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Mídia: governo brasileiro pode acionar Justiça dos EUA contra sanções de Trump a Alexandre de Moraes
Mídia: governo brasileiro pode acionar Justiça dos EUA contra sanções de Trump a Alexandre de Moraes
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O governo Lula estuda recorrer à Justiça dos EUA para defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções inéditas impostas por Donald Trump. A Advocacia... 31.07.2025, Sputnik Brasil
2025-07-31T08:29-0300
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia acionar a Justiça norte-americana em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Uma das possibilidades é contratar um escritório nos EUA para representá-lo diretamente e apresentar uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras.De acordo com a Folha de S.Paulo, ministros do STF esperam que a reação oficial parta do governo federal, com atuação da AGU e do Itamaraty. Eles passaram o dia em reuniões para definir como enfrentar a aplicação da Lei Magnitsky, que autoriza sanções por violações de direitos humanos.Dentro do Supremo, há a percepção de que levar o caso à Justiça norte-americana pode abrir espaço para discutir os limites da decisão de Trump. Apesar de a sanção ser administrativa e não ter um tribunal de apelação, uma contestação jurídica poderia levantar questionamentos internacionais.Para integrantes da corte, Trump tenta interferir na Justiça brasileira, justamente às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Três ministros afirmam que o atual presidente dos EUA não demonstra intenção de recuar.O governo brasileiro reforça que a soberania nacional é inegociável, e magistrados rejeitam a possibilidade de que as sanções interfiram na condução do julgamento contra Bolsonaro. Pelo contrário, o episódio deve intensificar o discurso em defesa das instituições.
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Mídia: governo brasileiro pode acionar Justiça dos EUA contra sanções de Trump a Alexandre de Moraes
O governo Lula estuda recorrer à Justiça dos EUA para defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções inéditas impostas por Donald Trump. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Itamaraty podem atuar no caso, que levanta questões sobre soberania brasileira e tentativas de interferência externa no Judiciário.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva
avalia acionar a Justiça norte-americana em
defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump. Uma das possibilidades é contratar um escritório nos EUA para representá-lo diretamente e apresentar uma tese sobre a
soberania das instituições brasileiras.
De
acordo com a Folha de S.Paulo,
ministros do STF esperam que a reação oficial parta do governo federal, com atuação da AGU e do Itamaraty. Eles passaram o dia em reuniões para definir como enfrentar a
aplicação da Lei Magnitsky, que autoriza sanções por violações de direitos humanos.
Dentro do Supremo, há a percepção de que levar o caso à Justiça norte-americana
pode abrir espaço para discutir os limites da decisão de Trump. Apesar de a sanção ser administrativa e não ter um tribunal de apelação, uma
contestação jurídica poderia levantar questionamentos internacionais.
Para integrantes da corte,
Trump tenta interferir na Justiça brasileira, justamente às vésperas do
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Três ministros afirmam que o atual presidente dos EUA não demonstra intenção de recuar.
O governo brasileiro reforça que a soberania nacional é inegociável, e magistrados rejeitam a possibilidade de que as sanções interfiram na condução do julgamento contra Bolsonaro. Pelo contrário, o episódio deve intensificar o discurso em defesa das instituições.
A Lei Magnitsky já foi usada contra autoridades da Venezuela, mas sua aplicação a um brasileiro é inédita. A medida, publicada pelo Tesouro dos EUA, determina o congelamento de ativos que Moraes porventura possua no país norte-americano e impede transações financeiras com instituições como Mastercard e Visa.
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