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Trama de golpe de Estado, escala 6×1, Musk vs. STF: fatos que marcaram a política brasileira em 2024

© Sputnik / Renan LucioCongresso Nacional do Brasil, em Brasília
Congresso Nacional do Brasil, em Brasília - Sputnik Brasil, 1920, 31.12.2024
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Em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, especialistas listam os temas mais marcantes da política brasileira em 2024.
Um ano que foi marcado por episódios inéditos para a política nacional. Em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, analistas destacam os principais acontecimentos que marcaram a política em 2024.

Prisão dos irmãos Brazão

Um tema que gerou forte repercussão política em 2024 foi a prisão dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018, e de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, acusado de usar o cargo para atrapalhar as investigações.
Bruno Bolognesi, cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma que, embora importante, não é possível dizer que as prisões signifiquem um avanço, tendo em vista que explicitam a força da milícia, que ele aponta como algo "paraestatal".

"Junta gente do Estado com gente fora do Estado. Então eu acho que, de fato, é importante a investigação. Acho que demorou muito para conseguir chegar a um culpado, chegar no mandante", afirma.

Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 15.11.2024
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Ele afirma ser "um alívio saber que o sistema judiciário, a polícia, funciona em alguma medida", mas que, por outro lado, "é muito preocupante saber que esse pessoal está cada vez mais se metendo em política e cada vez mais elegendo pessoas, cada vez mais tendo cargos no Judiciário, no Legislativo, no Executivo".

Demissão de Silvio Almeida

Outra notícia que causou repercussão este ano foi a demissão de Silvio Almeida do comando do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, após vir à tona acusações de assédio sexual. Uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Bolognesi avalia que o caso acabou criando uma situação desconfortável porque "esperava-se mais do Silvio Almeida", em um contexto de combate ao racismo, ao machismo e de defesa de minorias.

"Acho que tem um problema, que é ter ali uma pessoa idealizada, e essa idealização do nada acabar com denúncias de assédio que, claro, não têm nenhuma conclusão ainda. […] Mas são denúncias que parecem ter bastante concretude."

Elon Musk vs. STF

O especialista aponta, ainda, o embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o empresário Elon Musk como um dos fatos marcantes de 2024.
Ele afirma que o episódio revelou que o Brasil tem legislação própria, que deve ser imposta inclusive a bilionários norte-americanos. Por outro lado, ele aponta que o caso expôs certo ativismo do STF.

"Eu acho que esse tom de um STF meio heroico, que está consertando o país, consertando o mundo, eu acho que toma esse tom de polarização que não é bom. O tempo todo no Brasil a polarização é reforçada. Então esse tipo de coisa reforça ainda mais a divisão que está expressa [na população]", afirma.

Fim da escala 6×1

Rodolfo Tamanaha, professor de ciências políticas do Ibmec Brasília, considera a discussão em torno do fim da escala 6×1 uma das mais acaloradas do ano, que impacta diretamente a vida do trabalhador. Segundo ele, quem trabalha na escala 6×1 tem muita dificuldade de "viver além do trabalho".
Sílvio Almeida durante audiência publica nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública, em Brasília (DF). Brasil, 5 de dezembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 07.09.2024
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Por outro lado, Tamanaha afirma que o assunto também gerou discussão, liderada pelo empresariado, sobre o impacto econômico que a mudança poderia trazer. Segundo ele, embora tenha sido um passo importante levar a discussão do tema para o Congresso, essa é uma batalha difícil de ser vencida pelos que reivindicam pelo fim da escala 6×1.

"É uma queda de braço difícil para o trabalhador ganhar. Já deu um passo importante, que foi levar essa discussão para os legisladores, mas o empresariado brasileiro tem muita força para batalhar lá por tantas, ou não, mudanças, ou mudanças que não o prejudiquem tanto."

Bets esportivas

Tamanaha também aponta a discussão em torno das apostas esportivas, popularmente conhecidas como Bets, como outro ponto nevrálgico de 2024.
Ele lembra que as bets, antes tipificadas no Código Penal como contravenção, foram legalizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer. Nos anos seguintes, a atividade se intensificou no país, mas sem uma regulação mais decisiva.
"Somente em 2023 que o governo Lula editou uma medida provisória, que depois foi convertida em uma lei, e aí você teve uma regulamentação mais detalhada com ação nesse tema. Foi criada uma secretaria específica dentro do Ministério da Fazenda, do Ministério da Saúde e dos Esportes para tratar do tema, pensando nos seus vários reflexos — não só econômicos, mas reflexos do ponto de vista de saúde, de publicidade, de proteção à criança e ao adolescente. Então realmente é um tema que ainda carece de muita discussão."

Prisão de Braga Netto

A prisão do general Walter Braga Netto, por envolvimento na tentativa de golpe de Estado tramada em 2022 e atualmente investigada pela Polícia Federal (PF), foi um dos episódios mais efervescentes da política em 2024.
É a primeira vez na história do país que um general de quatro estrelas, a mais alta patente do Exército Brasileiro, é preso, o que torna o episódio particularmente marcante, conforme aponta Rogério Baptistini, cientista político e sociólogo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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"Os militares têm atuado como um poder moderador e têm se sentido confortáveis nesse papel. A nossa história é tristemente marcada por manifestações dos militares, por conspirações e por intervenções de longo prazo. A última delas, de 1964, durou 21 anos e terminou com a isenção dos militares no projeto de anistia de 1979. A prisão do Braga Netto agora sinaliza que as coisas estão mudando", avalia.
Ele acrescenta que o processo que culminou na prisão do general é "robusto" e é possível que novas prisões sejam anunciadas nos próximos meses.

"Eu acredito que a Procuradoria-Geral da República vai apresentar a denúncia contra os militares e os civis, e essa denúncia vai conduzir a um processo que vai colocar muita gente diante da justiça em condições de enfrentar penas severas. Nós vamos ver penalizações muito graves, porque as pessoas tentaram cometer um crime que é o mais grave crime que se pode cometer contra o Estado Democrático, ou seja, suspender a democracia, aplicar um golpe de Estado."

Especulação sobre Lula tentar a reeleição em 2026

Quando disputou as eleições em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu objetivo era apenas um mandato e que não pretendia disputar a reeleição em 2026.
Porém, ao longo do ano, especialmente nos últimos meses, muitos analistas especularam que Lula já estaria mirando a corrida eleitoral de 2026, enquanto outros apontam que ele não teria condições de concorrer por questões de saúde.
Questionado sobre o tema, Baptistini afirma não saber se Lula vai ser, de fato, candidato em 2026, mas frisa não ver outro nome substituto à altura no campo governista. Ademais, ele critica o fato de associarem o discurso em torno da reeleição à saúde do presidente.

"Por enquanto, não há nomes no campo governista maiores do que Lula. No campo oposicionista, os nomes que surgem lutam pelo espólio de [Jair] Bolsonaro. Para Lula, o caminho também não é fácil. O cenário ainda é muito instável para a gente poder fazer projeções, mas a saúde não parece ser um empecilho", afirma.

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