Análise: Lula fará 'gol de placa' se usar Margem Equatorial para financiar transição energética
15:50 19.03.2025 (atualizado: 20:18 19.03.2025)
© AP Photo / Gustavo Moreno
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Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas defendem histórico de segurança ambiental da Petrobras e frisam que a transição energética não significa a eliminação imediata da produção de petróleo, mas um processo gradual de diversificação da matriz energética que pode ser financiado com recursos da exploração da Margem Equatorial.
Recém-alçada ao posto de ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann saiu em defesa da pesquisa de recursos petrolíferos na Margem Equatorial, afirmando que é uma obrigação para um país que busca a segurança energética, ao mesmo tempo que incentiva a transição energética.
Segundo a ministra, o potencial de recursos petrolíferos na Margem Equatorial está demonstrado por países vizinhos que já trabalham na região, que abrange as fronteiras da Guiana, do Suriname e de outros países da América do Sul e, no Brasil, fica localizada acima dos estados de Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
A Petrobras sustenta que a região tem um grande potencial petrolífero, e a exploração trará uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros, gerando emprego, renda e desenvolvimento.
Em contraponto, ambientalistas alertam que há risco de impactos ambientais graves na exploração, sobretudo porque a região abrange a chamada Bacia da Foz do Amazonas, que recebe esse nome por ficar próximo à região onde o rio desagua, a cerca de 540 quilômetros dali, na altura da ilha de Marajó, no Pará. Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o plano apresentado pela Petrobras para a limpeza da sonda que deverá fazer a perfuração do bloco, o que elevou a preocupação em torno da exploração.
À Sputnik Brasil, Claudio Pinho, professor da pós-graduação em transição energética justa da Faculdade Mackenzie Rio, afirma que a obtenção da licença para a limpeza da sonda não indica que a Petrobras esteja próxima de obter um parecer favorável à exploração. Ele afirma que o que a empresa pretende fazer neste momento é perfurar um poço pioneiro, ou seja, um poço exploratório inicial, localizado a 500 quilômetros do litoral, para avaliar a viabilidade econômica do reservatório.
"Essa perfuração serve para identificar aspectos como pressão do reservatório e estimativa de volume de petróleo, fatores essenciais para determinar se vale a pena seguir com uma campanha exploratória. Caso os resultados sejam positivos, a empresa desenvolverá um projeto em múltiplas fases, começando pela campanha exploratória, na qual diversos poços serão perfurados e preparados para uma futura produção contínua. Somente após essa etapa é que se chega ao desenvolvimento da produção, quando a retirada do petróleo ocorre de forma sistemática", afirma.
Ele destaca que o intervalo entre a perfuração do poço exploratório e o início do desenvolvimento da produção pode ser significativo, variando entre cinco e sete anos, e em cada uma das fases esse processo pode estar sujeito a novas exigências ambientais.
Pinho avalia que um dos pontos positivos do projeto é a necessidade de construir uma infraestrutura logística e de apoio para viabilizar as operações de exploração, o que pode impulsionar investimentos, empregos e movimentar a economia local.
"No que diz respeito a externalidades econômicas negativas, elas são mínimas devido ao rigor das exigências ambientais e técnicas impostas atualmente. É importante ressaltar que a Petrobras tem um histórico de nível zero de vazamentos ou acidentes durante a fase exploratória, o que reforça a segurança e viabilidade da atividade na região", afirma.
Ele acrescenta que a Petrobras tem capacidade de fazer pesquisas e operações exploratórias sem causar danos ambientais em todas as fases do processo.
"Um exemplo concreto disso é o campo de Urucu, localizado no meio da Floresta Amazônica, que se tornou uma referência mundial em exploração de acordo com as melhores práticas de conservação ambiental."
Questionado se há paradoxo do governo Lula em defender a transição energética, em paralelo à exploração de petróleo na Margem Equatorial, Pinho observa que a transição não significa a eliminação imediata da produção de petróleo, mas um processo gradual de diversificação da matriz energética.
"O desenvolvimento econômico gerado pela exploração de petróleo é, na verdade, um impulsionador da transição energética, pois viabiliza investimentos em pesquisa, inovação e descarbonização da produção. Assim, é possível explorar a Margem Equatorial de forma sustentável, ao mesmo tempo que se investe no futuro da energia limpa."
À reportagem, Luciano Losekann, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Grupo de Energia e Regulação (Gener), afirma que, pelo lado positivo, a exploração traz a perspectiva de arrecadação fiscal do governo, com participações governamentais.
"Um poço de grande produtividade, como há a perspectiva, geraria uma arrecadação significativa de royalties e participação especial. Isso gera impacto para a União e, principalmente, para os governos locais, que não têm uma tradição de arrecadação com a indústria do petróleo. Acho que isso que mobiliza a política desses estados", explica.
Ele acrescenta que movimentar a exploração de petróleo é importante porque as atividades nos campos mais promissores do pré-sal já chegaram ao limite, portanto, inaugurar uma nova fronteira abre uma perspectiva para toda a indústria de petróleo e de fornecimento de equipamentos para o setor, afirma o especialista.
"É claro que toda a atividade de petróleo, principalmente em grande profundidade e com características mais críticas, está sujeita a acidentes, mas a Petrobras tem um histórico positivo", afirma.
Losekann enfatiza que não há como negar que a exploração de petróleo em uma área sensível é contraditória com uma agenda de promoção de liderança ambiental, e destaca que o governo e a sociedade têm que pesar os prós e contras.
Ele afirma que o Brasil já tem combinado exploração de petróleo com transição energética há mais de uma década e apresenta liderança no uso de biocombustíveis, etanol e biodiesel.
"Então, pelo lado do consumo, o Brasil já tem consolidada uma transição energética, uma matriz limpa de energia. […] Mas olhando a questão toda, é claro que existe um paradoxo entre um país que é líder no uso de energia renovável, mas, por outro lado, cresce a produção de fósseis. O Brasil não está sozinho nessa trajetória. Tem outros países também que conciliam as duas trajetórias, aumentando o consumo de renováveis, mas também dando continuidade à produção de petróleo. Tem poucos países que abriram mão da produção de petróleo como um elemento da transição energética."
Theófilo Rodrigues, professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Candido Mendes (Ucam) e autor do livro "Capitalismo e sustentabilidade: empresa regenerativa e a sustentabilidade corporativa no século XXI", afirma à reportagem que, mais cedo ou mais tarde, a Petrobras conseguirá o parecer favorável à exploração, pois a pressão do governo e do capital nessa direção é muito grande. Ele frisa que o problema não é realizar a pesquisa, mas a exploração de petróleo em si.
"Do ponto de vista socioambiental, a questão principal não é se haverá ou não um desastre ou um vazamento. Do ponto de vista socioambiental, a própria produção e consumo do petróleo é prejudicial para a natureza. A ciência já demonstrou, de forma consensual, que existem dois culpados pelo aquecimento global: o desmatamento das florestas e os combustíveis fósseis. Então, do ponto de vista do aquecimento global, não existe hoje nenhuma forma segura de se explorar petróleo", afirma.
Rodrigues afirma que explorar petróleo é desastroso para o meio ambiente, pois contribui para o aquecimento global, mas destaca que, no mundo real, não existe a menor chance de algum país abrir mão do uso de petróleo no curto prazo.
"O que o Brasil precisa fazer é garantir que a exploração do petróleo sirva para financiar a transição energética, sirva para ampliar as fontes sustentáveis na matriz energética brasileira. O objetivo da transição energética é fazer com que, no médio e longo prazo, a dependência do petróleo seja cada vez menor."
Ele afirma que "o governo Lula faria um gol de placa" se anunciasse que os recursos obtidos com a exploração da Margem Equatorial serão destinados para incentivar a sustentabilidade, a bioeconomia, a transição energética e para combater a pobreza.
"Se fizer isso, o governo Lula será um exemplo para o mundo como protagonista da pauta climática. É preciso lembrar que, assim como a Idade da Pedra não acabou por falta de pedra, a idade do petróleo não vai acabar por falta de petróleo. A idade do petróleo vai acabar quando houver tecnologia disponível em abundância para essa transição, para essa substituição. Essa nova tecnologia sustentável em larga escala só vai existir se houver um pesado investimento nessa direção. Daí a importância de usar o recurso do petróleo para financiar a ciência, tecnologia e inovação para a transição. Essa é a dialética de nosso tempo", conclui o analista.
