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Senado do México aprova reforma constitucional que permite eleição de juízes por voto popular
Senado do México aprova reforma constitucional que permite eleição de juízes por voto popular
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O Plenário do Senado do México aprovou nesta quarta-feira (11), por ampla maioria, a reforma constitucional do Poder Judiciário proposta pelo presidente Andrés... 11.09.2024, Sputnik Brasil
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Ao todo foram 86 votos favoráveis e 41 contrários à mudança na Legislação do país. Essa é a primeira proposta de um pacote com 20 mudanças na Constituição sugeridas pelo Executivo. Obrador está no fim do mandato, e as mudanças devem ser continuadas pela presidente eleita Claudia Sheinbaum, do mesmo partido.Para que as mudanças entrem em vigor, ainda é necessário que metade dos 32 parlamentos estaduais do México aprovem a reforma do Poder Judiciário.Mais de 15 horas de debateAo longo de mais de 15 horas de um debate acirrado, a base governista lutou para obter o último voto necessário, a fim de alcançar os dois terços exigidos. Do lado de fora houve protestos com centenas de juízes que estão em greve há três semanas. A votação ainda precisou ser transferida para um local alternativo após manifestantes tomarem o Plenário do Senado."A reforma vai, a reforma vai!", clamou a bancada governista para celebrar sua vitória. Já os partidos de oposição denunciaram pressões e assédio por parte do governo para forçar alguns de seus legisladores a se juntarem à coalizão governante.Um legislador do Partido Ação Nacional (PAN), de centro-direita, solicitou permissão para se ausentar da sessão alegando problemas de saúde. No entanto, à noite ele retornou às suas funções legislativas para anunciar que desertava do bloco opositor e votaria a favor do projeto do Movimento Regeneração Nacional, também conhecido como Morena, e seus aliados.O líder da bancada do PAN, Marko Cortés, denunciou que o governo havia pressionado familiares de Miguel Ángel Yunes Márquez com assédio e extorsão, e finalmente acusou o senador Yunes de "traição".Hamlet Almaguer, líder do Morena, qualificou os manifestantes como "golpistas" e os comparou aos seguidores do ex-presidente dos EUA Donald Trump que invadiram o Capitólio em janeiro de 2021.Os juízes estão em greve nacional desde 21 de agosto em protesto contra o projeto de reforma que, entre outras medidas, prevê a eleição por voto popular das altas cortes e cerca de 6 mil juízes federais.
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Senado do México aprova reforma constitucional que permite eleição de juízes por voto popular
14:00 11.09.2024 (atualizado: 19:17 11.09.2024) O Plenário do Senado do México aprovou nesta quarta-feira (11), por ampla maioria, a reforma constitucional do Poder Judiciário proposta pelo presidente Andrés Manuel López Obrador. Entre as profundas mudanças no sistema estão a eleição de juízes e magistrados de altas cortes por voto popular.
Ao todo foram 86 votos favoráveis e 41 contrários à
mudança na Legislação do país. Essa é a primeira proposta de um pacote com 20 mudanças na Constituição sugeridas pelo Executivo.
Obrador está no fim do mandato, e as mudanças devem ser continuadas pela presidente eleita Claudia Sheinbaum, do mesmo partido.
"O projeto de reforma que modifica e revoga diversas leis que reformam o Poder Judiciário está aprovado e é enviado às legislaturas estaduais", anunciou o presidente do Senado, Gerardo Fernández Noroña.
Para que as mudanças entrem em vigor, ainda é necessário que metade dos 32 parlamentos estaduais do México aprovem a reforma do Poder Judiciário.
Mais de 15 horas de debate
Ao longo de mais de 15 horas de um debate acirrado, a
base governista lutou para obter o último voto necessário, a fim de alcançar os dois terços exigidos. Do lado de fora houve protestos com centenas de juízes que estão
em greve há três semanas. A votação ainda precisou ser transferida para um local alternativo após manifestantes tomarem o Plenário do Senado.
"A reforma vai, a reforma vai!", clamou a bancada governista para celebrar sua vitória. Já os partidos de oposição denunciaram pressões e assédio por parte do governo para forçar alguns de seus legisladores a se juntarem à coalizão governante.
Um legislador do Partido Ação Nacional (PAN), de centro-direita, solicitou permissão para se ausentar da sessão alegando problemas de saúde. No entanto, à noite ele retornou às suas funções legislativas para anunciar que desertava do bloco opositor e votaria a favor do projeto do Movimento Regeneração Nacional, também conhecido como Morena, e seus aliados.
O líder da bancada do PAN, Marko Cortés, denunciou que o governo havia pressionado familiares de Miguel Ángel Yunes Márquez com assédio e extorsão, e finalmente acusou o senador Yunes de "traição".
Hamlet Almaguer, líder do Morena, qualificou os manifestantes como "golpistas" e os comparou aos seguidores do
ex-presidente dos EUA Donald Trump que invadiram o Capitólio em janeiro de 2021.
Os juízes estão em greve nacional desde 21 de agosto em protesto contra o projeto de reforma que, entre outras medidas, prevê a eleição por voto popular das altas cortes e cerca de 6 mil juízes federais.
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