'Golpe na Suprema Corte': reforma nos EUA privará o Poder Judiciário de independência, diz advogado
04:12 30.07.2024 (atualizado: 05:32 30.07.2024)
© AP Photo / Manuel Ceneta
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A reforma da Suprema Corte proposta pelo presidente dos EUA, Joe Biden, transformará a entidade em mais um órgão partidário e prejudicará a independência do Poder Judiciário, declararam o ex-procurador-geral dos EUA William Barr e o advogado Kelly Shackelford em um artigo para a Fox News.
"A última coisa que precisamos agora neste país é um golpe na Suprema Corte, que ameaçaria nossa república democrática", diz o artigo.
Os autores expressaram preocupação de que a proposta de reforma judiciária não é nada mais do que uma tentativa de minar a legitimidade da Suprema Corte. Biden e os democratas não estão contentes com os juízes, fiéis à Constituição e à interpretação tradicional de suas disposições.
"Se este golpe for bem-sucedido, será posto fim ao Estado de direito, uma vez que o sistema judiciário não passará de uma ferramenta política dos que estão no poder", disseram os advogados.
O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs recentemente reformar a Suprema Corte dos EUA e remover a imunidade dos ex-presidentes do país. Ele defende a rotação de juízes na suprema instituição judiciária, propondo que os presidentes substituam um dos nove juízes a cada dois anos, com um mandato de 18 anos (atualmente eles têm mandato vitalício); propõe um código de conduta vinculativo para a Suprema Corte, bem como alterar a Constituição para que os ex-presidentes não tenham imunidade "por crimes cometidos enquanto no cargo".
