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Dino aponta influência de Elon Musk na política dos EUA e defende regulação digital (VÍDEO)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino participou nesta segunda-feira (17) do Papo Supremo, evento promovido na Federação das Indústrias do... 17.03.2025, Sputnik Brasil
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Durante sua fala, Dino destacou como as plataformas digitais monetizam a atenção dos usuários. "O tempo em que navegamos é monetizado."Segundo ele, o público se tornou o verdadeiro produto dessas companhias. Ele argumentou que as redes sociais não são espaços neutros, mas negócios estruturados para gerar lucro. Big techs e a política dos EUADino também citou o cenário político dos Estados Unidos para exemplificar o poder das empresas de tecnologia na sociedade atual. Ele mencionou a influência de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e da Tesla, no resultado eleitoral norte-americano. "Quem ganhou a eleição foi Elon Musk", afirmou, em referência ao apoio do bilionário ao presidente eleito Donald Trump.Outro ponto foi a relação entre liberdade de expressão e a necessidade de regras. O ministro rebateu a ideia de que a existência de normas significa censura ou limitação da liberdade. "Não é verdade que existir regra significa negar a liberdade.""O nosso lar, as nossas casas têm regra jurídica? Claro que têm. Tem as regras jurídicas que os pais fixam, que nós desejamos que sejam as mais justas possíveis, mas tem regras jurídicas propriamente ditas, a lei incidindo na relação entre pais e filhos. Não existe o Estatuto da Criança e do Adolescente?", questionou.Dino explicou que, sem normas, prevaleceria um ambiente de dominação pelo mais forte. Regulação das big techsDino afirmou que o Congresso Nacional tem seu próprio ritmo para legislar sobre a regulação das big techs, mas que o tema exige urgência.Segundo ele, o STF tem sido acionado para interpretar a legislação vigente, mas a norma atual, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), é "insuficiente para resolver os problemas" contemporâneos.Dino destacou que o julgamento sobre o tema deve continuar no primeiro semestre deste ano. "Certamente, esse é um tema que será tratado no Supremo em 2025. Começou no ano passado, houve um pedido de vista. Acho que ainda no primeiro semestre esse julgamento vai continuar", disse.Além disso, questionado sobre a possível influência do calendário eleitoral no ritmo de julgamentos da Corte, ele negou qualquer relação e reforçou que o STF mantém uma atuação independente. "O Supremo não decide ritmo de julgamento a partir de contingências políticas.""Afirmo isto a vocês: todos os 11 ministros que lá estão foram indicados da mesma forma, por cinco presidentes diferentes, aprovados pelo Senado, e todos têm compromisso com a toga que vestem", declarou.Ele também criticou acusações de que o Supremo estaria acelerando ou atrasando julgamentos de acordo com interesses políticos. "Os mesmos que hoje especulam se uma ação determinada está andando ou andará mais rapidamente são os mesmos que diziam que os inquéritos que baseavam essas ações estavam demorando demais. Então decidam. Ora dizem que o Supremo está demorando demais, ora dizem que o Supremo está demorando de menos. Isso, meu velho, é uma prova da idoneidade do Supremo", afirmou.
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Dino aponta influência de Elon Musk na política dos EUA e defende regulação digital (VÍDEO)
14:31 17.03.2025 (atualizado: 16:42 17.03.2025) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino participou nesta segunda-feira (17) do Papo Supremo, evento promovido na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo, para debater ética e inteligência artificial com estudantes do ensino médio.
Durante sua fala, Dino destacou como as plataformas digitais monetizam a atenção dos usuários. "O tempo em que navegamos é monetizado."
Segundo ele, o público se tornou o verdadeiro produto dessas companhias. Ele argumentou que as
redes sociais não são espaços neutros, mas negócios estruturados para gerar lucro.
"Nós estamos lidando com um negócio. As plataformas que nós temos nas mãos não são neutras, são negócios que visam lucro e nós participamos de algum modo, consciente ou inconscientemente, dessa cadeia produtiva."
Big techs e a política dos EUA
Dino também citou o cenário político dos Estados Unidos para exemplificar o
poder das empresas de tecnologia na sociedade atual. Ele mencionou a influência de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e da Tesla, no resultado eleitoral norte-americano.
"Quem ganhou a eleição foi Elon Musk", afirmou, em referência ao apoio do bilionário ao presidente eleito Donald Trump.
5 de setembro 2024, 07:42
Outro ponto foi a relação entre liberdade de expressão e a necessidade de regras. O ministro rebateu a ideia de que a existência de normas significa censura ou limitação da liberdade. "Não é verdade que existir regra significa negar a liberdade."
"O nosso lar, as nossas casas têm regra jurídica? Claro que têm. Tem as regras jurídicas que os pais fixam, que nós desejamos que sejam as mais justas possíveis, mas tem regras jurídicas propriamente ditas, a lei incidindo na relação entre pais e filhos. Não existe o Estatuto da Criança e do Adolescente?", questionou.
Dino explicou que, sem normas, prevaleceria um ambiente de dominação pelo mais forte.
"Quando você tem uma atividade humana que não tem regra, você acha que não tem lei, mas tem. Vocês sabem qual é a lei? A lei do mais forte."
Dino afirmou que o Congresso Nacional tem seu próprio ritmo para legislar sobre a
regulação das big techs, mas que o tema exige urgência.
"O Congresso, claro, tem o seu ritmo próprio e as suas prioridades. O que enfatizei é que, independentemente da vontade dos Três Poderes, é certo que a EFTA [regulação das big techs] é uma questão premente em todo o planeta Terra", afirmou.
Segundo ele, o STF tem sido acionado para interpretar a legislação vigente, mas a norma atual, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), é "insuficiente para resolver os problemas" contemporâneos.
Dino destacou que o julgamento sobre o tema deve continuar no primeiro semestre deste ano. "Certamente, esse é um tema que será
tratado no Supremo em 2025. Começou no ano passado, houve um pedido de vista. Acho que ainda no primeiro semestre esse julgamento vai continuar", disse.
Além disso, questionado sobre a possível influência do calendário eleitoral no ritmo de julgamentos da Corte, ele negou qualquer relação e reforçou que
o STF mantém uma atuação independente. "O Supremo não decide ritmo de julgamento a partir de contingências políticas."
"Afirmo isto a vocês: todos os 11 ministros que lá estão foram indicados da mesma forma, por cinco presidentes diferentes, aprovados pelo Senado, e todos têm compromisso com a toga que vestem", declarou.
Ele também criticou acusações de que o Supremo estaria acelerando ou atrasando julgamentos de acordo com interesses políticos.
"Os mesmos que hoje especulam se uma ação determinada está andando ou andará mais rapidamente são os mesmos que diziam que os inquéritos que baseavam essas ações estavam demorando demais. Então decidam. Ora dizem que o Supremo está demorando demais, ora dizem que o Supremo está demorando de menos. Isso, meu velho, é uma prova da idoneidade do Supremo", afirmou.
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