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ONGs acionam Justiça para suspender licença que autoriza perfuração de petróleo na foz do Amazonas
ONGs acionam Justiça para suspender licença que autoriza perfuração de petróleo na foz do Amazonas
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Organizações indígenas, quilombolas e ambientais entraram com ação na Justiça Federal do Pará, na última quarta-feira (22), para barrar a perfuração de... 23.10.2025, Sputnik Brasil
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Conforme a peça acusatória, o licenciamento ambiental ignora estudos obrigatórios sobre impactos a povos tradicionais e ao meio ambiente. Os grupos pedem a suspensão imediata da atividade, alertando sobre riscos de danos irreversíveis em plena crise climática. Ao todo, oito organizações entraram com uma ação na Justiça Federal paraense contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União para anular a licença ambiental que autorizou a perfuração na bacia da Foz do Amazonas.Segundo o pedido, o estudo de impacto ambiental apresentado pela Petrobras contém falhas e usa dados desatualizados, o que comprometeria a previsão do comportamento do óleo em caso de vazamento. Além disso, as entidades alertam que um acidente poderia afetar o Grande Sistema Recifal amazônico e provocar danos de grande escala.As ONGs também criticam o fato de o licenciamento não considerar os impactos climáticos da exploração de petróleo, em desacordo com alertas internacionais sobre a necessidade de limitar o aquecimento global. Para os grupos, a autorização do Ibama contradiz o discurso de liderança climática do Brasil às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e amplia a dependência de combustíveis fósseis.
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ONGs acionam Justiça para suspender licença que autoriza perfuração de petróleo na foz do Amazonas
15:42 23.10.2025 (atualizado: 19:43 23.10.2025) Organizações indígenas, quilombolas e ambientais entraram com ação na Justiça Federal do Pará, na última quarta-feira (22), para barrar a perfuração de petróleo pela Petrobras no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
Conforme a peça acusatória, o licenciamento ambiental ignora estudos obrigatórios sobre impactos a povos tradicionais e ao meio ambiente. Os grupos pedem a suspensão imediata da atividade, alertando sobre riscos de danos irreversíveis em plena crise climática.
Ao todo, oito organizações entraram com uma ação na Justiça Federal paraense contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União para anular a
licença ambiental que autorizou a perfuração na bacia da Foz do Amazonas.
Segundo o pedido, o estudo de
impacto ambiental apresentado pela Petrobras
contém falhas e usa dados desatualizados, o que comprometeria a previsão do comportamento do óleo em caso de vazamento. Além disso, as entidades alertam que um acidente poderia afetar o
Grande Sistema Recifal amazônico e provocar danos de grande escala.
As ONGs também criticam o fato de o licenciamento não considerar os impactos climáticos da exploração de petróleo, em desacordo com
alertas internacionais sobre a necessidade de limitar o aquecimento global. Para os grupos, a autorização do Ibama
contradiz o discurso de liderança climática do Brasil às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e amplia a dependência de combustíveis fósseis.
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