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Rússia processa Euroclear por US$ 226,4 bilhões em disputa sobre ativos congelados

© Sputnik / Maria DevakhinaPrédio do Banco Central da Rússia, foto publicada em 18 de junho de 2022
Prédio do Banco Central da Rússia, foto publicada em 18 de junho de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 15.12.2025
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O Banco Central da Rússia levou ao Tribunal Arbitral de Moscou um processo de mais de US$ 226,4 bilhões contra a Euroclear, acusando a UE de tentar confiscar ativos russos congelados e prometendo recorrer a todas as vias legais para proteger seus bens soberanos.
O processo movido pelo Banco Central da Rússia contra a Euroclear — depositária de títulos com sede na Bélgica — no valor de mais de US$ 226,4 bilhões ou 18 trilhões de rublos (cerca de R$ 1,2 trilhão) devido às tentativas da União Europeia (UE) de confiscar ativos russos congelados, foi encaminhado ao Tribunal Arbitral de Moscou, informou a entidade à Sputnik nesta segunda-feira (15).
"A petição inicial foi apresentada ao tribunal. As reivindicações totalizam mais de 18 trilhões de rublos", afirmou o tribunal.
A reivindicação dos recursos do regulador contra a Euroclear equivale a um terço do produto interno bruto (PIB) da Bélgica, segundo cálculos da Sputnik com base em dados do Banco Mundial.
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O Banco Central da Rússia afirmou que a reivindicação abrange ativos bloqueados e lucros cessantes. O regulador também está explorando maneiras de defender seus interesses sobre os ativos congelados na UE por meio de tribunais internacionais.
No dia 12 de dezembro, o Banco da Rússia afirmou, em comunicado sobre os planos da Comissão Europeia para o congelamento de ativos, que tais planos são "ilegais e contrariam o direito internacional, inclusive no que diz respeito à imunidade de ativos soberanos". A Rússia reserva-se o direito de recorrer a todas as vias legais cabíveis, sem aviso prévio, caso a UE avance com essas iniciativas, acrescentou.
Ainda de acordo com o órgão regulador da Rússia, Moscou vai contestar quaisquer ações da Comissão Europeia que envolvam o uso não autorizado de seus ativos, utilizando "todos os recursos e proteções disponíveis".
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