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Esforço do Sul Global para mudar Conselho de Segurança da ONU é perda de tempo, avalia especialista

© AP Photo / Yuki IwamuraVisão geral da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas na sede da organização, em Nova York. EUA, 29 de agosto de 2024
Visão geral da reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas na sede da organização, em Nova York. EUA, 29 de agosto de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 26.09.2024
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A demanda pelo aumento de representatividade e eficácia do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ganhou coro nesta semana, durante a 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, EUA.
Nesta quinta-feira (26), em uma reunião presidida pelo Brasil à margem da assembleia, chanceleres da América Latina e da África também reforçaram pedidos de reforma do conselho. Criado há quase 80 anos, é composto por cinco membros permanentes, com poder de veto, além de dez membros rotativos, que não dispõem da prerrogativa.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, destacou o chamado à ação em favor da reforma, aprovado por consenso na reunião ministerial do G20 e ao qual já aderiram mais de 50 países.
Ontem (25) o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que pretendia apresentar uma proposta de convocação de revisão da Carta da ONU.
A ampliação dos assentos conta com apoio de membros como Rússia e China e vem ganhando adeptos das grandes potências, como o presidente francês, Emmanuel Macron. O chefe de Estado europeu chegou a declarar na assembleia que a exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial.
O G4, composto por Brasil, Alemanha, Japão e Índia, tem liderado esse movimento de cobrança, mas propostas enfrentam dificuldades regionais e políticas, sobretudo por parte dos EUA e da União Europeia, como pontuou Wanilton Dudek, doutor em história e professor da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), à Sputnik Brasil.

"Cada vez mais os Estados Unidos e boa parte da comunidade europeia que tem assento não demonstram interesse de fato em sentar com as nações latino-americanas e africanas para discutir essa possibilidade de ampliação, devido até mesmo às tensões cada vez mais frequentes no mundo — a possibilidade de aumentar esses assentos, ampliar, acaba enfraquecendo esse poder das potências globais, que já estão bastante enfraquecidas", ponderou.

Doutor em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) e pesquisador do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo), ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o professor Murilo Gomes da Costa esclarece que a alteração da Carta da ONU necessita de dois terços dos votos da Assembleia Geral e da aprovação por todos os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.
"É, portanto, uma ampliação que não será facilmente alcançada no médio prazo", comentou ele, que também é um estudioso do continente africano e defende que a ampliação deve necessariamente incluir a África.

"[…] O continente está no centro de conflitos alimentados pela ganância por recursos, o que leva ao fato de que quase metade de todas as operações de manutenção da paz da ONU estejam situadas no continente africano, e 40% do pessoal que integra as equipes dessas operações são africanos."

Ele lembra que o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, já demonstrou apoio à criação de dois novos assentos permanentes para países africanos — sem poder de veto — e um assento não permanente para pequenas nações insulares em desenvolvimento.
Gomes da Costa avalia que a atual ordem multipolar tem testemunhado rearranjos e a ascensão de novos atores na arena decisória e nos fóruns de articulação política multilaterais, e citou a ampliação do BRICS e a admissão da União Africana como membro permanente do G20 como exemplos.

"A ONU, portanto, precisa acompanhar esse movimento, e uma reforma institucional torna-se cada vez mais inevitável se a organização almeja ser mais representativa", argumentou.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva à imprensa na sala de entrevistas da sede da ONU, em Nova York - Sputnik Brasil, 1920, 25.09.2024
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Os esforços para mudar o Conselho de Segurança da ONU são perda de tempo por parte do Sul Global, que em vez disso deve priorizar ações em conjunto, defende Dudek.

"[…] Porque esperar que a ONU tome atitudes que resolvam os problemas que são inerentemente do Sul Global é ficar sentado esperando, e jamais vai acontecer, assim como jamais foi interesse do Norte Global resolver questões do Sul, a menos que as questões façam sentido diretamente para esse Norte Global."

Nesse panorama, a tendência da ONU é perder cada vez mais sua relevância, aposta o professor da Unespar, pois ela não representa uma saída para os problemas que fazem parte da realidade de países historicamente explorados pelo Norte Global.

"Vejo muito mais a saída de vários desses nossos problemas em um fortalecimento em conjunto, inclusive desses países do Sul Global. E se for necessário a partir disso, mas não como forma de subserviência, o Brasil e demais países do sul se aliarem com a China e a Rússia, essa seria uma saída, mas jamais com subserviência […]. O que a gente tem que fazer é proteger os nossos interesses, e não apoiar cegamente, como já foi com a Europa e os Estados Unidos", concluiu ele.

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