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Mídia: empresa denunciada por fraude em licitação leva contratos de R$ 179 mi para COP30
Mídia: empresa denunciada por fraude em licitação leva contratos de R$ 179 mi para COP30
Sputnik Brasil
Apesar da situação, governo do Pará diz não ter identificado impedimento legal para que a empresa participasse do certame, enquanto o BNDES ressaltou a... 02.04.2025, Sputnik Brasil
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De acordo com a apuração da Folha de S.Paulo, uma empresa suspeita de conluio e fraude em licitações em Belém integrou dois consórcios contratados pelo governo do Pará para obras de saneamento e drenagem relacionadas à COP30, com contratos somando R$ 179 milhões. Um dos contratos é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto o outro é uma contrapartida paga pelo governo do estado do Pará. O BNDES financia mais de R$ 1 bilhão em obras de macrodrenagem, urbanização e saneamento em Belém, onde 80% da população não têm coleta de esgoto e 57% vivem em favelas. As obras visam melhorar as condições de saneamento nos bairros que cresceram em torno de canais e igarapés. A empresa B.A. Meio Ambiente, agora chamada Bemaven, e seu sócio Jean de Jesus Nunes, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em uma licitação de 2010. Eles são réus em ações de improbidade administrativa e penal, acusados de formar uma quadrilha para direcionar concorrências públicas e desviar recursos. O governo do Pará afirmou que não identificou impedimento legal para a contratação da empresa para as obras de saneamento a partir de 2024. A B.A. passou a se chamar Bemaven após uma alteração contratual, mas continua em atividade. Ainda de acordo com a apuração, um dos contratos relacionados à COP30 é para macrodrenagem no canal Caraparu, na bacia Tucunduba, no valor de R$ 123,8 milhões. O BNDES afirmou que, se comprovados ilícitos, serão aplicadas medidas legais e contratuais cabíveis. Outro contrato com participação da Bemaven e de Nunes se refere a saneamento na bacia Tamandaré, no valor de R$ 55,2 milhões, com recursos do estado do Pará como contrapartida ao financiamento do BNDES para o parque linear da Tamandaré. Um terceiro contrato, fora do escopo da COP30, foi obtido por um consórcio integrado pela B.A. para dragagem e limpeza do canal São Joaquim, em Belém, no valor de R$ 108 milhões. A empresa estava em recuperação judicial desde 2013. A Justiça Federal bloqueou bens e valores do grupo denunciado pelo MPF até o limite de R$ 137,8 milhões. O BNDES afirmou que os projetos da COP30 estão submetidos à fiscalização dos órgãos de controle, sem apontamentos até o momento.
https://noticiabrasil.net.br/20250311/cop-30-nao-e-festa-marina-silva-critica-modelo-ocidental-de-desenvolvimento-38798134.html
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Mídia: empresa denunciada por fraude em licitação leva contratos de R$ 179 mi para COP30
13:00 02.04.2025 (atualizado: 17:17 02.04.2025) Apesar da situação, governo do Pará diz não ter identificado impedimento legal para que a empresa participasse do certame, enquanto o BNDES ressaltou a existência de mecanismos de fiscalização de contratos.
De
acordo com a apuração da Folha de S.Paulo, uma empresa suspeita de conluio e
fraude em licitações em Belém integrou dois consórcios contratados pelo governo do Pará para
obras de saneamento e drenagem relacionadas à COP30, com contratos somando R$ 179 milhões. Um dos contratos é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto o outro é uma contrapartida paga pelo governo do estado do Pará.
O BNDES
financia mais de R$ 1 bilhão em obras de macrodrenagem, urbanização e saneamento em Belém, onde 80% da população não têm coleta de esgoto e 57% vivem em favelas. As obras visam
melhorar as condições de saneamento nos bairros que cresceram em torno de canais e igarapés.
A empresa B.A. Meio Ambiente, agora chamada Bemaven, e seu sócio Jean de Jesus Nunes, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em uma licitação de 2010. Eles são
réus em ações de improbidade administrativa e penal, acusados de
formar uma quadrilha para direcionar concorrências públicas e desviar recursos.
O governo do Pará afirmou que não identificou impedimento legal para a contratação da empresa para as obras de saneamento a partir de 2024. A B.A. passou a se chamar Bemaven após uma alteração contratual, mas continua em atividade.
Ainda de acordo com a apuração, um dos contratos
relacionados à COP30 é para macrodrenagem no canal Caraparu, na bacia Tucunduba, no valor de R$ 123,8 milhões. O BNDES afirmou que,
se comprovados ilícitos, serão aplicadas medidas legais e contratuais cabíveis.
Outro contrato com participação da Bemaven e de Nunes
se refere a saneamento na bacia Tamandaré,
no valor de R$ 55,2 milhões, com recursos do estado do Pará como contrapartida ao financiamento do BNDES para o parque linear da Tamandaré.
Um terceiro contrato, fora do escopo da COP30, foi obtido por um consórcio integrado pela B.A. para
dragagem e limpeza do canal São Joaquim, em Belém, no valor de R$ 108 milhões. A empresa estava em
recuperação judicial desde 2013.
A Justiça Federal bloqueou bens e valores do grupo denunciado pelo MPF até o limite de R$ 137,8 milhões. O BNDES afirmou que os projetos da COP30 estão submetidos à fiscalização dos órgãos de controle, sem apontamentos até o momento.
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