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X cumpre ordem do STF e indica nova representante legal no Brasil
X cumpre ordem do STF e indica nova representante legal no Brasil
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Na noite desta sexta-feira (20), o X (antigo Twitter), nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para ser a representante legal da plataforma... 21.09.2024, Sputnik Brasil
2024-09-21T06:01-0300
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Villa Nova Conceição já atuou na rede social do bilionário Elon Musk, relata a Reuters. Na segunda quinzena de agosto, Musk fechou o escritório do X no Brasil e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender a plataforma no país.A lei brasileira exige que empresas estrangeiras nomeiem um representante legal para operar em seu território. O representante assumiria as responsabilidades legais da empresa localmente. O X tinha até as 21h29 de ontem (20) para indicar uma pessoa.A medida ocorreu após uma disputa de meses entre Musk e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o descumprimento, pela plataforma, de ordens judiciais que exigiam medidas do X contra a disseminação de discurso de ódio.Na quinta-feira (19), André Zonaro e Sergio Rosenthal, que foram recentemente admitidos como advogados do X no Brasil, disseram que o escritório estava começando a cumprir ordens de remoção de conteúdo.Procurado, o STF ainda não confirmou se o X indicou uma representante legal, mas, mesmo que todas as exigências sejam atendidas, o fim da suspensão não será automático, diz o portal G1.Para a plataforma voltar ao ar, será necessária uma nova decisão do Supremo nesse sentido. Isso só deve acontecer no início da próxima semana.Ao longo da semana, a rede social articulou dois movimentos distintos em relação ao Brasil: tentou burlar o bloqueio do site ao migrar seus servidores para um novo IP – o que permitiu temporariamente a usuários entrarem em suas contas – e ao mesmo tempo, sinalizou, com a indicação da representante legal, que passaria a cumprir as ordens do STF.
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elon musk, alexandre de moraes, supremo tribunal federal (stf), x, twitter, representante
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X cumpre ordem do STF e indica nova representante legal no Brasil
06:01 21.09.2024 (atualizado: 06:14 21.09.2024) Na noite desta sexta-feira (20), o X (antigo Twitter), nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição para ser a representante legal da plataforma no Brasil. A escolha de um representante é um dos critérios para rede social voltar a operar no país.
Villa Nova Conceição já atuou na
rede social do bilionário Elon Musk,
relata a Reuters. Na segunda quinzena de agosto, Musk fechou o escritório do X no Brasil e levou o
Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender a plataforma no país.
A lei brasileira exige que empresas estrangeiras nomeiem um representante legal para operar em seu território. O representante
assumiria as responsabilidades legais da empresa localmente. O
X tinha até as 21h29 de ontem (20) para indicar uma pessoa.
A medida ocorreu após uma disputa de meses entre Musk e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, sobre o descumprimento, pela plataforma, de ordens judiciais que exigiam medidas do X contra a disseminação de discurso de ódio.
Na quinta-feira (19), André Zonaro e Sergio Rosenthal, que foram recentemente admitidos como advogados do X no Brasil, disseram que o escritório estava começando a cumprir ordens de remoção de conteúdo.
Procurado, o STF ainda não confirmou se o
X indicou uma representante legal, mas, mesmo que todas as exigências sejam atendidas, o fim da suspensão não será automático,
diz o portal G1.
Para a plataforma voltar ao ar, será necessária uma nova decisão do Supremo nesse sentido. Isso só deve acontecer no início da próxima semana.
Ao longo da semana, a rede social articulou dois movimentos distintos em relação ao Brasil: tentou burlar o bloqueio do site ao migrar seus servidores para um novo IP – o que permitiu temporariamente a usuários entrarem em suas contas – e ao mesmo tempo, sinalizou, com a indicação da representante legal, que passaria a cumprir as ordens do STF.
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