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Analista: caso Durov abre precedente para responsabilizar criadores de apps por conteúdo de usuários

© AP Photo / Tatan SyuflanaPavel Durov, criador da rede social Telegram
Pavel Durov, criador da rede social Telegram - Sputnik Brasil, 1920, 24.08.2024
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O caso do fundador do Telegram, Pavel Durov, pode se tornar um precedente para responsabilizar criadores de plataformas pelo conteúdo publicado por seus usuários, afirmou à Sputnik o advogado Ilia Rusayev.
A mídia francesa relatou neste sábado (24) que o fundador do Telegram, Pavel Durov, foi detido no aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris. A prisão ocorreu ao desembarcar de um avião particular, que, supostamente, chegou do Azerbaijão. Segundo a imprensa do país, Durov, que possui cidadania francesa, estava na lista de procurados e é investigado por diversos crimes, ligados à recusa do Telegram em colaborar com as autoridades francesas.

"Este caso pode se tornar um precedente no contexto da responsabilidade dos criadores de plataformas tecnológicas pelo conteúdo disseminado pelos usuários. Ele levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão, direito à privacidade e a necessidade de combater o crime na era digital", afirmou Rusayev.

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O advogado observa que a detenção de Durov ainda está em andamento, e muito dependerá das ações futuras das autoridades francesas, além da reação da comunidade internacional e da estratégia jurídica de defesa do próprio empresário.
"A situação é complicada pelo fato de Durov ser uma figura pública e criador de um popular aplicativo de mensagens, que frequentemente é criticado por autoridades de diferentes países por moderar inadequadamente o conteúdo e recusar colaborar com as forças de segurança", acrescentou Rusayev, observando que isso pode influenciar a opinião pública e, potencialmente, o andamento do processo judicial.
O fundador do aplicativo de mensagens pode enfrentar diversas acusações, incluindo terrorismo, tráfico de drogas, fraude e lavagem de dinheiro. Juntos, os crimes podem somar 20 anos de prisão.
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