiais ou em disputa até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. O projeto, no entanto, está em avaliação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ou não ser invalidado.
"Lamento que aquilo que foi aprovado de forma legítima pelo Congresso possa ainda estar sendo contestado. Isso causa insegurança jurídica e traz inquietação a todos os envolvidos nessa questão", afirma.
Segundo ele, a reunião no MPF busca a solução do conflito "através da mediação, com a possibilidade de haver, de forma inédita no Brasil, […] uma permuta de terras com uma das proprietárias que tiveram suas terras invadidas, a fim de debelar o conflito e […] invasões das outras áreas".
"Mas isso precisa ser aceito pelas partes. Espero que isso se resolva logo."
Herança de uma política de colonização mal planejada
De acordo com Anderson Santos, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os conflitos têm suas raízes em uma política de colonização realizada entre 1920 e 1945 e mal planejada.
"Mato Grosso do Sul sempre tem conflito, sempre está tendo conflito envolvendo indígenas e produtores, que é uma consequência da política de colonização mal feita que foi realizada na década de 1920 a 1945, durante o governo de Getúlio Vargas, que reservou oito espaços territoriais pequenos para toda a população guarani e kaiowá que vivia aqui no sul do estado e também reservou outras sete áreas para o povo terreno, que são áreas pequenas que não são espaços, à luz da Constituição, tidos como tradicionalmente ocupados, mas que lá eles ficaram durante muito tempo."
A situação se agrava com a falta de demarcação das terras indígenas, segundo ele, levando a tentativas de retomadas frequentes, como observado em Douradina. Santos aponta que há um relatório da Funai, publicado há dez anos, em relação ao qual ainda não houve nenhuma ação concreta. "Os indígenas chegam a um ponto em que eles não têm mais nenhuma alternativa e não têm esperança de que o Estado vai resolver a situação da demarcação."
"Tivemos uma audiência no MPF onde teve participação dos produtores e uma mobilização grande por parte deles. A comunidade indígena não foi para essa reunião, e foram tentadas […] possibilidades, alternativas de resolução de uma forma mais tranquila pelos produtores."
Segundo ele, o Cimi apoia a comunidade indígena por meio de denúncias de violações e cobrando ações governamentais. "A gente tem feito um trabalho desde o ano passado neste novo governo, de cobrar do ministério medidas efetivas em relação à demarcação das terras, de também cobrar medidas de segurança nesses momentos de conflito e de acompanhar toda essa situação."
