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'Do Sul para o Sul': programa de merenda escolar brasileiro vira exemplo para o planeta

© Foto / Rovena Rosa/Agência BrasilRefeição escolar oferecida aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Espaço de Bitita, no bairro do Canindé, em São Paulo, em 19 de junho de 2023
Refeição escolar oferecida aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Espaço de Bitita, no bairro do Canindé, em São Paulo, em 19 de junho de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 15.11.2024
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Os países do G20 anunciaram na Cúpula Social, nesta sexta-feira (15), uma série de iniciativas para o combate à fome e à pobreza. Cada nação teve acesso a exemplos de políticas públicas já testadas e bem sucedidas. Dessa cesta, medidas brasileiras como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Bolsa Família serviram de exemplo.
Denominadas de sprints, essas iniciativas representam o esforço e o comprometimento dos países em implementar as medidas públicas antes mesmo dos acordos dos líderes na cúpula de chefes de Estado, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro.
Em entrevista coletiva a jornalistas, o embaixador Renato Godinho, assessor especial para assuntos internacionais do Ministério do Desenvolvimento, e o embaixador Saulo Ceolin, coordenador-geral de Segurança Alimentar e Nutricional no Ministério das Relações Exteriores, destacaram a importância da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
"É o maior esforço coletivo já feito na história para impulsionar o combate à fome e à pobreza por meio de políticas públicas", disseram ambos, que copresidem a Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.
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De todo o leque de projetos, foram escolhidas seis áreas prioritárias para o anúncio: transferência de renda; alimentação escolar; inclusão socioeconômica; programas de apoio para a primeira infância; apoio à agricultura familiar; e acesso a água para comunidades vulneráveis.
Ceolin destacou que a Aliança Global contra a Fome está sendo elogiada por todos os países participantes, por um motivo simples: "A aliança traz soluções do Sul para o Sul".
O embaixador do Itamaraty lembra de uma fala explicitada por José Graziano da Silva, ex-diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês), de que nas últimas décadas houve muitas iniciativas globais de combate à fome e à pobreza. Porém a aliança "não está impondo soluções de cima para baixo".

"Todos os países que estão participando decidiram que políticas públicas querem ressaltar, quais querem implementar e o que eles precisam para isso."

Nesse sentido, Godinho afirmou que o Brasil é um dos países com maior experiência na formulação e implementação de políticas públicas de combate à pobreza e à fome, com programas como o Bolsa Família e o PNAE servindo de exemplo para outras nações do Sul Global.
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É o caso da Indonésia, que decidiu adotar uma medida semelhante à do Brasil com o Makan Bergizi Gratis (Refeições Nutritivas Gratuitas, em tradução livre), projeto que será lançado já em janeiro de 2025 e é destinado a mulheres grávidas, crianças na primeira infância e estudantes escolares. É esperado que até 2029 as refeições alcancem 82,9 milhões de pessoas.
"Fornecer refeições nutritivas para crianças e gestantes é uma prioridade estratégica. É vital, porque o futuro da nossa nação depende do bem-estar de nossas crianças, as crianças da Indonésia", disse o presidente indonésio, Prabowo Subianto.
Para iniciar o programa, a Indonésia não precisará de um centavo de financiamento, destacaram os presidentes da força-tarefa. A única coisa pedida foi apoio e cooperação técnica para a implementação.
Outros países também foram inspirados pelo programa brasileiro, como Benin, Filipinas, Honduras, Nigéria, Paraguai, Quênia, Serra Leoa e Tajiquistão.
Nessa mesma veia, o Brasil se comprometeu a estabelecer uma parceria com a FAO, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) para organizar pelo menos cinco estudos de avaliação de programas de refeições escolares por ano até 2027, coordenar uma série de visitas presenciais e sediar a cúpula da Coalizão para a Alimentação Escolar em 2025.
Essa iniciativa brasileira, por sua vez, representa muito bem o espírito do programa, como foi descrito por Godinho.

"A aliança teve uma acolhida tão boa justamente porque a ideia é articular melhor essas agências."

O subsecretário de finanças internacionais e cooperação econômica do Ministério da Fazenda, Antônio Freitas, conversa com a Sputnik Brasil durante Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais dos BRICS, em Moscou, Rússia, 11 de outubro de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 11.10.2024
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De um lado, as agências de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional) e instituições de caridade. Do outro, as agências técnicas, descreve. No meio de tudo isso, a aliança buscando os parceiros melhor posicionados para atender à demanda de políticas públicas dos países.
Outras dezenas de iniciativas de apoio ao pequeno agricultor, transferência de renda, inclusão socioeconômica e captação de água em regiões secas foram anunciadas. "Mas isso é apenas o começo", diz o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

"Mais governos e parceiros são bem-vindos para se juntar a esse esforço nos próximos meses, pois precisamos de mais escala e alcance para cumprir nossa visão. Esta é uma corrida, mas estamos aqui para o longo prazo."

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