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Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios

© Robson AlvesO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao lado de lideranças indígenas em entrevista coletiva após a assinatura da demarcação de três territórios indígenas, em 5 de setembro de 2024
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao lado de lideranças indígenas em entrevista coletiva após a assinatura da demarcação de três territórios indígenas, em 5 de setembro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 05.09.2024
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (5) portarias para o estabelecimento de três terras indígenas. O acordo quebra um ciclo de seis anos sem demarcações autorizadas pela pasta.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os territórios demarcados estão localizados no Pará e no Mato Grosso. Juntas, as áreas representam mais de 1 milhão de hectares.
A iniciativa beneficia cerca de 1.250 indígenas de seis etnias — Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku — e de povos isolados.
A última vez que uma demarcação ocorreu por meio da pasta foi no fim do governo Michel Temer (MDB), em 2018.
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Lideranças indígenas estiveram em Brasília e participaram da cerimônia de assinatura do documento. "Hoje damos um passo definitivo de legitimidade e justiça dessas terras. Daqui para frente, não tem nenhuma discussão", declarou Lewandowski.
Os três territórios demarcados não se inserem nos casos sob contestação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o marco temporal das terras indígenas.
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