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Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto que proíbe entrada do ministro Alexandre de Moraes no país
Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto que proíbe entrada do ministro Alexandre de Moraes no país
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Com aprovação, projeto de lei segue para votação no plenário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que tem maioria republicana. Texto atinge... 26.02.2025, Sputnik Brasil
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O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes norte-americana aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que impede a entrada nos Estados Unidos de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão.Entre as justificativas para a medida citadas no texto, está a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que recentemente foi responsável por decisões judiciais que determinaram bloqueios no Brasil de redes sociais como Rumble e X por descumprimento de ordens da Corte. Caso seja aprovada, a lei também permite a deportação da autoridade.A proposta agora segue para votação em plenário e, na prática, pode barrar a entrada do ministro brasileiro no país. Durante a votação, foram exibidos inclusive vídeos de pessoas investigadas no Brasil pela tentativa de golpe de Estado durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O grupo afirma sofrer perseguição no país e também censura.O colegiado também citou recentes decisões da União Europeia, que, conforme os parlamentares, têm atuado para "censurar o discurso americano".Moraes não tem hábito de viajar aos EUA, diz mídiaApós a aprovação do projeto de lei na comissão, o jornal Folha de S.Paulo publicou que interlocutores de Moraes afirmaram que o ministro não tem o hábito de viajar aos EUA e, caso a proposta se torne lei, não deve alterar os planos do magistrado. "A última vez que Moraes pisou em solo norte-americano foi em novembro de 2022, quando participou de um evento do Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria", informou o jornal.Recentemente, Moraes bloqueou o uso da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de decisões judiciais. Segundo o ministro, a plataforma é responsável por criar um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras", além de realizar "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos" de ordens judiciais.
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américas, alexandre de moraes, estados unidos, brasil, flórida, stf, supremo tribunal federal (stf), liberdade de expressão, rumble, eua, comitê judiciário da câmara, câmara dos representantes, aprovação, projeto de lei
Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto que proíbe entrada do ministro Alexandre de Moraes no país
21:01 26.02.2025 (atualizado: 21:44 26.02.2025) Com aprovação, projeto de lei segue para votação no plenário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que tem maioria republicana. Texto atinge autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão.
O Comitê Judiciário da
Câmara dos Representantes norte-americana aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que
impede a entrada nos Estados Unidos de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão.
Entre as justificativas para a medida citadas no texto, está a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que recentemente foi responsável por decisões judiciais que determinaram
bloqueios no Brasil de redes sociais como Rumble e X por descumprimento de ordens da Corte. Caso seja aprovada,
a lei também permite a deportação da autoridade.
A proposta agora segue para votação em plenário e, na prática, pode barrar a entrada do ministro brasileiro no país. Durante a votação, foram exibidos inclusive vídeos de pessoas investigadas no Brasil pela
tentativa de golpe de Estado durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O grupo afirma sofrer perseguição no país e também censura.
"O juiz Moraes ordenou que a Rumble, uma popular plataforma de compartilhamento de vídeos com sede na Flórida, fosse 'suspensa' no Brasil depois que ela também se recusou a cumprir a ordem de Moraes de censurar um residente e jornalista dos EUA […]. Se um juiz brasileiro pode ordenar que empresas americanas censurem a fala de residentes nos EUA, a liberdade de expressão americana está em risco", destacou o comitê em nota repercutida pela Agência Brasil.
O colegiado também citou recentes decisões da União Europeia, que, conforme os parlamentares, têm atuado para "censurar o discurso americano".
5 de novembro 2024, 05:51
Moraes não tem hábito de viajar aos EUA, diz mídia
Após a aprovação do projeto de lei na comissão, o jornal Folha de S.Paulo
publicou que interlocutores de Moraes afirmaram que o ministro não tem o hábito de viajar aos EUA e, caso a proposta se torne lei,
não deve alterar os planos do magistrado. "A última vez que Moraes pisou em solo norte-americano foi em novembro de 2022, quando participou de um evento do Lide, do ex-governador de São Paulo João Doria", informou o jornal.
Recentemente, Moraes
bloqueou o uso da rede social Rumble no Brasil por conta do descumprimento de
decisões judiciais. Segundo o ministro, a plataforma é responsável por criar um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras", além de realizar
"reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos" de ordens judiciais.
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