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Governo brasileiro dá 72 horas para Meta explicar fim do sistema de checagem nas redes sociais
Governo brasileiro dá 72 horas para Meta explicar fim do sistema de checagem nas redes sociais
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O Brasil deu à Meta (cujas atividades são proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas), responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, 72 horas... 10.01.2025, Sputnik Brasil
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Nesta semana, o presidente executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa deixará de utilizar serviços de checagem de fatos devido à "censura excessiva" em suas redes sociais. A declaração gerou uma onda de críticas de representantes das autoridades brasileiras. O programa de checagem de fatos, destinado a combater a desinformação através de grupos independentes e organizações de notícias, era considerado crucial para garantir a veracidade das publicações nas redes sociais. Com o encerramento do programa, que será substituído pelas notas da comunidade, o mesmo usado no X (antigo Twitter), há preocupações sobre o aumento da propagação de discursos de ódio.Um dia após o anúncio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só poderão operar no país se cumprirem a legislação nacional, após a decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos em publicações de usuários.Em agosto do ano passado, Moraes chegou a determinar a suspensão do X no país devido à recusa do bilionário Elon Musk, dono da rede social, em nomear um novo representante jurídico para a plataforma. Após atender a todas as exigências judiciais, a rede social voltou a operar no Brasil, em outubro.Desde 2024, o STF analisa um caso sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros, mesmo na ausência de uma decisão judicial sobre esses conteúdos.'Não podem ferir a soberania de uma nação'Na última quinta (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou as mudanças anunciadas e acusou Zuckerberg de interferência na soberania das nações. Inicialmente, o fim do sistema de checagem acontece nos Estados Unidos, mas, segundo o dirigente, será adotado nos demais países em que a companhia atua.Lula recebeu nesta sexta uma ligação de seu homólogo francês, Emmanuel Macron, e as declarações do fundador da Meta foram tratadas na conversa.
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Governo brasileiro dá 72 horas para Meta explicar fim do sistema de checagem nas redes sociais
17:06 10.01.2025 (atualizado: 17:36 10.01.2025) O Brasil deu à Meta (cujas atividades são proibidas na Rússia por serem consideradas extremistas), responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, 72 horas para explicar como a nova política será implementada no país após o cancelamento do programa de checagem de fatos, informou nesta sexta-feira (10) o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Nesta semana, o
presidente executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa deixará de utilizar serviços de checagem de fatos devido à "censura excessiva" em suas redes sociais. A declaração gerou
uma onda de críticas de representantes das autoridades brasileiras.
O programa de checagem de fatos, destinado a combater a desinformação através de grupos independentes e organizações de notícias, era considerado crucial para garantir a veracidade das publicações nas redes sociais. Com o encerramento do programa, que será substituído pelas notas da comunidade, o mesmo usado no X (antigo Twitter), há preocupações sobre o aumento da propagação de discursos de ódio.
"Devido à falta de transparência nas atividades dessa empresa, emitiremos uma notificação extrajudicial, e a empresa terá 72 horas para informar ao governo brasileiro sobre sua política real em relação ao Brasil", declarou Messias.
Um dia após o anúncio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só poderão operar no país se cumprirem a legislação nacional, após a decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos em publicações de usuários.
Em agosto do ano passado, Moraes chegou a determinar a suspensão do X no país devido à recusa do
bilionário Elon Musk, dono da rede social, em nomear um novo representante jurídico para a plataforma. Após atender a todas as exigências judiciais, a
rede social voltou a operar no Brasil, em outubro.
Desde 2024, o STF analisa um caso sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros, mesmo na ausência de uma decisão judicial sobre esses conteúdos.
'Não podem ferir a soberania de uma nação'
Na última quinta (9), o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou as mudanças anunciadas e acusou Zuckerberg de interferência na soberania das nações. Inicialmente, o
fim do sistema de checagem acontece nos Estados Unidos, mas, segundo o dirigente, será adotado nos demais países em que a companhia atua.
"Nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação", disse o chefe de Estado a jornalistas.
Lula recebeu nesta sexta uma ligação de seu homólogo francês, Emmanuel Macron, e as declarações do fundador da Meta foram tratadas na conversa.
"Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de 'fake news' coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos", afirmou o Palácio do Planalto em nota.
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