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Oásis da inteligência artificial: experiência dos Emirados Árabes mostra o futuro do Estado moderno?

© FreepikAvanço tecnológico provocado pelas inteligências artificiais trouxe novas discussões para o campo teórico
Avanço tecnológico provocado pelas inteligências artificiais trouxe novas discussões para o campo teórico - Sputnik Brasil, 1920, 05.06.2025
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Mundialmente conhecidos por seus projetos urbanísticos ambiciosos, os Emirados Árabes Unidos possuem uma política de desenvolvimento da inteligência artificial desde 2017. Agora o país quer utilizar a IA para reescrever leis e acelerar o processo legislativo em até 70% ao reduzir esforços com pesquisa, redação e avaliação dos textos.
Uma mudança de paradigma: assim o xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, primeiro-ministro e vice-presidente do país, descreveu o início do uso da inteligência artificial para acelerar a redação de leis locais e federais, além de analisar os textos já existentes e contribuir com decisões da Justiça. Através do Escritório de Inteligência Regulatória, todos os procedimentos ligados aos serviços públicos também estarão conectados com a legislação.
"O novo sistema permitirá rastrear o impacto diário das leis nas pessoas e na economia, usando dados em larga escala, e vai sugerir regularmente atualizações em nossa legislação", declarou Al Maktoum na ocasião, quando acrescentou que o sistema é vinculado aos principais centros de pesquisa globais.
O especialista com pós-doutorado em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e professor da Universidade de Itaúna (Uit) Wiliander França Salomão lembra ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, que o país árabe criou a política nacional de inteligência artificial ainda em 2017, quando o tema sequer passava pela agenda de discussão da maioria dos governos.
Mundioka #633 - Sputnik Brasil, 1920, 05.06.2025
Mundioka
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"Em 2019, eles inauguraram a Universidade Mohamed bin Zayed de Inteligência Artificial, em Abu Dhabi. Ali já se estuda a inteligência artificial com cursos de pós-graduação nesse sentido. Em 2021, lançou-se a Estratégia Nacional dos Emirados Árabes para Inteligência Artificial. Qual é o objetivo? Impactar todos os setores do país para se tornar um dos melhores destinos mundiais de inteligência artificial", explica o especialista.

Conforme o professor, o desenvolvimento da IA é uma das plataformas utilizadas pelo país para reduzir a dependência econômica do setor de petróleo, que atualmente responde por cerca de 20% da produção local e cujas reservas podem chegar ao fim já em 2067.
"A tecnologia já é usada para atendimento à população em cabines de polícia virtual, para monitorar o trânsito e otimizar cirurgias, isso em larga escala. Ainda há o uso na educação e até mesmo um estudo em IA para tornar o país cada vez menos dependente economicamente dos combustíveis fósseis", pontua.
Um exemplo de como o país tem atraído novos investimentos no setor é a recente visita do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou recursos bilionários para criar um hub de IA com envio de tecnologia norte-americana. Conforme Salomão, os Emirados Árabes são vistos como um laboratório para todo o mundo sobre quais os impactos que a ampliação da tecnologia pode trazer no longo prazo.

"O governo espera, com essa nova implantação, não só ter uma ferramenta de IA, mas uma oficina legislativa para impulsionar a elaboração de leis. Mas também quer adequar isso à necessidade da população para execução de serviços públicos e eficiência do governo. Por isso eles criaram uma agência reguladora, para justamente observar o impacto que terá. Tudo é um teste, ao mesmo tempo que é a implantação de um paradigma no país, que já tem experiência de longo prazo para lidar com novas tecnologias", afirma.

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Já a doutoranda da Universidade Federal Fluminense (UFF) em estudos estratégicos de defesa e segurança Juliana Zaniboni acrescenta ao podcast Mundioka que os Emirados Árabes também têm atraído cada vez mais cientistas e pesquisadores de todo o mundo que atuam no setor, incluindo uma política que concede residência prolongada no país.
"Se pensarmos que os Estados Unidos têm tido toda essa postura restritiva em relação à imigração, qualquer que seja ela, essa situação tem afetado também os profissionais da área. Com isso, os Emirados Árabes Unidos acabam sendo uma alternativa".

Quais são os 4 tipos de inteligência artificial?

Sistemas criados para replicar as capacidades humanas, há quatro tipos de inteligência artificial atualmente: reativa, generalizada, superinteligente e limitada, sendo a última a mais comum atualmente, utilizada em atendimentos virtuais de empresas, por exemplo. A pesquisadora de cibersegurança e ciberdefesa enfatiza que a tecnologia nada mais que é uma ferramenta e, diante disso, não deve tirar o fator humano sobre as decisões.

"Temos a questão ética para justamente evitar um cenário como esse, já que isso é muito problemático. É claro que a IA consegue produzir relatórios preditivos [capacidade de prever algo que vai acontecer], mas tudo vai depender também de qual base de dados ela está sendo alimentada. E sabemos que já existem algoritmos que são racistas ou sexistas, por exemplo […]. Precisamos debater seriamente essas questões, já que, por mais que a IA consiga se desenvolver, ela nada mais é que uma ferramenta", frisa.

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Panorama internacional
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Importância da soberania digital

Por fim, a especialista ressalta ainda outro ponto que merece atenção com o desenvolvimento cada vez mais veloz da IA em todo o globo: a soberania digital. Como exemplo, Zaniboni cita a utilização do GPS no Brasil, que não conta com uma tecnologia e satélites próprios que possibilitem criar uma alternativa a serviços como os do Google Maps.

"Hoje, se você abrir o aplicativo, consegue ir para qualquer lugar do Brasil, e isso gera dados específicos que ficam armazenados em algum lugar, mas não no Brasil. Na China, por outro lado, se você colocar um lugar muito específico, terá dificuldades. E por que isso? Por não terem todos os dados. Então, para mim, isso gera uma questão de soberania digital. Aqui no Brasil temos pessoas capazes para criar essas soluções, mas falta vontade política", justifica.

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