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STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe
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Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu nesta sexta-feira (13), vitualmente, manter o ministro Alexandre de Moraes à frente das decisões... 13.12.2024, Sputnik Brasil
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O ministro André Mendonça, indicado ao posto pelo ex-presidente, foi o único a votar contra. Kassio Nunes Marques, que também foi nomeado para o STF por Bolsonaro seguiu a maioria. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar.A defesa do ex-presidente recorreu ao Plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, também relator do caso que, em fevereiro deste ano, negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes fosse impedido de atuar no processo.A defesa de Bolsonaro sustentou que Alexandre de Moraes é vítima nas investigações e, pelas regras do Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar no processo em que fizer parte ou estiver diretamente interessado. De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta que Bolsonaro "planejou, atuou e teve domínio" sobre o plano golpista, que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
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STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito sobre tentativa de golpe
20:40 13.12.2024 (atualizado: 20:49 13.12.2024) Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu nesta sexta-feira (13), vitualmente, manter o ministro Alexandre de Moraes à frente das decisões que envolvem a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro
André Mendonça, indicado ao posto pelo ex-presidente, foi o único a votar contra. Kassio Nunes Marques, que também foi
nomeado para o STF por Bolsonaro seguiu a maioria. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar.
A defesa do ex-presidente recorreu ao Plenário da Corte para derrubar a
decisão individual do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso,
também relator do caso que, em fevereiro deste ano, negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes fosse impedido de atuar no processo.
A defesa de Bolsonaro sustentou que Alexandre de Moraes é vítima nas investigações e, pelas regras do Código de Processo Penal, o juiz não pode atuar no processo em que fizer parte ou estiver diretamente interessado. De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta que Bolsonaro
"planejou, atuou e teve domínio" sobre o
plano golpista, que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro
Alexandre de Moraes.
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