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Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios
Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (5) portarias para o estabelecimento de três terras indígenas. O acordo quebra um ciclo... 05.09.2024, Sputnik Brasil
2024-09-05T21:56-0300
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De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os territórios demarcados estão localizados no Pará e no Mato Grosso. Juntas, as áreas representam mais de 1 milhão de hectares.A iniciativa beneficia cerca de 1.250 indígenas de seis etnias — Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku — e de povos isolados.A última vez que uma demarcação ocorreu por meio da pasta foi no fim do governo Michel Temer (MDB), em 2018.Lideranças indígenas estiveram em Brasília e participaram da cerimônia de assinatura do documento. "Hoje damos um passo definitivo de legitimidade e justiça dessas terras. Daqui para frente, não tem nenhuma discussão", declarou Lewandowski. Os três territórios demarcados não se inserem nos casos sob contestação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o marco temporal das terras indígenas.
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Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios
21:56 05.09.2024 (atualizado: 12:16 06.09.2024) O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (5) portarias para o estabelecimento de três terras indígenas. O acordo quebra um ciclo de seis anos sem demarcações autorizadas pela pasta.
De acordo com o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, os
territórios demarcados estão localizados no Pará e no Mato Grosso. Juntas, as áreas representam mais de 1 milhão de hectares.
A iniciativa beneficia cerca de 1.250 indígenas de seis etnias — Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku — e de povos isolados.
A última vez que uma demarcação ocorreu por meio da pasta foi no fim do governo Michel Temer (MDB), em 2018.
Lideranças
indígenas estiveram em Brasília e participaram da cerimônia de assinatura do documento. "Hoje damos um passo definitivo de legitimidade e justiça dessas terras.
Daqui para frente, não tem nenhuma discussão", declarou Lewandowski.
Os três territórios demarcados não se inserem nos casos sob contestação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o
marco temporal das terras indígenas.
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