Justiça bloqueia ordem de Trump de suspender bilhões de dólares de ajuda federal
23:57 28.01.2025 (atualizado: 03:41 29.01.2025)
© AP Photo
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Um juiz federal do Distrito de Columbia nos EUA bloqueou nesta terça-feira (28) a ordem do governo do presidente Donald Trump de congelar bilhões de dólares em subsídios e ajudas federais, medida que gerou indignação ao interromper o programa Medicaid, que fornece atendimento médico a americanos de baixa renda, além de outros programas.
De acordo com o jornal The New York Times, a decisão do juiz foi em resposta à ação judicial movida pela organização Democracy Forward, que argumentou que a ordem — que entraria em vigor em 28 de janeiro — violava a Primeira Emenda.
Trump havia ordenado a suspensão dos pagamentos de subsídios e ajudas federais, uma medida que "poderia afetar o fluxo de bilhões de dólares".
O objetivo da ação judicial era "bloquear imediatamente" as medidas determinadas pelo Departamento de Gestão e Orçamento dos Estados Unidos, através do diretor de orçamento interino do governo republicano.
Os demandantes argumentaram, segundo o meio de comunicação americano, que o memorando da administração não citava a autoridade legal para essa medida, além de "também se direcionar aos beneficiários de fundos federais com base em seus pontos de vista", o que seria uma violação da Constituição.
Funcionários do governo haviam indicado à mídia que a decisão de Trump garantiria que "todo o financiamento fosse alinhado com as ordens executivas assinadas" pelo presidente em suas primeiras horas na Casa Branca.
Essas ordens supostamente teriam a intenção de eliminar políticas relacionadas a pessoas transgênero, diversidade, equidade e inclusão, além da proteção ambiental, de acordo com alguns portais de notícias.
Funcionários citados afirmaram que a assistência federal aos cidadãos não seria afetada por essas medidas, incluindo a Segurança Social, os empréstimos estudantis e as bolsas de estudo.
Os demandantes argumentaram, segundo o meio de comunicação americano, que o memorando da administração não citava a autoridade legal para essa medida, além de "também se direcionar aos beneficiários de fundos federais com base em seus pontos de vista", o que seria uma violação da Constituição.
Funcionários do governo haviam indicado à mídia que a decisão de Trump garantiria que "todo o financiamento fosse alinhado com as ordens executivas assinadas" pelo presidente em suas primeiras horas na Casa Branca.
Essas ordens supostamente teriam a intenção de eliminar políticas relacionadas a pessoas transgênero, diversidade, equidade e inclusão, além da proteção ambiental, de acordo com alguns portais de notícias.
Funcionários citados afirmaram que a assistência federal aos cidadãos não seria afetada por essas medidas, incluindo a Segurança Social, os empréstimos estudantis e as bolsas de estudo.
O financiamento federal é destinado a organizações sem fins lucrativos, governos municipais e agências estaduais. Não estava claro quais programas seriam afetados, segundo a imprensa americana.
Jornais americanos relataram que vários estados planejam apresentar ações judiciais para bloquear essa ordem de Trump.
