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Presidente do México promulga decreto que institui reforma no Poder Judiciário
Presidente do México promulga decreto que institui reforma no Poder Judiciário
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Horas antes da cerimônia do Grito de Independência, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, promulgou um decreto pelo qual serão reformadas... 16.09.2024, Sputnik Brasil
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O documento já foi publicado no Diário Oficial da Federação deste domingo (15).Acompanhado pela presidente eleita, Claudia Sheinbaum, o presidente mexicano afirmou que com esta reforma o país terá "um autêntico Estado de Direito".Na última sexta-feira (13), o Senado mexicano emitiu a declaração de constitucionalidade da reforma do Poder Judiciário, após 23 das 32 legislaturas estaduais terem votado a favor do projeto, que permitirá a eleição por voto popular de juízes, magistrados e ministros federais.Após o projeto promovido pelo Executivo ter sido aprovado por maioria qualificada de dois terços na Câmara e no Senado, das 24 legislaturas estaduais que enviaram seus decretos ao Senado, apenas Jalisco e Querétaro votaram contra.Reforma controversaA reforma é contestada por juízes, magistrados e funcionários do judiciário que estão em greve por tempo indeterminado e anunciaram que denunciarão aos tribunais internacionais uma possível violação do processo legislativo. O Supremo Tribunal de Justiça aderiu à greve na última semana, mas, na sexta-feira (13), concordou em reiniciar os trabalhos na próxima terça-feira (17), após o feriado nacional do Dia da Independência, nesta segunda-feira (16).Horas antes da aprovação pelo Senado, um juiz federal concedeu suspensão provisória para impedir a publicação da reforma ao Poder Judiciário no Diário Oficial mexicano; apesar disso, o presidente promulgou a lei no domingo.
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Presidente do México promulga decreto que institui reforma no Poder Judiciário
01:43 16.09.2024 (atualizado: 07:01 16.09.2024) Horas antes da cerimônia do Grito de Independência, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, promulgou um decreto pelo qual serão reformadas, acrescentadas e revogadas diversas disposições da Constituição relativas à reforma do Poder Judiciário.
O documento já foi publicado no Diário Oficial da Federação deste domingo (15).
Acompanhado pela presidente eleita, Claudia Sheinbaum, o
presidente mexicano afirmou que com esta reforma o país terá "
um autêntico Estado de Direito".
Na última sexta-feira (13), o
Senado mexicano emitiu a declaração de constitucionalidade da reforma do Poder Judiciário, após 23 das 32 legislaturas estaduais terem votado a favor do projeto, que permitirá a eleição por voto popular de juízes, magistrados e ministros federais.
Após o projeto promovido pelo Executivo ter sido aprovado por maioria qualificada de dois terços na Câmara e no Senado, das 24 legislaturas estaduais que enviaram seus decretos ao Senado, apenas Jalisco e Querétaro votaram contra.
A reforma é contestada por juízes, magistrados e funcionários do judiciário que estão em greve por tempo indeterminado e anunciaram que
denunciarão aos tribunais internacionais uma possível
violação do processo legislativo.
O Supremo Tribunal de Justiça aderiu à greve na última semana, mas, na sexta-feira (13), concordou em reiniciar os trabalhos na próxima terça-feira (17), após o feriado nacional do Dia da Independência, nesta segunda-feira (16).
Horas antes da aprovação pelo Senado, um juiz federal concedeu suspensão provisória para impedir a publicação da reforma ao Poder Judiciário no Diário Oficial mexicano; apesar disso, o presidente promulgou a lei no domingo.
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