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Compras públicas aumentam renda de agricultores familiares em até 106%
Compras públicas aumentam renda de agricultores familiares em até 106%
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta terça-feira (7) um estudo que aponta que a renda média de agricultores familiares, sobretudo... 07.01.2025, Sputnik Brasil
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A pesquisa analisou o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos fornecedores e identificou aumentos entre 19% e 39% no caso do PAA.Já a venda de alimentos para o PNAE tem efeito positivo entre 23% e 106%. Em ambos os casos, os efeitos são mais intensos entre os agricultores de renda mais baixa, que são justamente aqueles de maior interesse das políticas.Os produtos adquiridos são doados a organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.Desde 2009, pelo menos 30% do valor desses recursos devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, mas esse percentual varia conforme os municípios.O estudo cruzou informações das bases de compras dos dois programas com as dos registros da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que depois foi substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento obrigatório para acessar os mercados de compras públicas de alimentos.A pesquisa mostra ainda que a comercialização de alimentos por meio do PNAE gerou efeito médio maior sobre a renda dos ofertantes em comparação com o PAA.Condicionantes como sexo, escolaridade e região do fornecedor influenciam na participação em ambos os programas.Trabalhadores do sexo masculino, com mais idade e status de casado possuem mais chances de participar das compras públicas para fornecimento de produtos alimentícios. O mesmo acontece com unidades agropecuárias familiares com mais quantidade de membros na família e de empregados. Em relação à escolaridade, os agricultores com níveis mais elevados (médio e superior) têm probabilidade significativamente maior de participar dos programas em comparação com aqueles com níveis inferiores de educação. Regionalmente, o texto mostra que os agricultores familiares da região Norte têm maior chance de participação no PAA do que os de todas as outras regiões. Já no PNAE, os agricultores das regiões Sul e Sudeste demonstram mais chances de participação como fornecedores. O PAA, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, visa complementar a atuação do mercado e foi desenhado para atuar em regiões com agricultores mais vulneráveis. Já o PNAE abarca todos os municípios brasileiros, que recebem uma verba do governo federal proporcional à quantidade de alunos no ciclo básico da educação da rede pública.
https://noticiabrasil.net.br/20240703/lula-anuncia-financiamento-de-r-76-bilhoes-para-agricultura-familiar-e-cobra-fiscalizacao-popular-35413873.html
https://noticiabrasil.net.br/20241215/agricultura-familiar-e-produtos-organicos-sao-destaque-de-feira-em-sp-videos-37733038.html
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Compras públicas aumentam renda de agricultores familiares em até 106%
20:05 07.01.2025 (atualizado: 21:51 07.01.2025) O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta terça-feira (7) um estudo que aponta que a renda média de agricultores familiares, sobretudo os mais pobres, aumentou após contratos de fornecimento de alimentos a programas do governo federal.
A pesquisa analisou o impacto do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos fornecedores e identificou aumentos entre 19% e 39% no caso do PAA.
Já a venda de
alimentos para o PNAE tem efeito positivo entre 23% e 106%. Em ambos os casos, os efeitos são mais intensos entre os agricultores de renda mais baixa, que são justamente aqueles de maior interesse das políticas.
No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. Há diversas modalidades no programa, mas na principal delas, que é a Compra com Doação Simultânea, são priorizados grupos mais vulneráveis economicamente.
Os produtos adquiridos são doados a organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.
Já o PNAE consiste no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o atendimento de estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal.
Desde 2009,
pelo menos 30% do valor desses recursos devem ser investidos na compra direta de
produtos da agricultura familiar, mas esse percentual varia conforme os municípios.
O estudo cruzou informações das bases de compras dos dois programas com as dos registros da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que depois foi substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento obrigatório para acessar os mercados de compras públicas de alimentos.
A pesquisa mostra ainda que a comercialização de alimentos por meio do PNAE gerou efeito médio maior sobre a renda dos ofertantes em comparação com o PAA.
"Este pode ser um indício de que o agricultor fornecedor do PAA seria, na média, menos sensível aos efeitos na renda em função da sua menor capacidade de ofertar itens com maior valor agregado e acessar políticas públicas complementares, mas isso precisa ser investigado em outras pesquisas", sugere o texto.
Condicionantes como sexo, escolaridade e região do fornecedor influenciam na participação em ambos os programas.
Trabalhadores do sexo masculino, com mais idade e status de casado possuem mais chances de participar das compras públicas para fornecimento de produtos alimentícios. O mesmo acontece com unidades agropecuárias familiares com mais quantidade de membros na família e de empregados.
Em relação à escolaridade, os agricultores com níveis mais elevados (médio e superior) têm probabilidade significativamente maior de participar dos programas em comparação com aqueles com níveis inferiores de educação.
15 de dezembro 2024, 16:37
Regionalmente, o texto mostra que os agricultores familiares da região Norte têm maior chance de participação no PAA do que os de todas as outras regiões. Já no PNAE, os agricultores das regiões Sul e Sudeste demonstram mais chances de participação como fornecedores.
O PAA, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, visa complementar a atuação do mercado e foi desenhado para atuar em regiões com agricultores mais vulneráveis. Já o PNAE abarca todos os municípios brasileiros, que recebem uma verba do governo federal proporcional à quantidade de alunos no ciclo básico da educação da rede pública.
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