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Com voto de Zanin, STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Com voto de Zanin, STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abrir ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso... 14.11.2025, Sputnik Brasil
2025-11-14T16:17-0300
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O placar foi formado nesta sexta-feira (14), com o voto do ministro Cristiano Zanin, que seguiu Alexandre de Moraes e Flávio Dino.Eduardo é acusado de tentar intimidar ministros do STF ao articular, a partir dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil durante o julgamento de Jair, no qual foi condenado a 27 anos de prisão.Para Moraes, relator do processo, as intimidações articuladas por Eduardo se materializaram no estabelecimento do tarifaço, justificado pela Casa Branca a partir do julgamento do ex-presidente; e na instauração de sanções contra ministros da Suprema Corte, como revogação de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e sua família.A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta crime reiterado, o que pode agravar a pena.A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do deputado — que não respondeu a nenhuma das intimações —, argumentava que ele exerceu liberdade de expressão e não tem poder para impor sanções internacionais.Com a saída de Luiz Fux da Primeira Turma, a bancada passou a ser composta apenas por quatro magistrados: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Carmén Lúcia, que será a última a votar. Ainda que possa pedir vistas, a tendência é que a ministra siga o relator e conclua a apuração.
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Com voto de Zanin, STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
16:17 14.11.2025 (atualizado: 18:01 14.11.2025) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abrir ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na trama golpista.
O placar foi formado nesta sexta-feira (14), com o voto do ministro Cristiano Zanin, que
seguiu Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Eduardo é acusado de tentar intimidar ministros do STF ao articular, a partir dos Estados Unidos, sanções contra o Brasil durante o julgamento de Jair, no qual foi condenado a 27 anos de prisão.
Para Moraes, relator do processo,
as intimidações articuladas por Eduardo se materializaram no estabelecimento do tarifaço, justificado pela Casa Branca a partir do julgamento do ex-presidente; e na instauração de sanções contra ministros da Suprema Corte, como revogação de vistos e a aplicação da
Lei Magnitsky contra Moraes e sua família.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta crime reiterado, o que pode agravar a pena.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do deputado — que não respondeu a nenhuma das intimações —, argumentava que ele exerceu liberdade de expressão e não tem poder para impor sanções internacionais.
"A denúncia não demonstra que o denunciado tenha poder de concretizar as consequências que menciona em suas manifestações. Atribui genericamente ao denunciado a capacidade de 'obter' sanções de governo estrangeiro, mas não comprova que tenha efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos", salientava a DPU.
Com a saída de
Luiz Fux da Primeira Turma, a bancada passou a ser composta apenas por quatro magistrados: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Carmén Lúcia, que será a última a votar. Ainda que possa pedir vistas, a tendência é que a ministra siga o relator e conclua a apuração.
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