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Análise: sistema financeiro global trava poder do governo brasileiro e o faz refém do setor privado
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A recente divulgação dos dados do Tesouro Nacional revelou que a Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil atingiu R$ 7,67 trilhões em junho deste ano... 08.08.2024, Sputnik Brasil
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Esse cenário de endividamento, no entanto, contrasta fortemente com o dos Estados Unidos, cujo débito atinge US$ 36,3 trilhões (aproximadamente R$ 181,5 trilhões), equivalente a quase 30 vezes maior do que o brasileiro.Apesar dessa disparidade, as políticas econômicas dos dois países seguem caminhos distintos, levantando questões sobre as escolhas do governo brasileiro em relação à austeridade fiscal, segundo analistas ouvidos pela Sputnik Brasil.Vulnerabilidade brasileiraLuiz Felipe Osório, professor de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor do livro "Imperialismo, Estado e Relações Internacionais", aponta que a posição dos EUA como emissor da moeda internacional, o dólar, confere ao país uma vantagem única.Desde os Acordos de Bretton Woods, em 1944, o dólar se estabeleceu como a principal moeda global, o que permitiu aos Estados Unidos expandir seu endividamento sem as mesmas restrições enfrentadas por outros países."O Brasil, por outro lado, não possui a mesma condição, ficando vulnerável às oscilações da economia internacional e aos custos de transacionar em outra moeda", afirmou Osório.A austeridade, de acordo com o internacionalista, é uma escolha política, não técnica. Ele ressalta que o endividamento pode ser uma ferramenta para alavancar a economia, expandindo as possibilidades de crescimento nacional.Austeridade sistemáticaÀ Sputnik Brasil, Fábio Sobral, professor de economia e economia ecológica da Universidade Federal do Ceará (UFC), tece críticas sobre o cenário preocupante no qual a dívida pública interna do Brasil é refém de um sistema. Sobral argumenta que o governo brasileiro tem sido progressivamente amarrado por mecanismos institucionais que o impedem de utilizar os recursos que gera, forçando-o a se endividar perante especuladores internacionais para financiar suas atividades correntes.Sobral ainda destaca um segundo obstáculo que contribui para o crescente endividamento do país: "Tudo o que o Brasil exporta, menos o que ele importa, gera um saldo da balança comercial em moeda estrangeira, geralmente dólares. Esses dólares compõem as reservas cambiais do Brasil, e essas reservas cambiais também, por lei, não podem ser usadas em nenhum centavo na manutenção da atividade estatal estratégica e corrente."Assim, mesmo as reservas cambiais do país, que poderiam aliviar a necessidade de endividamento, são intocáveis para fins que não sejam o pagamento de dívidas. Esse cenário, segundo o economista, cria uma espiral insustentável."O financiamento da dívida pública passada, ou seja, o pagamento de juros e do principal, e também o financiamento das atividades correntes, tende a crescer porque ela é, de fato, insustentável, principalmente com essa taxa de juros", alertou Sobral. Ele explica que os juros aumentam mais rapidamente do que a capacidade de pagamento do governo, exacerbando o problema.Luiz Felipe vai de encontro ao que diz o economista e vaticina que "a exigência da austeridade e do superávit primário são maneiras que o mercado internacional encontra de ter garantias de que o governo pagará os juros da dívida, drenando uma parcela considerável da produção nacional para setores minoritários, os quais têm garantidos lucros exorbitantes".Impacto na vida do cidadão comumO analista internacional pontua que essa política de austeridade tem implicações diretas na vida dos cidadãos.Ele argumenta que a decisão de destinar mais da metade do orçamento público para o pagamento de juros da dívida, em detrimento de investimentos sociais, é reflexo da influência do mercado internacional, que exige garantias de pagamento, mesmo que isso signifique sacrificar o desenvolvimento interno.O economista reforça que, para o cidadão comum, as consequências são diretas e devastadoras.Os efeitos dessa política são evidentes, reforça Osório. O custo de vida aumenta, os preços das mercadorias se tornam mais voláteis, e o produto interno bruto (PIB) do Brasil permanece em níveis baixos de crescimento, quando não estagnado ou em declínio."Naturalmente, essa política afeta o cotidiano das pessoas não apenas no preço das mercadorias e no consequente aumento no custo de vida, mas mantendo o PIB em projeções muito minúsculas de crescimento, quando não de estagnação ou decréscimo, como se verifica nos últimos anos", detalha.
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Análise: sistema financeiro global trava poder do governo brasileiro e o faz refém do setor privado
18:00 08.08.2024 (atualizado: 15:15 09.08.2024) Especiais
A recente divulgação dos dados do Tesouro Nacional revelou que a Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil atingiu R$ 7,67 trilhões em junho deste ano, representando um aumento de 2,25% em relação ao mês anterior.
Esse cenário de endividamento, no entanto, contrasta fortemente com o dos Estados Unidos, cujo débito atinge US$ 36,3 trilhões (aproximadamente R$ 181,5 trilhões), equivalente a quase 30 vezes maior do que o brasileiro.
Apesar dessa disparidade, as políticas econômicas dos dois países seguem caminhos distintos, levantando questões sobre as escolhas do governo brasileiro em relação à austeridade fiscal, segundo analistas ouvidos pela Sputnik Brasil.
Vulnerabilidade brasileira
Luiz Felipe Osório, professor de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor do livro "Imperialismo, Estado e Relações Internacionais", aponta que a posição dos EUA como emissor da moeda internacional, o dólar, confere ao país uma vantagem única.
Desde os Acordos de Bretton Woods, em 1944, o dólar se estabeleceu como a principal moeda global, o que permitiu aos Estados Unidos expandir seu endividamento sem as mesmas restrições enfrentadas por outros países.
"O Brasil, por outro lado, não possui a mesma condição, ficando vulnerável às oscilações da economia internacional e aos custos de transacionar em outra moeda", afirmou Osório.
A austeridade, de acordo com o internacionalista, é uma escolha política, não técnica. Ele ressalta que o endividamento pode ser uma ferramenta para alavancar a economia, expandindo as possibilidades de
crescimento nacional.
"O endividamento é uma forma de alavancagem e de utilização do crédito à disposição, alargando as possibilidades da economia nacional. O problema é que, a partir do processo de intensificação da internacionalização e da financeirização da economia brasileira — em consonância com o movimento internacional, conhecido como globalização, iniciado na década de 1990 —, com a abertura da economia ao mercado internacional, o país foi gradativamente se livrando ou transferindo os instrumentos de controle da economia para a iniciativa privada", apontou.
À Sputnik Brasil, Fábio Sobral, professor de economia e economia ecológica da Universidade Federal do Ceará (UFC), tece críticas sobre o cenário preocupante no qual a dívida pública interna do Brasil é refém de um sistema. Sobral argumenta que o governo brasileiro tem sido progressivamente amarrado por mecanismos institucionais que o impedem de utilizar os recursos que gera, forçando-o a se endividar perante especuladores internacionais para financiar suas atividades correntes.
"O primeiro mecanismo é que a reserva líquida do Tesouro Nacional não pode ser usada, a não ser para quitar dívida, ou seja, não pode ser usada nas atividades correntes", explicou Sobral. Isso significa que, mesmo que o governo arrecade e preencha sua reserva líquida, esses recursos são destinados exclusivamente ao pagamento da dívida, deixando a administração pública sem meios para investir em áreas essenciais como educação, saúde, cultura e meio ambiente.
Sobral ainda destaca um segundo obstáculo que contribui para o crescente endividamento do país: "Tudo o que o Brasil exporta, menos o que ele importa, gera um saldo da balança comercial em moeda estrangeira, geralmente dólares. Esses dólares compõem as reservas cambiais do Brasil, e essas reservas cambiais também, por lei, não podem ser usadas em nenhum centavo na manutenção da atividade estatal estratégica e corrente."
Assim, mesmo as reservas cambiais do país, que poderiam aliviar a necessidade de endividamento, são intocáveis para fins que não sejam o pagamento de dívidas. Esse cenário, segundo o economista,
cria uma espiral insustentável.
"O financiamento da dívida pública passada, ou seja, o pagamento de juros e do principal, e também o financiamento das atividades correntes, tende a crescer porque ela é, de fato, insustentável, principalmente com essa taxa de juros", alertou Sobral. Ele explica que os juros aumentam mais rapidamente do que a capacidade de pagamento do governo, exacerbando o problema.
Luiz Felipe vai de encontro ao que diz o economista e vaticina que "a exigência da austeridade e do superávit primário são maneiras que o mercado internacional encontra de ter garantias de que o governo pagará os juros da dívida, drenando uma parcela considerável da produção nacional para setores minoritários, os quais têm garantidos lucros exorbitantes".
Impacto na vida do cidadão comum
O analista internacional pontua que essa política de austeridade tem implicações diretas na vida dos cidadãos.
"O que é inadmissível é que, em uma economia com restrições externas — como a condição periférica e a não emissão da moeda internacional —, se direcione mais da metade do orçamento público para quitar os juros da dívida, deixando as necessidades sociais à míngua, considerando toda a desigualdade que constitui a formação socioeconômica brasileira", critica Luiz Felipe Osório.
Ele argumenta que a decisão de destinar
mais da metade do orçamento público para o pagamento de juros da dívida, em detrimento de investimentos sociais, é reflexo da influência do mercado internacional, que exige garantias de pagamento, mesmo que isso signifique sacrificar o desenvolvimento interno.
O economista reforça que, para o cidadão comum, as consequências são diretas e devastadoras.
"O cidadão comum paga impostos, paga tributos. Esses tributos são arrecadados pelas três esferas — federal, estaduais e municipais —, […] destinados ao pagamento de dívida com juros altíssimos", critica o professor. O resultado, segundo ele, é que a população, que deveria ser beneficiada por serviços públicos de qualidade, acaba sendo prejudicada, com suas necessidades sociais ficando sem atendimento adequado.
Os efeitos dessa política são evidentes, reforça Osório. O custo de vida aumenta, os preços das mercadorias se tornam mais voláteis, e o produto interno bruto (PIB) do Brasil permanece em níveis baixos de crescimento, quando não estagnado ou em declínio.
"Naturalmente, essa política afeta o cotidiano das pessoas não apenas no preço das mercadorias e no consequente aumento no custo de vida, mas mantendo o PIB em projeções muito minúsculas de crescimento, quando não de estagnação ou decréscimo, como se verifica nos últimos anos", detalha.
"Em suma, a opção política pela austeridade é uma forma de sabotagem do crescimento nacional, retirando do Estado qualquer poder de ingerência e deixando ao sabor e dissabor da iniciativa privada, à qual se preocupa exclusivamente com seu lucro", conclui.
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