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Mídia: projeto para reduzir penas de bolsonaristas perde força na Câmara diante das eleições

© Foto / Lula Marques/Agência BrasilCâmara dos Deputados durante sessão deliberativa virtual para a votação de propostas. Na pauta, sete projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais firmados pelo Brasil, Brasília, 6 de fevereiro de 2025
Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa virtual para a votação de propostas. Na pauta, sete projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais firmados pelo Brasil, Brasília, 6 de fevereiro de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 18.10.2025
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O projeto que busca reduzir penas para envolvidos na tentativa de golpe ligada a Jair Bolsonaro perdeu força na Câmara. Sem apoio do PL, com críticas à atuação de Eduardo Bolsonaro e diante das eleições de 2026, parlamentares recuam e aguardam definição do Senado e do STF.
O projeto que visa reduzir penas do Código Penal para envolvidos na tentativa de golpe de Estado associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu força no Congresso. Apesar de ter tido urgência para aprovação na Câmara, o projeto não avançou no plenário e enfrenta resistência por falta de consenso entre partidos e ausência de um texto consolidado.
A atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, pressionando por anistia ao pai, e o calendário eleitoral de 2026 são apontados pela apuração do G1 como fatores que contribuíram para o esfriamento das discussões. Deputados alegaram à mídia que, sem apoio do Partido Liberal (PL) — partido do clã Bolsonaro — e com rejeição da esquerda, não há clima político para engajamento.
O relator Paulinho da Força tentou articular apoio visitando bancadas, mas foi criticado por não apresentar uma proposta concreta. A ideia de reduzir penas em até 11 anos não encontrou respaldo, especialmente entre partidos de centro e oposição, que veem a iniciativa como inviável sem apoio da base bolsonarista.
A insistência de Eduardo Bolsonaro em defender anistia total, rejeitando qualquer proposta de dosimetria, tem afastado aliados de uma abordagem mais moderada. Isso gerou desmobilização entre parlamentares que antes se mostravam abertos à discussão, inclusive dentro do Centrão.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), tem priorizado pautas de maior consenso, como projetos ligados à educação e direitos dos professores, além de buscar uma aproximação do governo Lula, visando as eleições de 2026, o que contribui para o distanciamento de temas ligados ao bolsonarismo.
Deputados do Centrão relataram à apuração que mesmo colegas influenciados por Bolsonaro deixaram de se mobilizar, diante da falta de apoio explícito do PL e da família Bolsonaro. A percepção é de que, sem respaldo interno, não há razão para outros partidos se engajarem na proposta.
Apesar do recuo, parlamentares não descartam que o projeto volte à pauta após o trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A eventual prisão do ex-presidente poderia reacender o debate sobre dosimetrias e penas, com nova configuração política.
Por fim, a falta de acordo com o Senado também trava o avanço. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), indicou que há outro projeto sobre dosimetrias em tramitação, o que gera disputa de protagonismo. A Câmara teme repetir o desgaste sofrido com a PEC da Blindagem, que foi arquivada pelos senadores após forte reação popular.
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