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Congresso da Bolívia promulga lei que destitui magistrados que inabilitaram Evo Morales das eleições
Congresso da Bolívia promulga lei que destitui magistrados que inabilitaram Evo Morales das eleições
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O Congresso da Bolívia promulgou nesta terça-feira (19) uma lei que destitui os magistrados que estenderam seus mandatos e inabilitaram a candidatura do... 20.11.2024, Sputnik Brasil
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A norma foi promulgada enquanto o presidente Luis Arce participava da cúpula de líderes do G20 no Rio de Janeiro.Rodríguez, aliado de Morales, assumiu como presidente do Congresso no lugar do vice-presidente do país, David Choquehuanca, que ocupou interinamente a presidência devido à ausência de Arce.Em 12 de dezembro de 2023, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia prorrogou o mandato das autoridades judiciais do país até a realização de novas eleições para eleger novos magistrados.Os juízes enfrentam críticas por prolongarem a atuação na Corte e emitirem sentenças que inabilitaram Morales para as eleições de 2025, além de destituíram o ex-presidente da liderança do Movimento ao Socialismo (MAS), mesmo partido de Arce.Em 31 de dezembro de 2023, os mandatos das 52 principais autoridades do Tribunal Supremo de Justiça, do Tribunal Agroambiental, do Tribunal Constitucional e do Conselho da Magistratura chegaram ao fim. No entanto, as novas autoridades ainda não foram eleitas devido à falta de consensos políticos que atrasaram o processo de seleção de candidatos para as eleições, previstas para ocorrer em 15 de dezembro.
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Congresso da Bolívia promulga lei que destitui magistrados que inabilitaram Evo Morales das eleições
O Congresso da Bolívia promulgou nesta terça-feira (19) uma lei que destitui os magistrados que estenderam seus mandatos e inabilitaram a candidatura do ex-presidente Evo Morales, que governo o país entre 2006-2019. A ação ocorreu durante a viagem do atual mandatário Luis Arce à cúpula do G20, no Rio de Janeiro.
"Estamos cumprindo com a promulgação para restabelecer a plena vigência dos artigos 183, 188, 194 e 200 da Constituição, cujo objetivo é destituir as autoridades que prorrogaram seus próprios mandatos, deixando claro que suas funções terminaram em janeiro de 2024", afirmou Rodríguez em coletiva de imprensa.
A norma foi promulgada enquanto o
presidente Luis Arce participava da cúpula de líderes do G20 no Rio de Janeiro.
Rodríguez, aliado de Morales, assumiu como presidente do Congresso no lugar do vice-presidente do país, David Choquehuanca, que ocupou interinamente a presidência devido à ausência de Arce.
Em 12 de dezembro de 2023, o
Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia prorrogou o mandato das autoridades judiciais do país até a realização de novas eleições para eleger novos magistrados.
Os juízes enfrentam críticas por prolongarem a atuação na Corte e emitirem sentenças que inabilitaram Morales para as eleições de 2025, além de destituíram o ex-presidente da liderança do
Movimento ao Socialismo (MAS), mesmo partido de Arce.
"Estamos em um momento muito importante. Esta promulgação significa cumprir com a Constituição Política do Estado (CPE) e com o povo. Já havíamos alertado desde 2023 que, caso os magistrados estendessem seus mandatos com uma simples declaração constitucional, entraríamos em uma crise", argumentou Rodríguez.
Em 31 de dezembro de 2023, os mandatos das 52 principais autoridades do Tribunal Supremo de Justiça, do Tribunal Agroambiental, do Tribunal Constitucional e do Conselho da Magistratura chegaram ao fim.
No entanto, as novas autoridades ainda não foram eleitas devido à falta de consensos políticos que atrasaram o processo de seleção de candidatos para as eleições, previstas para ocorrer em 15 de dezembro.
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