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Ex-presidente Dilma é reconhecida como anistiada política e vai receber indenização de R$ 100 mil
Ex-presidente Dilma é reconhecida como anistiada política e vai receber indenização de R$ 100 mil
Sputnik Brasil
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu por unanimidade a ex-presidente Dilma Rousseff como anistiada política, em... 22.05.2025, Sputnik Brasil
2025-05-22T12:29-0300
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A ex-presidente Dilma Rousseff, que hoje exerce seu segundo mandato a frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS, foi reconhecida como anistiada política e ainda receber uma indenização de R$ 100 mil pelas violações de direitos durante a ditadura no Brasil.A defesa de Dilma destacou alguns episódios que ilustraram os impactos da repressão na vida da ex-presidente, por conta da perseguição política, argumentando que ela teve que abandonar o curso de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1969 e, posteriormente, pedir demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) em 1977.A anistia, segundo o relator Rodrigo Lentz, não é um ato de clemência, mas sim um reconhecimento do sofrimento causado pelo Estado e um instrumento de reconstrução democrática.O processo de anistia foi inicialmente protocolado em 2002, mas sua tramitação foi interrompida enquanto Dilma ocupava cargos públicos. Após seu afastamento da Presidência em 2016, ela solicitou a retomada do processo. Durante o governo Bolsonaro, em 2022, o pedido foi negado, mas voltou a ser analisado em 2025, quando foi finalmente aprovado. A decisão atual reverte a negativa anterior e reafirma o direito de Dilma à reparação.Em 2023, a Justiça Federal já havia reconhecido Dilma como anistiada política, determinando o pagamento de R$ 400 mil por danos morais, embora tenha negado o benefício. A nova solicitação apresentada à Comissão de Anistia também busca corrigir essa decisão anterior, pedindo uma reparação mensal equivalente ao salário que ela teria direito na FEE, no valor de R$ 10.735. O relator reforçou que o objetivo é garantir a reparação integral dos danos sofridos.Além da indenização federal, Dilma já havia recebido compensações — que destina a institutos sociais — por anistia nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando R$ 72 mil.
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Ex-presidente Dilma é reconhecida como anistiada política e vai receber indenização de R$ 100 mil
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu por unanimidade a ex-presidente Dilma Rousseff como anistiada política, em razão das violações que sofreu durante a ditadura militar. Pedido havia sido negado pelo colegiado durante governo Bolsonaro, em 2022.
A ex-presidente Dilma Rousseff, que hoje
exerce seu segundo mandato a frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do BRICS, foi
reconhecida como anistiada política e ainda receber uma indenização de R$ 100 mil pelas violações de direitos durante a ditadura no Brasil.
A defesa de Dilma destacou alguns episódios que ilustraram os
impactos da repressão na vida da ex-presidente,
por conta da perseguição política, argumentando que ela teve que abandonar o curso de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1969 e, posteriormente, pedir demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) em 1977.
A anistia, segundo o relator Rodrigo Lentz, não é um ato de clemência, mas sim um reconhecimento do sofrimento causado pelo Estado e um instrumento de reconstrução democrática.
O processo de anistia foi inicialmente protocolado em 2002, mas sua
tramitação foi interrompida enquanto Dilma ocupava cargos públicos. Após seu afastamento da Presidência em 2016, ela solicitou a retomada do processo.
Durante o governo Bolsonaro, em 2022, o pedido foi negado, mas voltou a ser analisado em 2025, quando foi finalmente aprovado. A decisão atual reverte a negativa anterior e reafirma o direito de Dilma à reparação.
26 de novembro 2024, 18:26
Em 2023, a
Justiça Federal já havia reconhecido Dilma como anistiada política, determinando o pagamento de R$ 400 mil por danos morais, embora tenha negado o benefício. A nova solicitação apresentada à Comissão de Anistia também busca
corrigir essa decisão anterior, pedindo uma reparação mensal equivalente ao salário que ela teria direito na FEE, no valor de R$ 10.735. O relator reforçou que o objetivo é garantir a reparação integral dos danos sofridos.
Além da indenização federal, Dilma já havia recebido compensações — que destina a institutos sociais — por anistia nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando R$ 72 mil.
Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, e relatou ter sido submetida a sessões de tortura. O reconhecimento é parte do esforço do Estado brasileiro em reparar injustiças cometidas durante o regime.
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