https://noticiabrasil.net.br/20250428/midia-stf-e-congresso-costuram-acordo-e-pl-para-diminuir-pena-de-presos-do-81-deve-ser-apresentado-39325889.html
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
Sputnik Brasil
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo... 28.04.2025, Sputnik Brasil
2025-04-28T19:05-0300
2025-04-28T19:05-0300
2025-04-29T13:29-0300
notícias do brasil
brasil
hugo motta
davi alcolumbre
luís roberto barroso
supremo tribunal federal (stf)
stf
senado
alexandre de moraes
golpe de estado
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e7/01/09/26885399_0:54:1025:630_1920x0_80_0_0_783ea1696bd0df8379134b8f1da6f98f.jpg
De acordo com a Folha de S.Paulo, a tendência é que os manifestantes presos por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito possam ser soltos ou cumprir a pena em regime semiaberto ou domiciliar. O STF, por sua vez, deve analisar a especificidade de cada caso para atenuar a punição.Ainda segundo a mídia, Alcolumbre deverá assumir a autoria da lei em questão, que será apresentada em maio. A ideia da proposta é mudar o foco para os mandantes e esvaziar a mobilização por pedidos de anistia, que beneficiaria "peixes grandes" e poderia gerar um impasse com o STF.O projeto de lei, então, pode diminuir, entre 1/6 e 2/3 a pena de réus considerados de menor importância. Além disso, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado não seriam cumulativos, como atualmente. Ou seja, pela nova regra, as penas não se somariam.Conforme o jornal, os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes deram aval à medida. Um parlamentar ouvido afirmou que a sinalização positiva é importante para garantir que a lei não seja barrada pelo Supremo.
https://noticiabrasil.net.br/20241128/moraes-diz-que-atos-do-8-de-janeiro-demonstram-falencia-do-sistema-de-autorregulacao-das-redes-37535876.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2025
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
brasil, hugo motta, davi alcolumbre, luís roberto barroso, supremo tribunal federal (stf), stf, senado, alexandre de moraes, golpe de estado, tentativa de golpe, câmara dos deputados, anistia, acordo, 8 de janeiro
brasil, hugo motta, davi alcolumbre, luís roberto barroso, supremo tribunal federal (stf), stf, senado, alexandre de moraes, golpe de estado, tentativa de golpe, câmara dos deputados, anistia, acordo, 8 de janeiro
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
19:05 28.04.2025 (atualizado: 13:29 29.04.2025) Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados pelo 8 de Janeiro. Em contrapartida, visa aumentar as punições aos eventuais mandantes da tentativa de golpe.
De
acordo com a Folha de S.Paulo,
a tendência é que os manifestantes presos por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito possam ser soltos ou cumprir a
pena em regime semiaberto ou domiciliar. O STF, por sua vez, deve analisar a especificidade de cada caso para atenuar a punição.
Ainda segundo a mídia, Alcolumbre deverá assumir a autoria da lei em questão, que será apresentada em maio. A ideia da proposta é mudar o foco para os mandantes e
esvaziar a mobilização por pedidos de anistia, que
beneficiaria "peixes grandes" e poderia gerar um impasse com o STF.
28 de novembro 2024, 19:11
O projeto de lei, então, pode diminuir, entre 1/6 e 2/3 a pena de réus considerados de menor importância. Além disso, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de
golpe de Estado não seriam cumulativos, como atualmente. Ou seja, pela nova regra, as penas não se somariam.
Conforme o jornal, os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes deram aval à medida. Um parlamentar ouvido afirmou que a sinalização positiva é importante para garantir que a lei não seja barrada pelo Supremo.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
