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Análise: Consórcio da Paz não vai tirar Brasil da enrascada em que se meteu na segurança pública
Análise: Consórcio da Paz não vai tirar Brasil da enrascada em que se meteu na segurança pública
Sputnik Brasil
À Sputnik Brasil, analista aponta que a iniciativa de governadores de direita serve mais como "manifestação política" do que como forma de combate ao crime... 14.11.2025, Sputnik Brasil
2025-11-14T17:20-0300
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Após a megaoperação na cidade do Rio de Janeiro, que tinha como alvo prender lideranças foragidas do Comando Vermelho vindas de outros estados, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), articulou com outros governadores da direita o Consórcio da Paz, iniciativa que tem como objetivo defender a autonomia dos estados no combate ao crime organizado frente ao governo federal.O consórcio é integrado por sete governadores e, além de Castro, reúne: Romeu Zema (Novo-MG); Jorginho Mello (PL-SC); Ronaldo Caiado (União-GO); Eduardo Riedel (PP-MS); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP); e Ibaneis Rocha (MDB-DF).A iniciativa entra em rota de colisão com as recentes inciativas do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que articulam leis que aprimoram a integração das forças policiais, como é o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, popularmente conhecida como PEC da Segurança Pública.Em entrevista à Sputnik Brasil, a cientista social, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e coordenadora da Rede de Observatórios de Segurança, Silvia Ramos, minimiza os efeitos do Consórcio da Paz, afirmando que o grupo é mais uma "manifestação política" do que uma força de combate ao crime organizado.Isso não quer dizer, no entanto, que o governo federal esteja impune de críticas. Para a especialista, a União foi lenta no combate ao crime organizado ao longo das últimas décadas.Segundo Ramos, fora as recentes operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, da Polícia Federal (PF), que miraram fintechs e postos de gasolina usados para lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), e deram um baque nessa manobra financeira do grupo, pouco foi feito pelo Planalto para coordenar as ações de segurança pública.PEC da Segurança levará décadas para surtir efeitoMesmo assim, o tema da segurança pública voltou a ser discutido com afinco em Brasília, com governo e oposição lutando por destaque. Se, na oposição, o Consórcio da Paz é uma das principais vitrines, para Lula a PEC da Segurança Pública retorna aos holofotes.Encabeçado pelo ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a Proposta de Emenda à Constituição prevê a reorganização das competências das três esferas de poder através da consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).A partir dele, o governo federal passaria, por exemplo, a designar diretrizes para a atuação das polícias e aprimoraria a integração entre forças de segurança em todo o país, que permaneceriam sob o comando estadual.Outros destaques são a expansão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Viária Federal, para atuação em hidrovias e ferrovias; e o reconhecimento das guardas municipais como forças de segurança pública.Para Ramos, a PEC da Segurança Pública tem alguns pontos duvidosos e, como quase todas as legislações que tramitam no Congresso Nacional, passará por mudanças quanto a seu teor. Ainda assim, ela tem como principal virtude propor um sistema integrado entre os governos federal, estaduais e municipais, o que eliminaria o "empurra-empurra" de responsabilidades que ocorre hoje.O Brasil se meteu em uma "enrascada" na segurança pública nos últimos 40 anos ao ignorar a articulação crescente das facções criminosas, tida como um problema apenas das periferias e das favelas.Agora, diz, é preciso fazer ações de inteligência de longo prazo para desarticular aspectos financeiros e administrativos das organizações, "o que não ocorre na ponta final do crime".Como isso não é algo que se soluciona em um ou dois anos, os resultados da PEC não seriam observados no curto prazo, mas nas próximas décadas.
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Análise: Consórcio da Paz não vai tirar Brasil da enrascada em que se meteu na segurança pública
17:20 14.11.2025 (atualizado: 16:14 17.11.2025) Especiais
À Sputnik Brasil, analista aponta que a iniciativa de governadores de direita serve mais como "manifestação política" do que como forma de combate ao crime organizado, e que o esforço dos governos estaduais deveria se voltar para a aprovação da PEC da Segurança Pública.
Após a megaoperação na cidade do Rio de Janeiro, que tinha como alvo prender lideranças foragidas do Comando Vermelho vindas de outros estados, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), articulou com outros governadores da direita o Consórcio da Paz, iniciativa que tem como objetivo defender a autonomia dos estados no combate ao crime organizado frente ao governo federal.
O consórcio é integrado por sete governadores e, além de Castro, reúne: Romeu Zema (Novo-MG); Jorginho Mello (PL-SC); Ronaldo Caiado (União-GO); Eduardo Riedel (PP-MS); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP); e Ibaneis Rocha (MDB-DF).
A iniciativa entra em
rota de colisão com as recentes inciativas do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que articulam leis que aprimoram a integração das forças policiais, como é o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, popularmente conhecida como
PEC da Segurança Pública.Em entrevista à Sputnik Brasil, a cientista social, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e coordenadora da Rede de Observatórios de Segurança, Silvia Ramos, minimiza os efeitos do Consórcio da Paz, afirmando que o grupo é mais uma "manifestação política" do que uma força de combate ao crime organizado.
"O consórcio se enquadra em um conjunto de outras iniciativas que têm um caráter meramente político e eleitoral, e que, na verdade, não têm um projeto nem remotamente relacionado à segurança pública."
Isso não quer dizer, no entanto, que o governo federal esteja impune de críticas. Para a especialista, a União foi lenta no combate ao crime organizado ao longo das últimas décadas.
Segundo Ramos, fora as recentes operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, da Polícia Federal (PF), que miraram fintechs e postos de gasolina usados para lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), e deram um baque nessa manobra financeira do grupo, pouco foi feito pelo Planalto para coordenar as ações de segurança pública.
"Muito hesitante", diz Ramos, sobre
a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
PEC da Segurança levará décadas para surtir efeito
Mesmo assim, o tema da segurança pública voltou a ser discutido com afinco em Brasília, com governo e oposição lutando por destaque. Se, na oposição, o Consórcio da Paz é uma das principais vitrines, para Lula a PEC da Segurança Pública retorna aos holofotes.
Encabeçado pelo ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a Proposta de Emenda à Constituição prevê a reorganização das competências das três esferas de poder através da consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
A partir dele, o governo federal passaria, por exemplo, a designar diretrizes para a atuação das polícias e aprimoraria a integração entre forças de segurança em todo o país, que permaneceriam sob o comando estadual.
Outros destaques são a expansão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Viária Federal, para atuação em hidrovias e ferrovias; e o reconhecimento das guardas municipais como forças de segurança pública.
Para Ramos, a PEC da Segurança Pública tem alguns pontos duvidosos e, como quase todas as legislações que tramitam no Congresso Nacional, passará por mudanças quanto a seu teor. Ainda assim, ela tem como principal virtude propor um sistema integrado entre os governos federal, estaduais e municipais, o que eliminaria o "empurra-empurra" de responsabilidades que ocorre hoje.
"Essa PEC em si não vai mudar nada, mas vai articular o sistema de segurança a longo prazo. No caso da segurança pública, o que nós precisamos são ações de longo prazo; não adianta querer criar um gabinete de crise, uma central, a gente já teve tantos desses… E muito menos adianta criar um consórcio de governadores."
O Brasil se meteu em uma "enrascada" na segurança pública nos últimos 40 anos ao ignorar a articulação crescente das facções criminosas, tida como um problema apenas das periferias e das favelas.
Agora, diz, é preciso fazer ações de inteligência de longo prazo para desarticular aspectos financeiros e administrativos das organizações, "o que não ocorre na ponta final do crime".
Como isso não é algo que se soluciona em um ou dois anos, os resultados da PEC não seriam observados no curto prazo, mas nas próximas décadas.
"Se a gente pensar em termos eleitorais, a PEC não serve para nada. Mas, se você pensar a longo prazo — e foi no longo prazo que as facções se fortaleceram —, ela pode ser muito importante."
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