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SP: Aneel vai intimar Enel em processo que pode resultar em caducidade de contrato de concessão
SP: Aneel vai intimar Enel em processo que pode resultar em caducidade de contrato de concessão
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Segundo a Aneel, a intimação faz parte de um relatório de "falhas e transgressões" no episódio do apagão na capital paulista, que será apreciado pela diretoria... 18.10.2024, Sputnik Brasil
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira (18), por meio de um comunicado, que emitiu uma intimação à Enel que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da empresa.A intimação é decorrente do apagão, que no último final de semana deixou 3,1 milhões de imóveis sem energia elétrica na capital paulista.No comunicado, a agência informou que a intimação é "parte integrante de um relatório de falhas e transgressões para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia (MME)".No comunicado, a Aneel também negou as informações que vêm sendo veiculadas na mídia sobre uma possível intervenção na Enel. A informação foi noticiada mais cedo pelo portal Metrópoles, citando o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.Segundo o portal, Feitosa teria concluído que há requisitos suficientes relacionados ao descumprimento do contrato de concessão da Enel para embasar a intervenção. A expectativa seria que o anúncio fosse dado na próxima semana.
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SP: Aneel vai intimar Enel em processo que pode resultar em caducidade de contrato de concessão
17:59 18.10.2024 (atualizado: 18:22 18.10.2024) Segundo a Aneel, a intimação faz parte de um relatório de "falhas e transgressões" no episódio do apagão na capital paulista, que será apreciado pela diretoria da agência e pelo Ministério de Minas e Energia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira (18), por meio de um
comunicado, que emitiu uma intimação à Enel
que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da empresa.
A intimação é
decorrente do apagão, que no último final de semana deixou 3,1 milhões de imóveis
sem energia elétrica na capital paulista.
No comunicado, a agência informou que a intimação é "parte integrante de um relatório de falhas e transgressões para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia (MME)".
No comunicado, a Aneel também negou as informações que vêm sendo veiculadas na mídia
sobre uma possível intervenção na Enel. A informação foi
noticiada mais cedo pelo portal Metrópoles, citando o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
Segundo o portal, Feitosa teria concluído que há requisitos suficientes relacionados ao
descumprimento do contrato de concessão da Enel para embasar a intervenção. A expectativa seria que o anúncio fosse dado na próxima semana.
"A agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo diretor-geral da autarquia. Foram explicadas as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME", informou o comunicado da Aneel.
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