Tribunal da UE decide que Ursula von der Leyen violou as regras de transparência
11:44 14.05.2025 (atualizado: 13:08 14.05.2025)
© AP Photo / Virginia Mayo
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O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decidiu que a Comissão Europeia (CE) violou as regras de transparência ao ocultar dos jornalistas a correspondência por SMS entre a presidente Ursula von der Leyen e o CEO da Pfizer, Albert Bourla, sobre a aquisição de vacinas em meio à pandemia de COVID-19.
A jornalista do The New York Times, Matina Stevi, solicitou acesso a todas as mensagens de texto trocadas entre as duas partes entre 1º de janeiro de 2021 e 11 de maio de 2022, invocando o Regulamento (CE) n.º 1049/2001, o equivalente europeu à Lei de Acesso à Informação.
No entanto, a CE rejeitou o pedido, alegando que não possuía os documentos solicitados, de modo que Stevi e o veículo de comunicação norte-americano interpuseram recurso no Tribunal de Justiça da UE.
Em seu acórdão, o tribunal deu provimento ao recurso e anulou a decisão da Comissão, diz o comunicado.
O Tribunal recordou que, em princípio, todos os documentos das instituições europeias devem ser acessíveis ao público, observando que as respostas fornecidas por Bruxelas, que alegou não estar na posse dessas mensagens, baseiam-se em suposições e informações imprecisas.
As acusações contra Ursula von der Leyen centram-se no seu alegado envolvimento em negociações obscuras com a Pfizer para a compra em massa de vacinas contra a COVID-19. Ela é acusada de ter trocado mensagens de texto informais com Bourla sem consultar os Estados-membros da UE, o que teria facilitado um contrato multimilionário antes da conclusão dos ensaios clínicos das vacinas.
Além disso, alega-se que Ursula von der Leyen apagou as mensagens de texto, incluindo algumas enviadas ao seu marido, que tinha ligações a uma empresa parceira da Pfizer, levantando suspeitas de conflito de interesses.
