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AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados
AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$... 08.05.2025, Sputnik Brasil
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Os valores bloqueados devem ser para ressarcir as vítimas dos bloqueios ilegais.A cautelar, explicou a AGU em coletiva de imprensa, é preparatória para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por violação da Lei nº 12.846/2013, a Lei Anticorrupção.As 12 entidades são apontadas como empresas de fachada, criadas para praticar fraude contra os beneficiários. A investigação aponta, ainda, que elas teriam feito pagamentos de vantagens a agentes públicos, com o intuito de obter autorização para fazer os descontos indevidos. Todas já respondem no INSS a Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), abertos em 5 de maio por prática de corrupção.Também foram incluídas na ação seis companhias suspeitas de intermediar vantagens indevidas. Valores preliminares às fraudes contra o INSS foram descobertos no âmbito da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).Os descontos indevidos ocorreram entre 2019 e 2024, e o valor-objeto do pedido de bloqueio, de R$ 2,56 bilhões, representa o prejuízo mínimo estimado até o momento, com base no levantamento preliminar feito pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).Os valores efetivamente envolvidos nas fraudes podem ser maiores, e a ação defende que o montante total deve ser apurado no curso da ação.A AGU também destaca a importância de adotar medidas preventivas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, uma vez que o dano potencialmente recairá sobre o INSS.Após a operação, o INSS suspendeu preventivamente todos os acordos de cooperação técnica com entidades associativas que envolvem descontos de mensalidades em folha de pagamento de benefícios previdenciários. A medida abrange, ainda, a suspensão de repasses financeiros às entidades, bem como dos próprios descontos, até que seja concluída a reavaliação de sua regularidade.Conforme investigações, entre 2019 e 2024 foram descontados de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões de maneira fraudulenta. O escândalo custou o cargo do ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última sexta-feira (2), substituído pelo secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz (PDT-PE).
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AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados
21:36 08.05.2025 (atualizado: 13:59 09.05.2025) A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e investigados por descontos irregulares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os valores bloqueados devem ser para ressarcir as vítimas dos bloqueios ilegais.
A cautelar, explicou a AGU em coletiva de imprensa, é preparatória para o
ajuizamento de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por violação da Lei nº 12.846/2013, a Lei Anticorrupção.
As 12 entidades são apontadas como empresas de fachada, criadas para praticar fraude contra os beneficiários. A investigação aponta, ainda, que elas teriam feito
pagamentos de vantagens a agentes públicos, com o intuito de obter autorização para fazer os descontos indevidos. Todas já respondem no INSS a Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), abertos em 5 de maio por
prática de corrupção.
Também foram incluídas na ação seis companhias suspeitas de intermediar vantagens indevidas. Valores preliminares às fraudes contra o INSS foram descobertos no âmbito da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Os descontos indevidos ocorreram entre 2019 e 2024, e o valor-objeto do pedido de bloqueio, de R$ 2,56 bilhões, representa o prejuízo mínimo estimado até o momento, com base no levantamento preliminar feito pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
Os valores efetivamente
envolvidos nas fraudes podem ser maiores, e a ação defende que o montante total deve ser apurado no curso da ação.
A AGU também destaca a importância de adotar medidas preventivas para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, uma vez que o dano potencialmente recairá sobre o INSS.
Após a operação, o INSS suspendeu preventivamente todos os acordos de cooperação técnica com entidades associativas que envolvem descontos de mensalidades em folha de pagamento de benefícios previdenciários. A medida abrange, ainda, a suspensão de repasses financeiros às entidades, bem como dos próprios descontos, até que seja concluída a reavaliação de sua regularidade.
Conforme investigações, entre 2019 e 2024
foram descontados de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões de maneira fraudulenta. O escândalo
custou o cargo do ministro da Previdência, Carlos Lupi, na última sexta-feira (2), substituído pelo secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz (PDT-PE).
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