https://noticiabrasil.net.br/20240831/stf-nega-recurso-da-starlink-para-derrubar-bloqueio-de-contas-36274364.html
STF nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas
STF nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas
Sputnik Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de... 31.08.2024, Sputnik Brasil
2024-08-31T00:45-0300
2024-08-31T00:45-0300
2024-08-31T06:51-0300
notícias do brasil
alexandre de moraes
elon musk
cristiano zanin
supremo tribunal federal (stf)
brasil
x
harry potter
star wars
stf
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e7/08/1f/30129079_0:0:1170:659_1920x0_80_0_0_613adfd2427fa79b4b9ecc53d820b093.jpg
De acordo com a decisão, o mandado de segurança protocolado pela empresa não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da corte. "Posto isso, tendo em vista os diversos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito do cabimento de mandado de segurança contra atos jurisdicionais, nego seguimento", diz um trecho da decisão. Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela corte na rede social X, que também pertence a Musk. Mais cedo Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar o funcionamento do X em todo o território brasileiro nas próximas 24 horas. A decisão foi tomada após o fim do prazo dado pelo ministro para que a rede social designasse um representante legal no Brasil. O prazo se encerrou na noite da última quinta-feira (29), e a determinação não foi cumprida.O ministro também determinou multas diárias de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou companhia que tente acessar o X por meio de métodos alternativos, como VPNs.Em postagem publicada no X, a Starlink declarou que o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada é infundada e será abordada legalmente.Sem escritório no BrasilO X anunciou o encerramento das operações de seu escritório no Brasil no último dia 17. O escritório funcionava no país desde 2012 e, atualmente, tinha cerca de 30 funcionários. A rede social diz que o serviço continuará disponível para a população.De acordo com a conta oficial do X, a decisão aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes "ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão […]".Moraes emitiu decisões em que mandava a rede social bloquear perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades. O X, no entanto, não cumpriu a ordem da Justiça.
https://noticiabrasil.net.br/20240829/midia-governo-acionou-stf-para-barrar-servico-da-starlink-em-terra-indigena-36260201.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2024
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
alexandre de moraes, elon musk, cristiano zanin, supremo tribunal federal (stf), brasil, x, harry potter, star wars, stf
alexandre de moraes, elon musk, cristiano zanin, supremo tribunal federal (stf), brasil, x, harry potter, star wars, stf
STF nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas
00:45 31.08.2024 (atualizado: 06:51 31.08.2024) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas bancárias da empresa, que pertence ao empresário Elon Musk.
De acordo com a decisão, o mandado de segurança protocolado pela empresa não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da corte.
"Posto isso, tendo em vista os diversos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito do cabimento de mandado de segurança contra atos jurisdicionais, nego seguimento", diz um trecho da decisão.
Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela corte na rede social X, que também pertence a Musk.
Mais cedo Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para
cortar o funcionamento do X em todo o território brasileiro
nas próximas 24 horas. A decisão foi tomada após o fim do prazo dado pelo ministro para que a rede social designasse um representante legal no Brasil. O prazo se encerrou na noite da última quinta-feira (29), e
a determinação não foi cumprida.
O ministro também determinou multas diárias de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou companhia que tente acessar o X por meio de métodos alternativos, como VPNs.
Em postagem publicada no X, a Starlink declarou que o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada é infundada e será abordada legalmente.
O X anunciou o
encerramento das operações de seu escritório no Brasil no último dia 17. O escritório funcionava no país desde 2012 e, atualmente, tinha cerca de 30 funcionários. A rede social diz que o serviço continuará disponível para a população.
De acordo com a conta oficial do X, a decisão aconteceu depois que o ministro Alexandre de Moraes "ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão […]".
Moraes emitiu decisões em que mandava a rede social
bloquear perfis que vinham publicando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades. O X, no entanto,
não cumpriu a ordem da Justiça.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
Também estamos no TikTok.
