https://noticiabrasil.net.br/20250115/onda-de-noticias-falsas-faz-governo-recuar-e-norma-da-receita-sobre-movimentacoes-via-pix-e-38122413.html
Onda de notícias falsas faz governo recuar e norma da Receita sobre movimentações via Pix é revogada
Onda de notícias falsas faz governo recuar e norma da Receita sobre movimentações via Pix é revogada
Sputnik Brasil
Desde a virada do ano, a Receita Federal passou a receber dados de movimentações via Pix e outras formas de transferência acima de R$ 5 mil por mês de... 15.01.2025, Sputnik Brasil
2025-01-15T21:12-0300
2025-01-15T21:12-0300
2025-01-15T21:44-0300
notícias do brasil
economia
fernando haddad
jorge messias
brasil
receita federal
advocacia-geral da união
polícia federal
pix
agu
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e4/0b/12/16455317_0:160:3072:1888_1920x0_80_0_0_82b030a7f2581a27022eb0bbf56cdf3b.jpg
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da medida que amplia o monitoramento de movimentações financeiras via Pix e cartão de crédito em bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Com isso, apenas os bancos tradicionais continuam a ser obrigados a informar sobre as transações à Receita.O recuo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. No lugar, entrará uma medida provisória que proíbe a cobrança diferenciada de pagamentos em Pix e dinheiro.O principal objetivo da nova norma é garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas. "Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso, que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]", acrescentou Barreirinhas.Investigação contra notícias falsasMais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a Polícia Federal investigue a propagação de notícias falsas sobre a taxação do Pix. Também foi determinada a apuração de cobranças adicionais abusivas por comerciantes que passaram a cobrar taxas extras nos pagamentos.O que tinha mudado com a nova norma sobre o Pix?No início do ano, a Receita Federal passou a receber dados de cartão de crédito e transações via Pix de instituições financeiras. Anteriormente, as informações só chegavam de bancos tradicionais. Os dados seriam enviados ao fisco de forma semestral, através do sistema de declaração chamado de e-Financeira.A Receita Federal receberia as informações de operações financeiras superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. O objetivo era aprimorar o controle e a fiscalização das transações no Brasil.
https://noticiabrasil.net.br/20250106/lula-cancela-ferias-de-haddad-em-meio-a-pressao-do-mercado-por-novos-cortes-e-alta-do-dolar-38008349.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2025
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
economia, fernando haddad, jorge messias, brasil, receita federal, advocacia-geral da união, polícia federal, pix, agu, dinheiro, medida provisória, taxação, notícias falsas, desinformação
economia, fernando haddad, jorge messias, brasil, receita federal, advocacia-geral da união, polícia federal, pix, agu, dinheiro, medida provisória, taxação, notícias falsas, desinformação
Onda de notícias falsas faz governo recuar e norma da Receita sobre movimentações via Pix é revogada
21:12 15.01.2025 (atualizado: 21:44 15.01.2025) Desde a virada do ano, a Receita Federal passou a receber dados de movimentações via Pix e outras formas de transferência acima de R$ 5 mil por mês de operadoras de cartão de crédito e fintechs. Porém a medida gerou uma onda de compartilhamento de notícias falsas.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da medida que amplia o monitoramento de movimentações financeiras via Pix e cartão de crédito em bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Com isso, apenas os bancos tradicionais continuam a ser obrigados a informar sobre as transações à Receita.
O recuo foi anunciado pelo
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. No lugar, entrará uma medida provisória que proíbe a cobrança diferenciada de pagamentos em Pix e dinheiro.
"A medida provisória reforça os dois princípios e praticamente equipara o Pix ao pagamento em dinheiro. O que isso significa? Que essas práticas utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais o que é pago em Pix, estão vedadas. Ou seja, o que cobra em dinheiro poderá cobrar em Pix. Quem quer usar o Pix vai ter que pagar o mesmo valor em dinheiro, sem nenhum acréscimo", afirmou Haddad à Agência Brasil.
O principal objetivo da nova norma é
garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas. "Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso, que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é
não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]", acrescentou Barreirinhas.
Investigação contra notícias falsas
Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a Polícia Federal investigue a propagação de notícias falsas sobre a taxação do Pix. Também foi determinada a apuração de cobranças adicionais abusivas por comerciantes que passaram a cobrar taxas extras nos pagamentos.
"Nós determinamos que a Advocacia-Geral da União ainda hoje notifique a Polícia Federal para a abertura de inquérito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes e cidadãos em geral caíssem no golpe contra a economia popular", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O que tinha mudado com a nova norma sobre o Pix?
No início do ano, a
Receita Federal passou a receber dados de cartão de crédito e transações via Pix de instituições financeiras. Anteriormente, as informações só chegavam de bancos tradicionais. Os dados seriam enviados ao fisco de forma semestral, através do sistema de declaração chamado de e-Financeira.
A Receita Federal receberia as
informações de operações financeiras
superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. O objetivo era aprimorar o controle e a fiscalização das transações no Brasil.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
