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Tlatelolco: conheça o tratado pioneiro que livrou a América Latina dos perigos nucleares
Tlatelolco: conheça o tratado pioneiro que livrou a América Latina dos perigos nucleares
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Em vigor desde 1968, o Tratado de Tlatelolco instituiu na América Latina e no Caribe a primeira Zona Livre de Armas Nucleares (ZLAN) do mundo em uma região... 14.02.2025, Sputnik Brasil
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Nomeado pelo local em que foi discutido, o bairro de Tlatelolco, na Cidade do México, o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe estabeleceu a primeira ZLAN em uma área povoada do mundo. Todas as 33 nações da região assinaram o documento, a grande maioria ainda em 1967, data em que foi escrito.Entre os compromissos assumidos pelos signatários está a proibição do desenvolvimento, aquisição, testes e estacionamento de armas nucleares na região, descreve o Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL), criado para garantir o cumprimento das obrigações.O modelo de Tlatelolco serviu de inspiração para outras ZLANs estabelecidas depois, como as de Rarotonga e Pelindaba, no Pacífico Sul e na África, respectivamente. Seu principal articulador, o ministro das Relações Exteriores mexicano Alfonso García Robles, recebeu em 1982 o prêmio Nobel da paz por seu papel no desenho do tratado.Primeiramente rascunhado em 14 de fevereiro de 1967, há exatos 58 anos, o acordo de proibição de armas nucleares no continente não pode ser entendido sem o contexto geopolítico da época, com o mundo dividido pela Guerra Fria.Cinco anos antes havia ocorrido a crise dos mísseis de Cuba, um dos momentos em que o mundo esteve mais próximo de uma guerra nuclear. Vendo essa situação, os países da região latino-americana e caribenha decidiram que não poderiam ficar imóveis. No entanto, em vez de se armarem, decidiram se assegurar de que ninguém poderia ameaçar o continente com bombas atômicas.Dessa forma, diz Adriano de Freixo, professor de relações internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos, "o Tratado de Tlatelolco é uma iniciativa latino-americana e se insere no espírito da diplomacia terceiro-mundista".Uma iniciativa latino-americanaEm sua fala à Sputnik Brasil, o especialista lembra que, embora tenha sido desenhado principalmente pelo México, o Brasil também teve um grande papel na elaboração do tratado. "Ele é de 1967", diz, "mas começou a ser negociado antes disso"."Vale lembrar que antes do golpe de 1964, durante o governo João Goulart, vigorava no Brasil a chamada política externa independente, com o Brasil defendendo na Assembleia Geral das Nações Unidas a política dos três dês: descolonização, desenvolvimento e desarmamento."Ademais, o tratado possui dois protocolos que estendem as obrigações de garantias de segurança do continente às potências externas. O primeiro protocolo submete todos os países fora da região que possuem territórios nela aos mesmos termos, como a França, a Inglaterra, os Estados Unidos e os Países Baixos.Já o segundo obriga os Estados que possuem armas nucleares a não minarem os esforços do continente em se manter livre desses armamentos. O termo foi aceito por Estados Unidos, União Soviética, China, Inglaterra e França.Uma alternativa ao TNPO Tratado de Tlatelolco surge dentro de um maior contexto de políticas de não proliferação nuclear e, ao mesmo tempo em que estava sendo discutido pelos países latino-americanos, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) também estava sendo debatido em Genebra no contexto das Nações Unidas.Em entrevista à Sputnik Brasil, a professora e coordenadora auxiliar do curso de relações internacionais da Universidade Paulista (Unip), dra. Luiza Januário, destaca que, embora busquem o mesmo fim, ambos os acordos vão por caminhos bastante diferentes, tanto que por anos o Brasil se recusou a assinar o TNP.Segundo a professora, a ideia por trás do Tratado de Não Proliferação é uma via de mão dupla. Países que não possuíam armas nucleares antes de 1º de janeiro de 1967 se comprometem a não buscar essas capacidades, enquanto países nuclearmente armados devem visar o desarmamento, compartilhando a tecnologia nuclear para fins pacíficos.Mas em nenhum momento o TNP estabelece prazos, cronogramas ou um plano de trabalho para que haja o processo de desarmamento, explicita Januário.O mesmo também comenta Freixo, destacando que o TNP visava congelar o status quo em prol das superpotências. "Há um pequeno clube nuclear, e esse clube não quer que novos membros ingressem."Além disso, o acordo negociado em Genebra era visto com suspeitas pela diplomacia brasileira, que via nas salvaguardas exigidas, criadas para verificar se o país não estaria criando armas nucleares, tentativas de prejudicar o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro.Dessa forma, um dos argumentos das lideranças militares brasileiras para não assinarem o TNP era o de que o Brasil já era signatário de Tlatelolco.O Brasil só ingressa no TNP em 1998, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, cuja política externa era de "aderir a todos os protocolos e tratados, participar de todos os fóruns internacionais como forma de intervir atuando por dentro", descreve Freixo.Dentro de todo esse contexto, Tlatelolco não só busca uma política autônoma de segurança para a região, mas também visa "minar uma tentativa maior de ingerência externa através do TNP", classifica o professor da UFF.Brasil deve desenvolver armas nucleares?Hoje afastado da época da Guerra Fria, muitos retomam o pensamento de que o Brasil deveria desenvolver armas nucleares próprias como forma de calcar sua posição dentro do ordenamento bélico mundial.Para Luiza Januário, contudo, não há lógica dentro desse pensamento. O desenvolvimento de armas nucleares é um projeto custoso e que seria facilmente identificado a nível internacional. "Embarcar em um programa de construção de armas realmente seria um esforço muito grande e que colocaria o país sob grande pressão internacional."Antes mesmo de haver resultados, o projeto seria identificado, isolando o país geopoliticamente. O projeto, destaca Januário, vai inclusive contra a tradição diplomática brasileira de ser um país pacífico e aberto ao diálogo.Além do que, diz a professora, argumentos de que a bomba nuclear traz segurança para o país tampouco se sustentam. "Isso gera uma insegurança nos vizinhos, uma instabilidade generalizada."
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Nomeado pelo local em que foi discutido, o bairro de Tlatelolco, na Cidade do México, o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe estabeleceu a primeira ZLAN em uma área povoada do mundo. Todas as 33 nações da região assinaram o documento, a grande maioria ainda em 1967, data em que foi escrito.
Entre os compromissos assumidos pelos signatários está a proibição do desenvolvimento, aquisição, testes e estacionamento de armas nucleares na região, descreve o Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (OPANAL), criado para garantir o cumprimento das obrigações.
O modelo de Tlatelolco serviu de inspiração para outras ZLANs estabelecidas depois, como as de Rarotonga e Pelindaba, no Pacífico Sul e na África, respectivamente. Seu principal articulador, o ministro das Relações Exteriores mexicano Alfonso García Robles, recebeu em 1982 o prêmio Nobel da paz por seu papel no desenho do tratado.
Primeiramente rascunhado em 14 de fevereiro de 1967, há exatos 58 anos, o acordo de proibição de armas nucleares no continente não pode ser entendido sem o contexto geopolítico da época, com o mundo dividido pela Guerra Fria.
Cinco anos antes havia ocorrido a
crise dos mísseis de Cuba, um dos momentos em que o mundo esteve mais próximo de uma guerra nuclear. Vendo essa situação, os países da região latino-americana e caribenha decidiram que não poderiam ficar imóveis. No entanto, em vez de se armarem, decidiram se assegurar de que ninguém poderia ameaçar o continente com bombas atômicas.
Dessa forma, diz Adriano de Freixo, professor de relações internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos, "o Tratado de Tlatelolco é uma iniciativa latino-americana e se insere no espírito da diplomacia terceiro-mundista".
Uma iniciativa latino-americana
Em sua fala à Sputnik Brasil, o especialista lembra que, embora tenha sido desenhado principalmente pelo México, o Brasil também teve um grande papel na elaboração do tratado. "Ele é de 1967", diz, "mas começou a ser negociado antes disso".
"Vale lembrar que antes do golpe de 1964, durante o governo João Goulart, vigorava no Brasil a chamada política externa independente, com o Brasil defendendo na Assembleia Geral das Nações Unidas a política dos três dês: descolonização, desenvolvimento e desarmamento."
Ademais, o tratado possui dois protocolos que estendem as obrigações de garantias de segurança do continente às potências externas. O primeiro protocolo submete todos os países fora da região que possuem territórios nela aos mesmos termos, como a França, a Inglaterra, os Estados Unidos e os Países Baixos.
Já o segundo obriga os Estados que possuem armas nucleares a não minarem os esforços do continente em se manter livre desses armamentos. O termo foi aceito por Estados Unidos, União Soviética, China, Inglaterra e França.
"Nesse sentido, o Tlatelolco acaba sendo muito mais uma afirmação de autonomia."
O Tratado de Tlatelolco surge dentro de um maior contexto de políticas de não proliferação nuclear e, ao mesmo tempo em que estava sendo discutido pelos países latino-americanos, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) também estava sendo debatido em Genebra no contexto das Nações Unidas.
Em entrevista à Sputnik Brasil, a professora e coordenadora auxiliar do curso de relações internacionais da Universidade Paulista (Unip), dra. Luiza Januário, destaca que, embora busquem o mesmo fim, ambos os acordos vão por caminhos bastante diferentes, tanto que por anos o Brasil se recusou a assinar o TNP.
"O TNP era denunciado por um caráter discriminatório que não levava realmente a um desarmamento."
Segundo a professora, a ideia por trás do Tratado de Não Proliferação é uma via de mão dupla. Países que não possuíam armas nucleares antes de 1º de janeiro de 1967 se comprometem a não buscar essas capacidades,
enquanto países nuclearmente armados devem visar o desarmamento, compartilhando a tecnologia nuclear para fins pacíficos.
Mas em nenhum momento o TNP estabelece prazos, cronogramas ou um plano de trabalho para que haja o processo de desarmamento, explicita Januário.
O mesmo também comenta Freixo, destacando que o TNP visava congelar o status quo em prol das superpotências. "Há um pequeno clube nuclear, e esse clube não quer que novos membros ingressem."
"A mão pesa muito mais para impedir que países não nuclearizados tenham acesso à energia nuclear, principalmente para fins militares, e é muito mais branda quando se trata do desarmamento daqueles que já possuem armas nucleares."
Além disso, o acordo negociado em Genebra era visto com suspeitas pela diplomacia brasileira, que via nas
salvaguardas exigidas, criadas para verificar se o país não estaria criando armas nucleares,
tentativas de prejudicar o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro.
Dessa forma, um dos argumentos das lideranças militares brasileiras para não assinarem o TNP era o de que o Brasil já era signatário de Tlatelolco.
O Brasil só ingressa no TNP em 1998, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, cuja política externa era de "aderir a todos os protocolos e tratados, participar de todos os fóruns internacionais como forma de intervir atuando por dentro", descreve Freixo.
Dentro de todo esse contexto, Tlatelolco não só busca uma política autônoma de segurança para a região, mas também visa "minar uma tentativa maior de ingerência externa através do TNP", classifica o professor da UFF.
13 de dezembro 2024, 16:55
Brasil deve desenvolver armas nucleares?
Hoje afastado da época da Guerra Fria, muitos retomam o pensamento de que o Brasil deveria desenvolver armas nucleares próprias como forma de calcar sua posição dentro do ordenamento bélico mundial.
Para Luiza Januário, contudo, não há lógica dentro desse pensamento.
"Quem que é o grande inimigo que pode ser combatido com armas nucleares? Qual que é o grande rival?", questiona a especialista.
O desenvolvimento de armas nucleares é um projeto custoso e que seria facilmente identificado a nível internacional. "Embarcar em um programa de construção de armas realmente seria um esforço muito grande e que colocaria o país sob grande pressão internacional."
Antes mesmo de haver resultados, o projeto seria identificado, isolando o país geopoliticamente. O projeto, destaca Januário, vai inclusive contra a tradição diplomática brasileira de ser um país pacífico e aberto ao diálogo.
Além do que, diz a professora, argumentos de que a bomba nuclear traz segurança para o país tampouco se sustentam. "
Isso gera uma insegurança nos vizinhos, uma instabilidade generalizada."
"O Brasil viraria um pária."
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