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Como o Brasil vai responder após receber deportados dos EUA algemados e acorrentados?
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Na sexta-feira (24), 88 brasileiros e imigrantes indocumentados desembarcaram algemados e acorrentados em Manaus após serem deportados dos EUA. Para analistas... 27.01.2025, Sputnik Brasil
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A aeronave era esperada às 20h daquele dia no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, fazendo escala em Manaus (AM), mas precisou passar por reparos de emergência e não chegou ao destino final previsto.A informação dos imigrantes algemados chegou ao Palácio do Planalto por meio da Polícia Federal (PF). Quando o diretor da PF, Andrei Passos Rodrigues, tomou conhecimento do que estava acontecendo, entrou em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que, por sua vez, alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os brasileiros deportados dos EUA chegaram ao Brasil algemados na aeronave.A PF, por ordem de Lewandowski, recepcionou os passageiros e percebeu o "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros", conforme destacou o ministro em nota oficial.EUA violou princípio da dignidade humana ao deportar brasileiros?Conforme explica Elizabeth Goraieb, professora de direito internacional do Ibmec Rio, "a deportação é um instituto de saída coercitiva desses estrangeiros irregulares", ou seja, "não há nenhuma irregularidade na deportação". Entretanto, determinados princípios fundamentais do direito internacional estão ligados aos direitos humanos, sendo um deles o "princípio da dignidade humana".A professora recorda que o Brasil tem um acordo de 2017, firmado durante o governo do Michel Temer com o próprio Donald Trump — que então exercia seu primeiro mandato — sobre a questão da deportação, com o Brasil se comprometendo a receber todos os deportados ilegalmente nos Estados Unidos.Uma das exigências do acordo por parte do Brasil, segundo Goraieb, é a de que esses estrangeiros brasileiros deportados fossem tratados dignamente.Dessa forma, a ação norte-americana "não só viola a nossa Constituição, como o acordo bilateral feito entre Brasil e Estados Unidos em 2017", diz a analista, que salienta que "esse episódio pode ser considerado uma violação de direitos humanos".Qual será a postura do Brasil diante do episódio?Diante do imbróglio diplomático, a pergunta que paira é como o governo Lula lidará com o episódio.Para Garcia, os maus-tratos na deportação vão somar outras questões colocadas pelo governo Trump, agravando a deterioração das relações entre Brasil e EUA.Nesse caso, o que pode acontecer é o Itamaraty igualar as medidas impostas aos brasileiros nos EUA, deixando a situação no mesmo tom.Charles Pennaforte, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador do Laboratório de Geopolítica, Relações Internacionais e Movimentos Antissistêmicos (LabGRIMA), vai na mesma linha e acredita que o Brasil não vai partir para retaliações ou subir o tom das declarações, como fez Gustavo Petro, presidente da Colômbia.O especialista também acredita que um cenário desgastante emerge e que a deportação em massa pode delinear que os Estados Unidos não terão boas relações com vários governos do mundo, principalmente da América Latina.Deportação em massa pode ser princípio para união latino-americana?Se no Brasil o Ministério das Relações Exteriores chamou a conduta norte-americana de "inaceitável" e afirmou que pediria esclarecimento ao governo norte-americano, na vizinha Colômbia o presidente Gustavo Petro subiu o tom.Em um primeiro momento, Petro recusou receber cerca de 15 mil colombianos deportados dos EUA. O presidente afirmou que a recusa se dava a partir do tratamento que os EUA davam aos deportados, tratando-os "como criminosos", nas palavras de Petro.Para que a Colômbia receba os cidadãos, "os Estados Unidos devem estabelecer um protocolo para o tratamento digno dos migrantes".As tensões escalaram e o presidente Trump impôs tarifas à Colômbia, que respondeu à altura, também tarifando os EUA.Por fim, nesta segunda-feira (27), o governo colombiano afirmou que aceitaria receber seus cidadãos deportados e anunciou que "superou o impasse com o governo dos Estados Unidos".Quem também criticou a política de deportação em massa colocada por Trump foi a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum."Que seja ouvido em alto e bom som: os mexicanos de lá sustentam a economia dos Estados Unidos nos campos, nos serviços, em toda parte! Os Estados Unidos não seriam o que são se não fossem as pessoas trabalhadoras que vão lá para ajudar", disse ela durante evento em um dos estados do país.Sheinbaum ainda prometeu apoiar os mexicanos que retornam ao seu país após serem deportados pelas autoridades norte-americanas.Diante da situação, a presidente de Honduras e pro tempore da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Xiomara Castro, convocou uma reunião em caráter de urgência de presidentes e chefes de Estado para a próxima quinta-feira (30), a fim de analisar o tema da migração.Às margens do encontro, Garcia avaliou a reunião como positiva e acredita que será "uma importante oportunidade de demonstração de resposta conjunta, uma resposta coletiva latino-americana frente a essa política estadunidense".Pennaforte, por sua vez, atentou que, a depender de como seguirá a política de deportação de Trump, pode haver impactos econômicos e, ainda, contribuir para um alinhamento de países latino-americanos.No âmbito econômico, ele ressalta a importância da mão de obra latina para a economia norte-americana e avalia que a questão migratória poderia ser resolvida de maneira diferente.
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"Se de um lado esses migrantes estavam em situação irregular, estavam errados nesses termos. Em território americano eles não são, por si mesmos, passíveis de um tratamento violento, discriminatório, da forma como foi feito", comenta Ana Garcia, professora de relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
A aeronave era esperada às 20h daquele dia no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, fazendo escala em Manaus (AM), mas precisou passar por reparos de emergência e não chegou ao destino final previsto.
A informação dos imigrantes algemados chegou ao Palácio do Planalto por meio da Polícia Federal (PF). Quando o diretor da PF, Andrei Passos Rodrigues, tomou conhecimento do que estava acontecendo, entrou em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que, por sua vez, alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que os brasileiros deportados dos EUA chegaram ao Brasil algemados na aeronave.
A PF, por
ordem de Lewandowski, recepcionou os passageiros e percebeu o
"flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros", conforme destacou o ministro em nota oficial.
EUA violou princípio da dignidade humana ao deportar brasileiros?
Conforme explica Elizabeth Goraieb, professora de direito internacional do Ibmec Rio, "a deportação é um instituto de saída coercitiva desses estrangeiros irregulares", ou seja, "não há nenhuma irregularidade na deportação". Entretanto, determinados princípios fundamentais do direito internacional estão ligados aos direitos humanos, sendo um deles o "princípio da dignidade humana".
"Quando o Estado viola esse princípio, seja como todo mundo viu, usando algemas na retirada desses estrangeiros, acorrentando ou torturando mesmo dentro do seu território, ele comete um crime. Ele viola o direito internacional porque viola o princípio da dignidade humana", explica.
A professora recorda que o Brasil tem um acordo de 2017, firmado durante o governo do Michel Temer com o próprio Donald Trump — que então exercia seu primeiro mandato — sobre a questão da deportação, com o Brasil se comprometendo a receber todos os deportados ilegalmente nos Estados Unidos.
28 de dezembro 2024, 19:06
Uma das exigências do acordo por parte do Brasil, segundo Goraieb, é a de que esses estrangeiros brasileiros deportados fossem tratados dignamente.
Dessa forma, a ação norte-americana "não só viola a nossa Constituição, como o acordo bilateral feito entre Brasil e Estados Unidos em 2017", diz a analista, que salienta que "esse episódio pode ser considerado uma violação de direitos humanos".
Qual será a postura do Brasil diante do episódio?
Diante do imbróglio diplomático, a pergunta que paira é como o governo Lula lidará com o episódio.
Para Garcia, os maus-tratos na deportação vão somar outras questões colocadas pelo governo Trump, agravando a deterioração das relações entre Brasil e EUA.
"Há um resfriamento das relações diplomáticas com tendência à piora. Isso não quer dizer que vai haver uma retaliação por parte do Brasil. O que o Itamaraty tende a fazer, historicamente, é colocar medidas similares ao que um outro país impõe", analisa.
Nesse caso, o que pode acontecer é o
Itamaraty igualar as medidas impostas aos brasileiros nos EUA, deixando a situação no mesmo tom.
16 de dezembro 2024, 17:32
"A tendência é não ter declarações no campo simbólico maiores, a não ser essa, de fato, de retaliar a violação de direitos humanos aos excessos cometidos, condenar esses excessos e impor restrições a americanos no Brasil, no mesmo patamar que está sendo imposto aos Estados Unidos", complementa.
Charles Pennaforte, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador do Laboratório de Geopolítica, Relações Internacionais e Movimentos Antissistêmicos (LabGRIMA), vai na mesma linha e acredita que o Brasil não vai partir para retaliações ou subir o tom das declarações, como fez
Gustavo Petro,
presidente da Colômbia.
"Do ponto de vista diplomático, acho que a tendência é colocar panos frios e tentar se resolver pela conversa realmente, sem atitudes extremadas", avalia.
O especialista também acredita que um cenário desgastante emerge e que a deportação em massa pode delinear que os Estados Unidos não terão boas relações com vários governos do mundo, principalmente da América Latina.
Deportação em massa pode ser princípio para união latino-americana?
Se no Brasil o Ministério das Relações Exteriores chamou a conduta norte-americana de "inaceitável" e afirmou que pediria esclarecimento ao governo norte-americano, na vizinha Colômbia o presidente Gustavo Petro subiu o tom.
Em um primeiro momento, Petro recusou receber cerca de 15 mil colombianos deportados dos EUA. O presidente afirmou que a recusa se dava a partir do tratamento que os EUA davam aos deportados, tratando-os "como criminosos", nas palavras de Petro.
Para que a Colômbia receba os cidadãos, "os Estados Unidos devem estabelecer um protocolo para o tratamento digno dos migrantes".
As tensões escalaram e o presidente Trump
impôs tarifas à Colômbia, que respondeu à altura, também tarifando os EUA.
Por fim, nesta segunda-feira (27), o governo colombiano afirmou que aceitaria receber seus cidadãos deportados e anunciou que "superou o impasse com o governo dos Estados Unidos".
5 de novembro 2024, 13:23
Quem também
criticou a política de deportação em massa colocada por Trump foi a presidente mexicana,
Claudia Sheinbaum.
"Que seja ouvido em alto e bom som: os mexicanos de lá sustentam a economia dos Estados Unidos nos campos, nos serviços, em toda parte! Os Estados Unidos não seriam o que são se não fossem as pessoas trabalhadoras que vão lá para ajudar", disse ela durante evento em um dos estados do país.
Sheinbaum ainda prometeu apoiar os mexicanos que retornam ao seu país após serem deportados pelas autoridades norte-americanas.
Diante da situação, a presidente de Honduras e pro tempore da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Xiomara Castro,
convocou uma reunião em caráter de urgência de presidentes e chefes de Estado para a próxima quinta-feira (30), a fim de analisar o tema da migração.
Às margens do encontro, Garcia avaliou a reunião como positiva e acredita que será "uma importante oportunidade de demonstração de resposta conjunta, uma resposta coletiva latino-americana frente a essa política estadunidense".
Pennaforte, por sua vez, atentou que, a depender de como seguirá a política de deportação de Trump, pode haver impactos econômicos e, ainda, contribuir para um alinhamento de países latino-americanos.
No âmbito econômico, ele ressalta a importância da mão de obra latina para a economia norte-americana e avalia que a questão migratória poderia ser resolvida de maneira diferente.
"Acho que uma semana de dinheiro dado à Ucrânia poderia financiar o desenvolvimento, por exemplo, da América Central. Você poderia investir em indústrias maquiladoras, outros segmentos de mão de obra intensiva, que poderiam criar condições melhores para as populações da América Central, por exemplo, para que elas se fixassem nos seus países e não procurassem a imigração. Mas o que você vê é justamente o contrário. Você dificulta esse cenário, você torna esses países mais miseráveis do que já são, e o que sobra é o mito do sonho americano", arremata.
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