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Lula sanciona LDO de 2025 com vetos, mas mantém meta fiscal zero
Lula sanciona LDO de 2025 com vetos, mas mantém meta fiscal zero
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que descreve a meta fiscal da União e... 31.12.2024, Sputnik Brasil
2024-12-31T14:30-0300
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Com isso, a meta de resultado primário ficou em zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do produto interno bruto (PIB) para mais ou para menos.O texto final da LDO foi aprovado pelos parlamentares no início do mês, que determinou que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 30,97 bilhões e superávit de R$ 30,97 bilhões.Lula, no entanto, vetou 35 trechos da proposta, entre eles um que impedia o Executivo de bloquear ou contingenciar emendas parlamentares e determinava crescimento do Fundo Partidário no mesmo ritmo da arrecadação federal.A LDO também indicou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025. Entretanto, ontem Lula elevou o salário mínimo para R$ 1.518 a partir desta quarta-feira (1º).A meta de déficit primário para o Programa de Dispêndios Globais (PDG), das estatais federais não dependentes, foi fixada em R$ 6,21 bilhões, com exceção da Petrobras, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e das despesas com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), até o montante de R$ 5 bilhões.Já a projeção do resultado primário de estados, Distrito Federal e municípios, que é apenas indicativa, é de superávit de R$ 1 bilhão.Na LDO ainda foi incluído um dispositivo para proteger despesas de contingenciamento, relacionadas com o Sistema de Fronteiras, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal —que serve de apoio às populações indígenas —, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e o Fundo Nacional do Idoso, entre outros.Na prática, o governo federal fica impedido de realizar cortes dessas despesas para cumprir a meta fiscal.
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Lula sanciona LDO de 2025 com vetos, mas mantém meta fiscal zero
14:30 31.12.2024 (atualizado: 16:40 31.12.2024) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que descreve a meta fiscal da União e as diretrizes para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tramita no Congresso.
Com isso, a meta de resultado primário ficou em zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do produto interno bruto (PIB) para mais ou para menos.
O texto final da LDO
foi aprovado pelos parlamentares no início do mês, que determinou que o resultado primário poderá variar entre
déficit de R$ 30,97 bilhões e superávit de R$ 30,97 bilhões.
Lula, no entanto,
vetou 35 trechos da proposta, entre eles um que impedia o Executivo de bloquear ou
contingenciar emendas parlamentares e determinava crescimento do Fundo Partidário no mesmo ritmo da arrecadação federal.
A LDO também indicou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025. Entretanto, ontem Lula elevou o salário mínimo para R$ 1.518 a partir desta quarta-feira (1º).
A meta de déficit primário para o Programa de Dispêndios Globais (PDG), das estatais federais não dependentes, foi fixada em R$ 6,21 bilhões, com exceção da Petrobras, da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e das despesas com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), até o montante de R$ 5 bilhões.
Já a projeção do resultado primário de estados, Distrito Federal e municípios, que é apenas indicativa, é de
superávit de R$ 1 bilhão.
22 de novembro 2024, 21:56
Na LDO ainda foi incluído um dispositivo para proteger despesas de contingenciamento, relacionadas com o Sistema de Fronteiras, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal —que serve de apoio às populações indígenas —, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e o Fundo Nacional do Idoso, entre outros.
Na prática, o governo federal fica impedido de realizar cortes dessas despesas para cumprir a meta fiscal.
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