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Vice-presidente do Equador denuncia impedimento para exercer suas funções

© AP Photo / Dolores OchoaApoiador do presidente equatoriano, Daniel Noboa, segura um recorte do chefe de Estado perto da Assembleia Nacional, onde o presidente apresenta seu primeiro relatório à nação após seis meses no cargo, em Quito, em 24 de maio de 2024
Apoiador do presidente equatoriano, Daniel Noboa, segura um recorte do chefe de Estado perto da Assembleia Nacional, onde o presidente apresenta seu primeiro relatório à nação após seis meses no cargo, em Quito, em 24 de maio de 2024 - Sputnik Brasil, 1920, 16.01.2025
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A vice-presidente do Equador, Verónica Abad, denunciou nesta quinta-feira (16) que ela continua impedida de acessar seu local de trabalho na sede do governo, que permanece militarizada, apesar da decisão judicial que ordenou sua restituição ao cargo.

"Continuam negando meu acesso ao gabinete da Vice-Presidência, com sentença escrita e notificações entregues à Presidência, Forças Armadas, Assembleia Nacional, Controladoria-Geral do Estado, Defensoria do Povo, Conselho Nacional Eleitoral e Tribunal Contencioso Eleitoral", afirmou em sua conta na rede social X (antigo Twitter).

Companheira de chapa do presidente Daniel Noboa, que se afastou para concorrer à reeleição, Abad foi penalizada por não ter se transferido de Tel Aviv (Israel) para Ancara (Turquia), conforme determinado por um decreto presidencial.
Noboa realiza campanha eleitoral sem cumprir a normativa vigente da licença sem remuneração para essas atividades, que é o motivo de exigências e denúncias por parte de candidatos e organizações políticas.
Abad indicou que a ministra do Trabalho, Ivonne Núñez, continua em desacato ao determinar que os servidores da Vice-Presidência trabalhassem de forma remota, alegando que essa decisão não é da sua competência.

"Tive que consultar, a partir do meu e-mail pessoal, a secretária Cynthia Gellibert para que me explicasse: quais ações foram realizadas pela Vice-Presidência para cumprir essa disposição inconstitucional e discriminatória? E até hoje não tenho resposta", revelou.

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Após decisão da juíza Nubia Vera, de 23 de dezembro, Abad, que havia sido suspensa por 150 dias sem direito à remuneração, foi habilitada para exercer o cargo. A Justiça também determinou que a vice voltasse a receber e que Núñez declarasse desculpas públicas por ter agido sem base legal para definir o tempo de suspensão das funções da vice.
Apesa da decisão favorável, Noboa assinou um novo decreto para designar a vice-presidente como colaboradora para as relações comerciais do Equador com a Turquia, estabelecendo que ela deveria se deslocar para Ancara até o dia 27 de dezembro.
Abad havia informado que tiraria férias até o dia 3 de janeiro e, posteriormente, cumpriria sua missão dentro de um prazo de 30 dias, conforme a legislação vigente. Nesse ínterim, o presidente designou, por meio de outro decreto, a secretária de Planejamento, Sariha Moya, como a nova vice-presidente do Equador.
De acordo com Noboa, Abad tem como objetivo afastá-lo da campanha eleitoral. Ele afirmou ainda que a oposição está tentando organizar um golpe de Estado contra ele.
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